Antropologia E Defensoria Publica

da Lei Maria da Penha e das medidas protetivas que a mesma estabelece, mediante a uso de entrevista com gravação com a diretora e delegada Dra. Alessandra Jorge, e percebemos uma precariedade no espaço no que se refere a falta da ocupação da Defensoria Pública. Isso acaba indicando que a a falta da eficacia da medida protetiva não propociona de modo eficaz, apenas em tese como afirmou a Dra. Alessandra Jorge. Introdução Ao ser analisado o breve processo histórico da mulher,…

criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher, a partir de meados da década de 1980, constituiu uma resposta do poder público às reivindicações dos grupos de mulheres que compunham o movimento feminista brasileiro e, como política pública de gênero, um esforço por parte do Estado para criminalizar efetivamente certos atos violentos tendo mulheres como vítimas, os quais, sobretudo quando cometidos no espaço doméstico, eram considerados como questões de ordem privada.…

prisionais utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional. Impunidade. Problemas Sociais. Ressocialização. Segurança Pública. ABSTRACT This article aims to identify the current situation of the Brazilian prison system and through the dialectical method to recognize its major problems, superficially compare it to other prison systems used around…

objetivo específico, verificar se a grade curricular oferecida pelas universidades públicas e privadas está adequada às exigências deste mercado, fazer um levantamento de bolsas de estudo e do número de vagas/candidatos oferecidas por tais instituições universitárias. Assim, de acordo com o objetivo proposto, este trabalho mostra os possíveis caminhos para se chegar à universidade ou à escola técnica sendo ela privada ou pública, e a importância do papel do profissional de Direito na…

Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades Formulação e Implementação de políticas públicas para o cárcere juvenil no Estado de São Paulo: um estudo da Fundação Casa. Erick de Moura Sotero São Paulo 2012 Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades Formulação e Implementação de políticas públicas para o cárcere juvenil no Estado de São Paulo: um estudo da Fundação Casa. Erick de Moura Sotero Trabalho de Conclusão de Curso orientado pela…

Reservas Indígenas são 3.000 famílias que dispõem tão somente de três hectares para, literalmente, sobreviverem. 5 Situação dos Detentos Indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul Esta publicação tem um único objetivo: apresentar para a opinião pública dados e fatos sobre a gravíssima situação social enfrentada pelos povos indígenas, em particular os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul. Os números dos detentos destes povos, muito maiores do que quaisquer outros no Brasil, refletem o…

Liberdades: Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Direito de Petição. 1.6.4.2 Direitos Sociais. 1.6.4.3 Nacionalidade. 1.6.4.4 Direitos Políticos. 1.7. Da Organização do Estado: Organização Político-Administrativa. 1.7.1 União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 1.7.2 Da intervenção federal e dos Estados nos Municípios. 1.7.3 Da Administração Pública. 1.8. Da Organização dos…

cidadania e imagem pessoal por meio de reintegração social. O conflito sempre existiu entre os homens, desde o inicio da humanidade e o que fundamenta a diminuição destes conflitos será sempre as ações de politicas publicas arrojadas relacionadas ao foco de conflito. Ações de gestão publicas com responsabilidade, visando a segurança, o monitoramento jurídico psicológico e social sem descriminação pessoal ou ao tipo de delito cometido pelo apenado. No mês de maio de 2014 o sistema…

incorporação dos valores no âmbito das reflexões sobre o Direito, a necessidade de extrapolar a letra da lei de forma argumentativa esteve relacionada ao crescimento das reflexões de outras ciências sobre o Direito, tais como... ...a Sociologia, a Antropologia e a Psicologia. Tais campos permitiram a consolidação de uma visão mais interdisciplinar, crítica, problematizante, histórica e não dogmática do Direito. Este fato reforçou o processo de estranhamento ou desnaturalização do…

3 Características do Poder Judiciário 06 2.1.4 Garantias do Poder Judiciário 08 3 OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10 3.1 FORÇA POLICIAL 10 3.2 PREVISÃO LEGAL 10 3.2.1 Responsabilidade de atuação em nível de União 12 3.2.2 Responsabilidade de atuação em nível de Estado e Distrito Federal 12 3.2.3 Legalidade das ações policiais 12 3.3 OS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAS) E A SOCIEDADE 13 4 A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO 14 4.1 FUNCIONALISMO: GÊNESE E…