Movimento quilombola e capitalismo no brasil
Ângela Domingos Peres
“Resumo: O movimento social que emerge do embate entre comunidades quilombolas e grandes produtores rurais vêm tomando cada vez mais projeção. Através de pronunciamentos públicos frente aos ataques da mídia e a posturas governamentais, o movimento quilombola se faz conhecido pela população brasileira. Atualmente o Governo brasileiro se encontra pressionado: de um lado as tentativas de questionar a legislação que confere oacesso aos direitos das comunidades e de outro as pressões do movimento social. Tentamos analisar,a partir de exemplos reais, como o Governo brasileiro vem tratando a questão da titulação de terras quilombolas e como o movimento quilombola questiona a forma como o capitalismo se desenvolve no Brasil quanto à questão fundiária”
“Durante o período pré-abolição, acontecida em 1888,os grupos de proprietários fundiários brasileiros tentaram dificultar ainda mais o acesso a terra no País. A lei de terras no Brasil, que data de 1850, foi um marco deste processo, garantindo o acesso à propriedade apenas para os integrantes dos grupos hegemônicos.” [pag 1]
“Por isso, já em 1850, a Lei de Terras teve como tarefa primordial conceituar a nova denominação da terra, terras devolutas, a qual significava as legalmente não adquiridas, terras sem direito de propriedade definido. Mais uma vez a “mera” ocupação de fato não gerava domínio que exigia o título do Estado ou o reconhecimento de um título anterior, ou ainda o uso público.
(...)
A segunda providência seria estabelecer como se dariam as concessões de terras.
Passou o artigo primeiro a estabelecer que seria por meio de compra. Não raro na história agrária brasileira, as duas providências afastaram o pobre da terra, premiando o latifúndio e estabelecendo uma cruz histórica: a condenação do povo brasileiro à miséria e à fome (CROCETTI; GUTERRES, 2008””
“No que tange a região de Sorocaba o