Antropologia Juridica Jose Manuel

Antropologia Portadores de Necessidades Especiais e o Mercado de Trabalho [pic] Setembro, 2010 Faculdade São Salvador Curso: Administração Turno: Noturno Professor: Raimundo Celestino Disciplina: Antropologia Portadores de Necessidades Especiais e o Mercado de Trabalho [pic] Alunos: Eline Matheus

pressupõe a garantia do direito fundamental à cultura e a proteção da diversidade cultural para o desenvolvimento da sociedade. Um tema que guarda pertinência com a proteção jurídica das formas de criação das expressões culturais é o da propriedade intelectual, em especial o ramo do direito autoral. O jurista português José de Oliveira Ascensão afirma que “todo o Direito de Autor é necessariamente Direito da Cultura”, que não pode ser relegado diante de preocupações econômicas ou…

Carlos Bianca Bittar planície de suas investigações propriamente jurídicas. O u seja, para que se possa dizer algo sobre o Kelsen da Justiça é necessário passar anteriormente pelo esquadrinhamento de conceitos-chave e pontos nodais de desenvolvimento de sua Teoria do Direito. Isto parece condido sine qua non para o avanço da reflexão. Porém, quando se faz u m a pesquisa se debruçar por sobre o complexo sistema de idéias jurídicas de Kelsen, não se pode senão fazê-lo de m o d o…

típica do paradigma em ocaso." (Cfr. J.M.F. Branco, 1996, p. 29) J o ã o P a u l o Avelãs N u n e s estudiosos da história político-institucional contemporânea - oriundos da história, do direito, da ciência política, da sociologia e da antropologia políticas, etc. -, ensaia uma abordagem dialéctica das influências mútuas que se teriam estabelecido entre níveis de desenvolvimento prévios, interesses e estratégias de modernização dominantes, correntes ideoló7 gicas e regimes…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e…

CalousteGulbenkian, 1999. 3 ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Atlas, 2011. 3 propriamente o Direito Feudal, que mais tarde seria substituído pela força do Direito Canônico. 4.1. Das origens jurídicas no feudalismo O feudalismo é um fenômeno político, social e econômico da sociedade europeia, tendo como marco inicial o Século 5. Os cidadãos romanos foram migrando para o campo a fim de produzir seus próprios alimentos. Dessa…

devem cindir-se, sob pena de se perder a unidade de que depende a subsistência do político; e essa unidade é, para o que aqui interessa, uma unidade jurídica, resulta de normas jurídicas. 2. Sujeição do Estado e das demais instituições públicas ao Direito Não são apenas os indivíduos (ou os particulares) que vivem subordinados a normas jurídicas. Igualmente o Estado e as demais instituições que exercem autoridade pública devem obediência ao Direito (incluindo ao Direito que criam).…

Coelho. Scarlett Dantas de Sá Almeida ___________________________________________________________________________ RESUMO Esta monografia tem por objetivo analisar as penas aplicadas à ordem eclesiástica, com base em duas documentações jurídicas medievais produzidas na Península Ibérica: as Siete Partidas (séc. XIII) e as Ordenações Afonsinas (séc. XV). O estudo pretendeu compreender estes corpora como o discurso oriundo de uma determinada cultura política: o modelo…

BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do que a investigar situações concretas pretéritas. A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das relações entre direito e história, entre relato e verdade. O presente trabalho pretende afirmar que a história do direito pode ter sido utilizada como argumento, adereço retórico, ornamento,…

A * Título proposto pela Comissão Organizadora do Seminário Internacional de Arquivos de Tradição Ibérica e esta comunicação beneficiou imenso do debate e reflexão produzidos regularmente, há mais de cinco anos, com os colegas Fernanda Ribeiro, Manuel Luís Real e Júlio Ramos, parceiros na redacção de um livro ainda em curso intitulado Arquivística. Teoria e prática de uma ciência da informação (1999, vol. 1) e do trabalho do grupo informal constituído pelo Curso de Especialização em…