Anexo Alexandre Tadeu Da Costa

da franquia; e b) implantação de atividade concorrente da atividade do franqueador; XV - modelo do contrato-padrão e, se for o caso, também do pré-contrato-padrão de franquia adotado pelo franqueador, com texto completo, inclusive dos respectivos anexos e prazo de validade. Art. 4º A circular oferta de franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no mínimo 10 (dez) dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato de franquia ou ainda do pagamento de qualquer tipo de taxa…

ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL SISTÊMICA LUHMANNIANA THE SOCIAL FUNCTION OF LAW IN THE CURRENT COMPLEX SOCIETIES: A CRITICAL ANALYSIS ARISING FROM LUHMANN`S SYSTEMIC FUNCTION DIFFERENTIATION Cleber Sanfelici Otero* Nilson Tadeu Reis Campos Silva** RESUMO O presente artigo apresenta, no âmbito da Sociologia do Direito, uma análise da função social do Direito a partir de uma crítica construtiva à teoria comunicativa dos sistemas proposta por Niklas…

Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre, publicado no DOE n° 10.829, de 28 de junho de 2012, Considerando o deferimento do pedido formulado pela candidata Nicole Campos Costa, aprovada em 10º lugar no V Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre, com o qual passou a figurar na 15ª colocação no referido Concurso; Considerando…

dos Ministérios, Bloco G Edifício-Sede, 3º andar, sala 339 CEP: 70.058-900, Brasília–DF Tels.: (61)3315-2677 Fax: (61) 3315-3935 E-mail: cgpl@saude.gov.br ou planejasus@saude.gov.br Edição: Aristel Gomes Bordini Fagundes Capa e editoração: Marcelo Tadeu Ferreira Farago Garcia Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Sistema de Planejamento do SUS : uma construção coletiva :…

BPM 1°TEN 41.781 Ceslo de Alcantara Barbosa 20 (domingo) 34° BPM 2° TEN 89.047 Gabriel Lanna dos Santos 21 (segunda-feira) 24° BPM 2° TEN 90.808 Renan Vilardo de Freitas Colombini 22 (terça-feira) 39° BPM 1° TEN 85.901 Vitor Hugo Costa da Silva 23 (quarta-feira) 20° BPM 1° TEN 81.979 Diogo Ramos Freire Ribeiro 24 (quinta-feira) 4º CPA 2º TEN 89.047 Gabriel Lanna dos Santos 25 (sexta-feira) 4º CPA 2º TEN 77.969 Leonardo Rodrigues Maestrini 26 (sábado) 4º…

seguintes Relações: Anexo 01: Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas; Anexo 02: Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas; Anexo 03: Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deferidas; Anexo 04: Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência indeferidas; Anexo 05:…

projeto “Conservatória em toda casa uma canção” 43 A cumplicidade da Comunidade com a Serenata 45 Riscos e ações de salvaguarda às Serenatas como Patrimônio Cultural 46 Comentários Finais 56 Referências Bibliográficas 58 Anexos 60 Sobre a autora 88 4 Apresentação Sempre em condições subalternas, gozando de preconceituoso obscurantismo, as tradições populares somente encontraram seu “lugar ao sol”, no Brasil e no Mundo, a partir da década…

Brasil, e em acolhimento aos pronunciamentos da Banca Examinadora emitidos em razão dos recursos apresentados às provas objetivas do referido concurso aplicadas, juntamente com a prova discursiva, nos dias 10 e 11/05/2014, RESOLVE: I – DIVULGAR, em anexo, o resultado definitivo das provas objetivas e, para os efeitos do contido no subitem 11.2, o resultado provisório da prova discursiva do concurso supracitado, constituído da relação dos candidatos que, aprovados nas provas…

................................................................................................................8 Referências bibliográficas.....................................................................................................8 ANEXO I..............................................................................................................................11 INTRODUÇÃO Comportamento organizacional é a principal teoria a ser aplicada em uma empresa, pois ajuda a entender

..................06 Conclusão.................................................................................................. 09 Referências..................................................................................................10 Anexos.........................................................................................................11 Introdução Segundo o Dicionário Aurélio violência significa qualidade de…