Anexo Alexandre Tadeu Da Costa

que lhe confere o art. 42, § 1º, da Constituição do Estado do Tocantins, em conformidade com o art. 67 da Lei 8.666, de 21.06.1993, e à Instrução Normativa TCE-TO nº 02/2008, de 07.05.2008. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Cap PM Wesley Dias Costa, matrícula 894589-6, Coordenador dos Transportes e ST PM Manoel Carlos Sousa Soares, matrícula 392553-6, Auxiliar dos Transportes, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato nº 008/2012, vinculado ao Processo 2012.1301.00033,…

dos Tribunais. Trata-se de um crime militar por excelência, e como tal, o critério determinador deste tipo de crime é objetivo, isto é, a Jurisdição Militar é estabelecida com base nos incisos previstos no art. 9º do Código Penal Militar (Freitas e Costa, 2010). É delito contra o dever militar, a verdadeira nota de destaque do direito penal castrense (Assis, 2012). Inúmeros valores são atingidos, em especial a hierarquia e disciplina (THOMAZI, 2008). A consumação deste ilícito penal…

em Jaboatão. POSTO do Detran no Shopping Recife será totalmente reformado Desde 2012, unidades do Detran de diversos shoppings, no Interior e Região Metropolitana do Recife, vêm sendo modernizadas. As melhorias incluem as lojas dos shoppings Costa Dourada (Cabo de Santo Agostinho), North Shopping (Caruaru), Shopping Tacaruna (Recife) e Shopping Guararapes. Além de reformas nas instalações, o Detran Express prevê renovação do mobiliário, capacitação de pessoal e implantação…

CONCEPÇÃO LEGAL Os cursos superiores de Tecnologia constituem modalidade prevista no Decreto n. 5.733, de 09 de maio de 2006, e, ainda, na Portaria n. 10, de 28 de julho de 2006; Portaria n. 12, de 14 de agosto de 2006; Parecer n. CNE/CES 277/2006; e Anexo ao Parecer n. CNE/CES 277/2006. Foi autorizado pela Resolução do CONSUN-CIESA n. 013, de 25 de setembro de 2007. 2.3 CONCEPÇÃO ACADÊMICA O curso é anual, tendo a IES optado pelo mesmo em razão de que: a) Dividido em dois anos,…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio) site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR” DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O…

Edital. II. Tornar público o resultado Final, de acordo com o item 4 do Capítulo IX do Edital No01/2013 de Abertura de Inscrições, por meio do Anexo I deste Edital. III. Homologar o resultado Final do concurso público, conforme disposto no item 1 do Capítulo XI do Edital No- 01/2013 de Abertura de Inscrições. ROMULO MACIEL FILHO Segue abaixo o anexo com a lista do aprovados. Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014 182.90, 25/ 13870i, NELSON FERNANDO DE OLIVEIRA QUEROL,…

TREINAMENTOS CIPA GRUPOS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL GINÁSTICA LABORAL CAMPANHAS DE PREVENÇÕES REGISTROS PLANEJAMENTO ATUAL CONCLUSÕES RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ELABORAÇÃO ANEXOS ANEXO I – PRONTUÁRIO CLÍNICO ANEXO II – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL ANEXO III – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL ANEXO IV – RELATÓRIO ANUAL Pág 03 03 04 05 05 07 08 10 10 13 13 14 14 14 16 18 20 23 56 57 57 57 57 58 58 59 59 60 61 62 63 64 3 1. ASPECTOS GERAIS…

33/2013-CONSEPEX/IFRN, de 29/04/2013 Belchior de Oliveira Rocha REITOR José de Ribamar Silva Oliveira PRÓ-REITOR DE ENSINO Régia Lúcia Lopes PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO José Yvan Pereira Leite PRÓ-REITOR DE PESQUISA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO/SISTEMATIZAÇÃO Clóvis Costa de Araújo Jerônimo Mailson Cipriano Carlos Leite Haroldo Márcio Avelino Bezerra COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Gislady de Freitas Nobre Ramos REVISÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA Rejane Bezerra Barros COLABORAÇÃO Luiz Ricardo Rodrigues…

Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado DECRETO Nº 39.070, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Altera o Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada “Módulo Solidário” da Campanha Todos com a Nota. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso…

TREINAMENTOS CIPA GRUPOS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL GINÁSTICA LABORAL CAMPANHAS DE PREVENÇÕES REGISTROS PLANEJAMENTO ATUAL CONCLUSÕES RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ELABORAÇÃO ANEXOS ANEXO I – PRONTUÁRIO CLÍNICO ANEXO II – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL ANEXO III – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL ANEXO IV – RELATÓRIO ANUAL Pág 03 03 04 05 05 07 08 10 10 13 13 14 14 14 16 18 20 23 56 57 57 57 57 58 58 59 59 60 61 62 63 64 3 1. ASPECTOS GERAIS…