Antropologia E Defensoria Publica

requer também uma fundamentação antropológica básica com a qual deve permanecer em relação de não-contradição, uma vez que, se o direito serve ao homem – e não ao contrário – a planificação do exercício de poder do sistema penal deve pressupor esta antropologia filosófica básica ou ontológica regional do homem. (p.16-17)”, ou seja, uma vez que o direito serve ao homem este pode manipulá-lo como melhor lhe convier, e quem estiver no poder sempre será beneficiado. Sistema Penal. O…

sociedade informacional, as instituições encarregadas da proteção integral e em especial a escola, terá dupla responsabilidade em face do projeto de inclusão digital brasileiro, que prevê o envio de computadores e a conexão à internet nas escolas públicas. A partir deste programa, muitas escolas auxiliarão no acesso da população infanto-juvenil à sociedade informacional, o que imporá novos desafios a essa instituição. Assim, além de se constituir em espaço de construção de conhecimento,…

soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional. Carcerário. Penitenciário. Falência. Impunidade. Problemas Sociais. APAC. Ressocialização. Reintegração. Segurança Pública. Agente Penitenciário. Direitos Humanos. INTRODUÇÃO Em um primeiro momento é importante fazer-se um retrospecto sobre a criação das prisões e sua finalidade. Existem relatos da existência de prisões na bíblia e muito antes…

Obrigações e o Direito das Sucessões. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Visa dar proteção jurisdicional ao meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, qualquer outro interesse ou direito difuso ou coletivo, bem como a defesa da ordem econômica, estabelecendo regras processuais para tanto. A ação pode ser proposta pelo Ministério Público, pela União, pelos Estados e Municípios, e também por entidades públicas ou privadas,…

regime usou o poder do Estado para minar os movimentos de oposição por meio de sistemas ilegais de vigilância, intimidação e ataques totais. Também estabeleceu controle quase total sobre a imprensa. Foi só após o colapso do regime, com a exibição pública de centenas de vídeos gravados por Montesinos documentando suas transações corruptas, que a enorme rede de corrupção que sustentava o regime – envolvendo poderosas elites econômicas, oficiais militares de alto escalão, magnatas da…

2011 BENEDITO DA SILVA BATISTA ELANE FARIAS DOS SANTOS IEDA BORGES DA SILVA MANUELLA RIBEIRO VIANA SILVA WALBER LUIZ RIBEIRO HOMOFOBIA Trabalho apresentado à disciplina Antropologia Jurídica do Curso de Direito da ESMAC, como requisito para obtenção de nota parcial para o 2º NPC, elaborado sob a orientação da Prof. Tayssa. Ananindeua – Pará 2011 SUMÁRIO

as que agem de forma irresponsável nas questões socioambientais. Há também ceticismo em relação à falsa propaganda sobre as atitudes "verdes" das empresas. Para 64% dos brasileiros elas só investem em sustentabilidade para melhorar sua imagem pública. Outro obstáculo é que os produtos "verdes" ainda são vistos como nichos de mercado e ficam restritos a consumidores de maior poder aquisitivo. O porta-voz do estudo no país acredita que o elevado grau de consciência sobre…

ter um espaço de denúncia com atendimento especializado para mulheres vítimas de violência (Relatório do II Encontro Municipal de Mulheres do Município de Viamão, 1999). A Coordenadoria tinha, como objetivo, atuar na implementação das políticas públicas de gênero, buscando a integração e unicidade das ações governamentais, estimulando uma mudança de cultura nos órgãos públicos que prestam atendimento às mulheres, reconhecendo as situações discriminatórias e elaborando políticas que…

Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Lênio Luiz Streck, Procurador de Justiça, RS. Pós-doutor em Direito, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Juliana Garcia Belloque, Defensora Pública, SP. Doutora em Direito Processual Penal (USP). Professora coordenadora do curso de pós-graduação em Processo Penal da Universidade Católica de Santos. Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Integrou o…

as que agem de forma irresponsável nas questões socioambientais. Há também ceticismo em relação à falsa propaganda sobre as atitudes "verdes" das empresas. Para 64% dos brasileiros elas só investem em sustentabilidade para melhorar sua imagem pública. Outro obstáculo é que os produtos "verdes" ainda são vistos como nichos de mercado e ficam restritos a consumidores de maior poder aquisitivo. O porta-voz do estudo no país acredita que o elevado grau de consciência sobre…