Antropologia E Direito Roberto Kant De Lima

para atos delitivos. O Código de Hamurabi que é compilação maior e posterior, dentre outros regramentos penais contra o crime, adota a chamada Lei de Talião ou a conhecida lei do olho por olho, dente por dente, que concedia aos parentes da vítima o direito de praticar com o criminoso a mesma ofensa e no mesmo grau por ele cometida. Na Bíblia encontramos cerca de 18 referencias ao termo homicídio, vejamos as mais relevantes: “Se o…

Eutanásia - um breve estudo SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela…

jusnaturalismo para o surgimento do fenômeno da codificação e dos direitos universais Alceu José Cicco Filho Graduando de Direito do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB Sumário: 1 Introdução - 2 O jusnaturalismo - 3 Colaboração jusracionalista para o surgimento da codificação - 4 Influência jusnaturalista para o advento dos direitos do homem e do cidadão - 5 Conclusão - 6 Referências bibliográficas 1 Introdução O Direito Natural é "uma questão permanente do homem…

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

cursos, seminários, encontros, conversas, conselhos e indicações bibliográficas que me proporcionaram caros momentos de aprendizado e aperfeiçoamento profissional. Meu agradecimento especial à Professora Terezinha Monteiro, e ao professor Ronaldo Lima, pelo seu apoio e incentivo à minha produção. Aos membros da banca professores José Willington Germano, Laura Maria Silva Araújo Alves e à professora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, por suas profícuas contribuições para a realização deste…

INDICE 1. INTRODUÇÃO...........................................................................Pág.04 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS............................................Pág.04 3. DIREITO DE IR E VIR...............................................................Pág.08 4. ESTADO-ADMINISTRAÇÃO.....................................................Pág.16 5. PODER DISCRICIONÁRIO.......................................................Pág.17 6. PODER DE POLÍCIA.............

Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI/UFRJ) Copyright FCC-SIBI/UFRJ, 2008 Impressão Walprint Gráfica e Editora Capa e Diagramação Guilherme Tomaz Organização Antonio José Barbosa de Oliveira Revisão Antonio José Barbosa de Oliveira Nilce Nunes Lima Revisão de Referências Elaine Baptista de Matos Paula Eneida de Oliveira Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Processamento Técnico – SiBI/UFRJ U58…

obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n. 31/2004 CEPE) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 TERMO DE APROVAÇÃO RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese aprovada como requisito à obtenção do grau de Doutor pelo curso de Pós-Graduação de Direito, setor de Ciências…

Samuel Alves de Oliveira COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Maria das Graças Oliveira de Sousa Neuraci Martins da Silva COLABORAÇÃO Ana Maria Cardoso de Oliveira REVISÃO PEDAGÓGICA Ana Lúcia Pascoal Diniz Francy Izanny de Brito Barbosa Martins Nadja Maria de Lima Costa Rejane Bezerra Barros Curso Técnico de Nível Médio em Biocombustíveis, na forma integrada, presencial IFRN, 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2. JUSTIFICATIVA OBJETIVOS REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO PERFIL…

Coordenação-Geral de Materiais Didáticos Equipe Técnico-Pedagógica Andréa Kluge Pereira Cecília Correia Lima Elizangela Carvalho dos Santos Jane Cristina da Silva José Ricardo Albernás Lima Lucineide Bezerra Dantas Lunalva da Conceição Gomes Maria Marismene Gonzaga Equipe de Apoio Administrativo Gabriela Brito de Araújo Gislenilson Silva de Matos Neiliane Caixeta Guimarães Paulo Roberto Gonçalves da Cunha Coordenação da obra Gabriele Cornelli Marcelo Carvalho Márcio…