Antropologia Juridica Familia E Direito

Universidade Regional do Cariri – URCA Centro de Estudos Sociais Aplicado – CESA Curso de Direito Mariana de Sousa Barbosa O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? Juazeiro do Norte – Ceará 2015 Mariana de Sousa Barbosa O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? Resenha crítica apresentada como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Antropologia Jurídica, pelo Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri, ministrada pela professora Joseane Vieira.…

História do Direito Penal Vinganças penais A História da humanidade é pautada pela junção do Direito, da Moral e da Ética e desse tripé é possível extrair que o Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesmo tempo em que limita a liberdade das pessoas na sociedade, também limita o poder estatal, quando tem suas leis aplicadas – garantismo penal. Nos primórdios de sua existência, o…

Bacharelado em Direito Antropologia Jurídica ATIVIDADE 4 (N2) O Brasil é conhecido como o país do jeitinho, que pode ser entendido como um tipo de ação visando obter benefício próprio ou a resolução de um problema prático. Ao mesmo tempo em que o jeitinho se refere a uma habilidade refinada para a resolução criativa de problemas, também se refere à nossa capacidade engenhosa de agir corruptamente para obter benefícios pessoais de maneira criativa. Tanto na antropologia quanto…

OS QUILOMBOLAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL AO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS TERRAS DE PRETO Pedro Bastos de Souza 1. INTRODUÇÃO Durante praticamente 100 anos a questão quilombola ficou esquecida sob o ponto de vista institucional. Foi ignorada pelo Direito e pelas instâncias de Poder Público. Quando muito, a História ensinada nos bancos escolares encarregou-se de transmitir uma visão rasteira de quilombo como um uma reminiscência do período de escravidão.…

A Faculdade de Direito da FMU foi fundada em 1968 e em seus 40 anos de existência tem contribuído positivamente para o progresso e desenvolvimento da cultura jurídica nacional. Grande parte dos seus egressos tem se destacado no exercício de relevantes funções públicas ou privadas, seja no Brasil ou no Exterior, os quais conseguem atingir tal status com apoio no aprendizado e no treinamento técnico e prático que receberam durante o curso. Além de preparar adequadamente o aluno para estagiar em

. A importância do conceito de pessoa para o direito As teorias do direito se assentam em teorias filosóficas, inclusive sobre a natureza humana e, por isso, devem adotar uma ou outra posição em disputa sobre problemas da filosofia que não são especificamente problemas jurídicos (DWORKIN, 2002). O conceito atual de homem para direito está ligada a concepção filosófica de valorização da humanidade enquanto capacidade de autonomia, ambas constitutivas do humanismo moderno. De acordo com…

trabalho. A etnia aparece como justificadora das desigualdades até mesmo na formalização do trabalho, direito garantido por lei. A primeira tentativa de criar uma legislação sobre o emprego doméstico no Brasil ocorreu em 1923, através de um decreto que definia a natureza do trabalho doméstico e por meio de outros decretos decorrentes deste. No entanto, essas iniciativas foram insuficientes para garantir direito a essas trabalhadoras na legislação trabalhista. As empregadas domésticas,…

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil André Viana Custódio* Fernanda da Silva Lima** Resumo No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população negra nas comunidades…

FACULDADE PITÁGORAS CIDADE ACADEMICA Direito 1º período A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NO DIREITO A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NO DIREITO Apresentação do trabalho sobre a importância da psicologia jurídica no âmbito do Direto. Professora: Christiane Leolina Lara Silva A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NO DIREITO Apresentação do trabalho sobre a importância da psicologia jurídica no âmbito do Direto.…

Introdução ao Estudo do Direito (PLT e PEA) Ciência do Direito - definição O QUE É DIREITO? – Um conjunto de leis (regras obrigatórias) que trazem a ordem (convivência social), estabelecendo o limite da atuação de cada um, pois nenhuma sociedade pode existir sem o mínimo de ordem. – Mas o contrário também é verdade, não existe direito sem que haja uma sociedade, pois o direito é o regramento da relações intersubjetivas, ou seja, relações entre dois ou mais sujeitos • Ubi societas, ibi…