Antropologia Criminal De Alessandro Baratta

sua tese, acrescentando como causas da criminalidade a epilepsia e, a seguir, a loucura moral. Apesar das incoerências e exageros, a Antropologia criminal de Lombroso ampliou os horizontes do Direito Penal na luta contra a criminalidade, constituindo a semente para Criminologia moderna. Discípulo dissidente de Lombroso, Enrico Ferri, criador da Sociologia Criminal, ressaltou a importância de um trinômio causal do delito: os fatores antropológicos, sociais e físicos. Aceitando a…

los Derechos Humanos ...........................................................................................529 Jesús Antonio de la Torre Rangel V. MEMÓRIA Fragmentos de uma Grandiosa Narrativa: Homenagem ao Peregrino do Humanismo, Alessandro Baratta .....................................................................555 Vera Regina Pereira de Andrade Homenagem a Joaquín Herrera Flores (In Memoriam) Há muito tempo ouvia falar dos teóricos de Sevilha, de Joaquín Herrera …

EDUCACIONAL LTDA. Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário…

Criminológico. ABSTRACT Fraga, Roberta Leal Pedroso. The Effectiveness of Psychological Award in Criminal Procedure. Dissertation Monograph. Course of Bachelor of Laws. Faculdade da Serra Gaucha - FSG, Caxias do Sul. This paper's purpose is to study the effectiveness of psychological reports in criminal proceedings, after the enactment of Law 10.792/2003. That rule changed to Article 112 of the Criminal Law Enforcement (7.210/1984), excluding the requirement that the decision is…

PERSPECTIVAS SOCIOCULTURAIS ...................................................................... 39 1.2.1. Cultural/Simbólica ............................................................................................... 40 1.2.1.1. A Sociologia Criminal e a Abordagem Cultural/Simbólica ....................... 43 1.2.2. Sociedade do Risco ............................................................................................ 46 1.2.2.1. A Privatização da Segurança…

Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais. Dentro da linha 3, incorporou-se no ano de 2010, a temática da vitimologia no currículo acadêmico do programa de mestrado, almejando acompanhar as perspectivas críticas e contemporâneas das ciências criminais e os debates envolvendo as violações e efetivações dos direitos humanos. Esta iniciativa, quase pioneira no país, pode influenciar outros cursos jurídicos de pós-graduação, estabelecer intercâmbios de pesquisa, a realização de…

Setor de Processamento Técnico da Biblioteca Martinho Lutero Sumário 187 Editorial 189 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães Franco Filho…

atingem as três esferas. Há autores e julgados que, baseados no minimalismo penal, sustentam que, havendo punição administrativa, em caso de crimes de pequena gravidade, não haveria necessidade de condenação na esfera criminal. Isto, entretanto, é um argumento de política criminal, baseada nas teses minimalistas, que sustentam, simplificadamente, a reserva do direito penal para a repressão a condutas de maior gravidade. 1.4 Caracteres do Direito Penal (como ordenamento do Estado…

a partir de sua perspectiva libertária, propõe a conciliação direta entre os indivíduos envolvidos em situações-problema. Entende o abolicionismo penal enquanto prática que se exerce no presente, pela recusa da linguagem do sistema de justiça criminal, e pela resolução de situações-problema fora de sua esfera. A vontade de afirmar o abolicionismo o levou a viajar pelo planeta, estabelecendo conexões e provocando novos pensamentos a partir dos acontecimentos que vivenciava. Esta dissertação

procura o fundamento jurídico da pena deve também procurar, se é que já não encontrou, o fundamento jurídico da guerra”. (Tobias Barreto, Fundamentos do direito de punir) Sumário: I - Introdução; II - Considerações sobre a evolução histórica da pena criminal; III - As teorias legitimadoras do direito de punir; IV – Os processos de Globalização e os movimentos de expansão do Direito Penal; V - Os crimes econômicos e os fundamentos da pena de prisão; VI - Considerações finais; VII -…