Antropologia Juridica Jose Manuel

Abrantes Cotta de Mello Série Memória, documentação e pesquisa, 2 Universidade e lugares de memória Organização Antonio José Barbosa de Oliveira UFRJ / FCC / SiBI Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI/UFRJ) Copyright FCC-SIBI/UFRJ, 2008 Impressão Walprint Gráfica e Editora Capa e Diagramação Guilherme Tomaz Organização Antonio José Barbosa de Oliveira Revisão Antonio José Barbosa de Oliveira Nilce Nunes Lima Revisão de Referências Elaine Baptista de Matos Paula Eneida de…

hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo.................................................................................................................................10 Capítulo III MOMENTOS (OU PROCESSOS) DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 8. Conceito e espécies.....................................................................................................11 9. Momento (ou processo) literal, gramatical ou filológico…

TRIBUTAÇÃO E SOLIDARIEDADE NO ESTADO BRASILEIRO Paulo Sérgio Rosso Procurador do Estado do Paraná, mestre em Ciência Jurídica pela UENP/FUNDINOPI, Professor de Direito Tributário SUMÁRIO: Introdução; 1. A Redistribuição de Riquezas; 2. Justiça Fiscal; 3. O Estado Fiscal; 4. O Sistema Tributário e o Anseio pela Igualdade; Considerações Finais; Referências. RESUMO: Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando…

de Hegel. A hipótese é: se a inteligência jurídica tiver consciência de si para si mesma, então contínuo aprimoramento da justiça. Os objetivos do artigo são: fornecer subsídios filosóficos à razão jurídica para o aperfeiçoamento de sua função social. Para isso, é necessário superar as hermenêuticas de matrizes exclusivamente propositivas. A superação do excesso de confiança no conteúdo propositivo, a partir de Hegel, permite que a inteligência jurídica entre na dialética do saber como…

Autor Dr. Cesar Luiz Pasold Revisão Dr. Clovis Demarchi Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello Membros Dr. Clovis Demarchi MSc. José Everton da Silva Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino Créditos Este e-book foi possível por conta da Editora da UNIVALI e a Comissão Organizadora E-books/PPCJ composta pelos Professores Doutores: Paulo…

aos que vieram logo após – Cláudio (a quem devo especial agradecimento pelo auxílio na revisão), Carol(s), Charles, Diana, Eduardo, João Paulo, Ricardo (Kana), Rômulo, Vianei e Paulo Coen – e aos que conquistei durante o mestrado – Betina, Leonardo, Manuel, Regina e Pablo (a quem gostaria de ter conhecido antes). Sem amigos, de fato, não somos ninguém. Aos professores que tive ao longo desta jornada e que hoje são, também, colegas de docência: prof.ª Clara Borges, que esteve ao meu lado…

BRASÍLIA Reitor Lauro Morhy Vice-Reitor Timothy Martin MulhollancI E d ito r a U n iv e rsid a d e d e B r a s ília Diretor Alexandre Lima C o n s e l h o E d it o r ia l Alexandre Lima, Airton Lugarinho de Lima Camara, Emanuel Araújo, Hermes Zaneti, José Maria G. de Almeida Júnior, Moema Malheiros Pontes Im p r e n s a O f i c i a l d o E s t a d o Diretor-Presidente Sérgio Kobayashi Diretor Vice-Presidente Carlos Conde Diretor Industrial Carlos Nicolaewsky Diretor Financeiro e…

Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria…

segundo cenário o dogma da Igreja que pode ser utilizada de forma indiscriminada como instrumento de disciplina, alienação e sujeição teórica e social. O Código de Direito Canônico, como principal documento legislativo da Igreja, baseado na herança jurídica e legislativa da Revelação da Tradição, deve considerar-se o instrumento indispensável para assegurar a ordem tanto na vida individual e social, como na própria atividade da Igreja. Por isso, além de conter os elementos fundamentais…

com a mais linda dádiva. Não faz muito tempo olhou para mim com aquele seu jeito e disse que quer ser historiadora. Nada como o futuro. 5 NOTA: Esta pesquisa foi apresentada originalmente como concurso de livre-docência no Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), tendo contado com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), de 1994 a 1996, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de…