Direito

1- André ajustou pacto verbal com a empresa Gama informática ltda., pelo prazo determinado de TRÊ meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento,com exclusividade,de programa e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área de informática para operadoras de cartões de crédito. Fico acordado entre as partes que as atividades de Andre poderiam ser realizadas na sua própria residência ,desde que houvesse contando diário com os supervisores da Gama, por intermédio de teleconferência e correspondência eletrônica via e-mail. André definia os seus horários de trabalho devendo,entretanto,cumprir os prazos estipulados para cada tarefa. Quando o software passava a ser utilizado pelos clientes de Gama,André permanecia conectado á internet e com uma linha telefônica exclusiva em sua residência para contatos,a qualquer momento,a fim de resolver problemas que surgissem na execução do programa. Caso precisasse sair de sua residência,André deveria portar telefone celular exclusivo e laptop, conectado á internet. Ficou ajustada uma remuneração por programas desenvolvido,além de um pagamento extra para as horas em que André fosse contatado para solucionar os eventuais problemas na execução dos programas. Considerando a situação hipotética narrada ,responde justificadamente: a)existe possibilidade de…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SANTO ANDRÉ 2014 REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Atividade Prática Supervisionada (ATPS) de Direito do Trabalho apresentada à Faculdade Anhanguera Educacional S.A. -…

CASO CONCRETO André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área de informática para operadoras de cartões de crédito. Ficou acordado entre as partes que as atividades de André poderiam ser…

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (ART. 443 DA CLT) E CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO (LEI 9.601/98) André Machado Cavalcanti 1. DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO O contrato de trabalho, de acordo com o estatuído no caput do art. 443, in fine, da CLT, poderá ser estabelecido por prazo determinado ou indeterminado, sendo certo que o ordenamento jurídico, em determinadas situações, confere tratamentos distintos para as duas modalidades. A diferenciação entre o contrato…

ou prescrição, bem como intervir, no processo, para praticar atos reputados urgentes.” Sumula 115 do STJ – Instância especial e extraordinária os recursos são tidos como inexistentes. Na ordinária é defeito sanável. Art. 5 par 2 poderes especiais. Art. 5 par 3 renúncia de mandato. Não é necessário justificativa , exige-se 10 dias. CPC 45. O advogado deve comprovar a ciência do cliente. Não pode ser genérica, tem que ser individualizada (se houver mais de uma causa) – RG 6. Motivos…

Página: 2/19 André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área de informática para operadoras de cartões de crédito. Ficou acordado entre as partes que as atividades de André poderiam ser…

feiras dos séculos XII ao XV. A moeda potencializou-se como meio de intercâmbio de mercadorias, e a economia feudal foi gradativamente perdendo sua auto-suficiência (em razão de vários fatores, tais como esgotamento de solo, crises climáticas e fome), sendo, em conseqüência, substituída pela economia de mercado. Os mercados pequenos, locais e semanais, do início da Idade Média, perderam relevância para as feiras dos séculos XII ao XV, imensas, que negociavam por atacado e provinham…

e permanentes no patrimônio literário nacional. Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cognitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, comunicação e informação. Identificar os elementos que concorrem para a progressão temática e para a organização e estruturação de textos de diferentes gêneros e tipos. Analisar a função da linguagem predominante nos textos em situações específicas de interlocução. Reconhecer a…

Conceitos básicos. 2. Acentuação tônica. Atividades. 3. Acentuação gráfica. Os acentos. Aspectos genéricos das regras de acentuação. As regras básicas. Atividades. As regras especiais. Hiatos. Ditongos. Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos. Acentos diferenciais. Textos para análise. Questões e testes de vestibulares. PARTE 2 - MORFOLOGIA Capítulo 5 Estrutura e formação das palavras 1. Conceitos básicos. Atividade. 2. Classificação dos morfemas. Atividade. 3. Estudo dos morfemas…

Atividades. 3. Acentuação gráfica. Os acentos. Aspectos genéricos das regras de acentuação. As regras básicas. Atividades. As regras especiais. Hiatos. Ditongos. Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos. Acentos diferenciais. Textos para análise. Questões e testes de vestibulares. PARTE 2 - MORFOLOGIA Capítulo 5 Estrutura e formação das palavras 1. Conceitos básicos. Atividade. 2. Classificação dos morfemas. Atividade. 3. Estudo dos morfemas ligados às flexões das…