Anencefalos Carmen Lucia

Rio Grande 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ETAPA 4 4 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado a seguir tem a intenção de ser um breve resumo, e abordar de forma clara e sucinta as questões que rondam o aborto de anencéfalos. Assim, como abranger a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre tal assunto. 2 ETAPA 4 Desde os tempos mais primórdios que as questões sobre vida e morte geram inquietação na sociedade. Os questionamentos de para onde vamos no "pós morte"

Anencefalia A gravidez de anencéfalos é considerada de alto risco porque o feto fica em posição anormal e há o perigo de acúmulo de líquido no útero, descolamento da placenta e hemorragia. E não há perspectivas de longa sobrevivência para o feto, que em muitos casos morre durante a gestação. Os médicos aguardam a publicação de uma norma técnica do Ministério da Saúde, com diretrizes claras sobre como os profissionais devem lidar com o tema. A norma está em fase final, mas não há data para sua

VOTAÇÃO DO STF ACERCA DO ABORTO ANENCÉFALO Aborto de anencéfalo Após oito anos de espera, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, liberar o aborto de fetos anencéfalos. Um dos principais argumentos foi o de que os bebês morrem logo após o parto e, por isso, não se pode falar em ferir o direito à vida, assegurado pela Constituição Federal. Apenas o presidente, Cezar Peluso, e Ricardo Lewandowski votaram contra. Ex-AGU, José Antonio Dias Toffoli não votou. A FAVOR…

CÓDIGO PENAL? .......................................... 12 6. EM FACE DA DECISÃO DA ADPF 54 TORMOU-SE DESNECESSÁRIO A ELABORAÇAO DE LEI PENAL SOBRE O MESMO TEMA? ....................... 12 7 TRATAMENTO DISPENSADO AS HIPOTESES DE FETOS ANENCÉFALOS EM PORTUGAL E CHILE ................................................... 13 8 CONCLUSÃO .................................................................................................. 15 9 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO…

Aborto de feto anencéfalo O artigo fala que o Supremo Tribunal faz a liberação do aborto com fetos com anencefalia, que é o mesmo q morte cerebral, mas a Conferenia Nacional dos Bispos do Brasil nao é a favor, usando argumentos jurídicos e cientificos. Após dois dias de debate Supremo Tribunal Federa decidiu que a interrupção da gravidez com fetos com morte cerebral não será considerado crime. Conselho Federal de Medicina vai definir criterios de anencefalia Nesse texto fala…

A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE UM FETO ANECÉFALO “Não me diga como devo ser, gosto do jeito que sou.” Cantor Renato Russo RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a interrupção da gravidez de feto anencéfalo sob a ótica dos preceitos fundamentais integrantes do Estado Democrático de Direito. O aborto tem-se mostrado um dos temas mais controversos e polêmicos da sociedade, encontrando tanto aqueles que defendem a descriminalização total da conduta quanto os que…

começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Porem o STF declarou inconstitucional qualquer interpretação do Código Penal no sentido de penalizar a antecipação terapêutica de parto de fetos anencefálos e, em conseqüência, reconheceu o direito da gestante de optar pelo aborto do feto anencefálico, sem a necessidade de autorização judicial prévia, quando a anomalia for devidamente diagnosticada por médico habilitado. Sendo a vida…

........................................... PRODUÇÃO DE TEXTO Leia os textos abaixo como apoio para a sua produção textual, posicionando-se a respeito da DESCRIMINALIZAÇÃO DOO ABORTO DE ANENCÉFALOS. Antes de iniciar, faça o esquema de sua redação Texto I Notícias » Notícias Aborto de anencéfalos não é mais crime, decide STF 12 de abril de 2012 • 20h34 • atualizado às 22h48 À tarde, quando a maioria dos votos dos ministros era favorável à descriminalização, mulheres…

de crime de aborto, quando se tratar de feto anencéfalo. A tese defendida pelo STF vai de encontro com a adotada pela medicina, que considera o feto anencéfalo um natimorto cerebral. A primeira decisão judicial brasileira, de que se tem registro, autorizando uma gestante a interromper a gravidez por anencefalia aconteceu em Rondônia, em 1989. Segundo o Instituto de Medicina Fetal, já chegaram à justiça nacional cerca de 3.000 casos de fetos anencéfalos. Entretano, mesmo com números…

Posição do STF acerca do Aborto de feto anencéfalo O Supremo Tribunal Federal publicou, no dia 30 de abril, o acórdão da decisão que permitiu a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. O julgamento ocorreu em abril de 2012. Por oito votos a dois, a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio. Além do relator, votaram pela descriminalização os ministros Rosa Weber; Joaquim Barbosa; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Ayres Britto (aposentado); Gilmar Mendes; e Celso de Mello