Antonio Exibe Ao Seu Advogado Copia Do Testamento

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSEC/RN Pe. Antônio Murilo de Paiva Presidente Tomázia Isabel Fernandes de Araújo Vice-Presidente Iêda Fernandes Macedo Gomes Secretária Executiva Assessora Convidada Teresa Elizabeth Gurgel de Faria Equipe Técnica Maria das Graças Silva Regina Lúcia Emiliano Pinheiro Apoio Técnico Iría Letícia Machado Tavares Setor Administrativo - Financeiro Ana Lúcia de Oliveira Leite José Nazareno Freire Varela Setor de Informática Marcos Antônio da Silva Estagiários…

humor no Cristianismo Salma Ferraz 7) Uma análise expositiva das interpretações de Gênesis 6.1-4 e da sua influência nas traduções da Bíblia. Marcelo Raup. 8) Sem convite, sem cantoria: O Diabo na Literatura Infantil de Osman Lins Marco Antonio Francelino de Oliveira 9) Diabinho, diabruras: A presença de Satanás nas Cantigas Infantis Pricila Reis Franz 10) De hospedeiro a demo: A metamorfose do ermitão urbano em capiroto aterrorizante José Oleriano Monteiro Filho 11)…

humor no Cristianismo Salma Ferraz 7) Uma análise expositiva das interpretações de Gênesis 6.1-4 e da sua influência nas traduções da Bíblia. Marcelo Raup. 8) Sem convite, sem cantoria: O Diabo na Literatura Infantil de Osman Lins Marco Antonio Francelino de Oliveira 9) Diabinho, diabruras: A presença de Satanás nas Cantigas Infantis Pricila Reis Franz 10) De hospedeiro a demo: A metamorfose do ermitão urbano em capiroto aterrorizante José Oleriano Monteiro Filho 11)…

Armas do Estado do Espírito Santo Ver descrição no Índice de Gravuras. Infogravura de Giovanni Mesquita com base em cópia de Ronald de Melo História do Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO…

Lógica ou a Teoria, é a única capaz de explicar o que as nossas instituições são as que e porque é que são as que existem” (Henri de Page. Traité de Droit Belge. Bruxelas: [s.n.], 1942.p.806. Apud John Gilissem. Introdução histórica ao direito. Trad. Antônio Manoel Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1979.p.13). No Brasil a Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do…

comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. (Vide Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Art. 26. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação. Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes. Art. 27. O…

assegura ao adolescente várias garantias, alinhavando-as, entre outras (art. 111), como: pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional; igualdade na relação processual; produção de provas necessárias à sua defesa; defesa técnica por advogado; direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente; direito de solicitar a presença de seus pais. Entendo, portanto, que caso pretenda-se acoplar à remissão a imposição de uma medida sócio-educativa mister se faz que exista…

Diploma Legal, 2001, p. 30. 4 SOUZA, loc. cit. 5 ABREU, Pedro Manoel. Acesso à justiça e juizados especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, p. 120. 6 WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 47. 7 ABREU, João Capistrano de. Capítulos de história colonial. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 1963, p. 27.14 dez léguas da costa. Em suma, os…

Silva Ribeiro Conselho Editorial / Editorial Advisory Board: Adriana Farias Gehres - Universidade do Estado de Pernambuco Alexandra Alvarez - Universidad de los Andes - Venezuela Antônio de Jesus Tavares - Universidade Federal de Sergipe Clovis Renan Jacques Guterres - Universidade Federal de Santa Maria José Antônio Pinho - Universidade Federal da Bahia José Euclimar Xavier Menezes - Faculdade Social da Bahia Luiz Alberto Sanz - Centro Laban - Rio Tau Golin - Universidade de…

convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Art. 26. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação. Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou suceder­lhe ao falecimento, se deixar…