Antropologia Criminal De Alessandro Baratta

(tomara que elas venham com os debates): foi assim que escrevi este livro. A conversa aqui proposta passeia à vontade entre exemplos e argumentos, orientando-se apenas pela vontade de comunicar, com simplicidade, minha visão crítica da Justiça criminal e as alternativas que considero atraentes e promissoras. Por isso, evitei termos técnicos, jargões teóricos e a retórica acadêmica. Escrevi para os leitores não especialistas de todas as idades, mas espero que o livro seja útil…

INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para…

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…

considerando igualmente as questões referentes à convivência no espaço público (local principal da atuação dos órgãos de Segurança Pública e da coexistência de interesses e intenções conflitantes). São exemplos de temas desse eixo: • Elementos de Antropologia e de História. • Sociedade, povo e Estado Brasileiro. • Espaço público, cidadania, democracia e Estado de Direito. • Constituição do Estado de Direito. • Formas de sociabilidade e utilização do espaço…

Ressalta Baratta: Antes de falar de educação e de reinserção é necessário, portanto, fazer um exame do sistema de valores e dos modelos de comportamento presentes na sociedade em que se quer reinserir o preso. Um tal exame não pode senão levar a conclusão, pensamos, de que a verdadeira reeducação deveria começar pela sociedade, antes que pelo condenado: antes de querer modificar os excluídos, é preciso modificar a sociedade excludente, atingindo, assim, a raiz do mecanismo de exclusão (…

uma justiça restaurativa ............................................................................. 2. Programas de justiça restaurativa .................................................................... 3. Práticas restaurativas em Juizado Criminal .................................................... 125 128 133 XII. CASOS PARA MEDIAÇÃO SIMULADA ...................................................... 137 XIII. CONCLUSÃO…

contraditória, por causa de crime ou contravenção, que tenham cometido, com o fim de exemplá-los e evitar a prática de novas infrações.13 A definição de pena, para Franz Von Liszt, é “o mal, que, por intermédio dos órgãos da administração da justiça criminal, o Estado inflige ao delinqüente em razão do delito” (LISZT, Franz Von apud FERREIRA, Gilberto, 2004, p. 3). O conceito de pena de Ernest Von Beling é “o sofrimento que o ordenamento jurídico impõe ao autor de um determinado…

Penitenciário 8 ABSTRACT This Doctoral thesis aims to demonstrate the discrepancies with the variables of trauma caused in humans and are still imprisoned at odds with the prevailing laws, with a general depreciation of the services offered in criminal establishment. For this, the researcher made use of the method of inductive approach, in relation to purposes, was conducted in exploratory explanatory and descriptive, which means the field was with the bibliographic and…

editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Ela Wiecko de Castilhos, Procuradora da República, DF. Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNB. Colaborou na elaboração do anteprojeto de Lei Maria da Penha. Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal (PUC/SP), mestre em Direito (UFSC). Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN e…

Brasileiro de Geografia e Estatística Índice de Desenvolvimento Humano Instituto Médico Legal Instituto de Pesquisas em Equidade JECRIM LDO MJ MP MUNIC MUSA NEIM OEA OMS ONU PMS PNAS PNPM SEDES SEDIM SENASP SETRAS SIGA SINDACS Juizado Especial Criminal Lei de Diretrizes Orçamentárias Ministério da Justiça Ministério Público Pesquisas de Informações Básicas Municipais/IBGE Programa de Estudos em Gênero e Saúde Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher Organização dos Estados…