Prátiva Simulada V

Pratica Simuladas 5 – Prof. Andrine Nunes 1) Marina Ribeiro Queiroz, brasileira, advogada, casada, residente no Município de Juazeiro do Norte/CE, proferiu palestra com fins lucrativos no Municípiode Crato/CE. No entanto, recebeu em seu escritório cobrança desse município referente ao recolhimento de ISS. Indignada, procura o seu escritório para a solução plausível para o caso. 2) De acordocom determinação subliminar, a alíquota do IPI é fixa em 8% A do ICMS é de 10% e a do ISS é de 5% lembrando que os referidos impostos tem competência federal, estadual e municipal, respectivamente.Joaquim Barbosa Xavier procurou seus serviços reclamando que estaria sendo cobrado pelo estado do Ceara a diferença de alíquota de ICMS de 7% superior ao estipulado pela sumula vinculante, assim comoestaria no município também 2% a mais da alíquota estipulada. Exerce a função de industrial. Após esvaziamento administrativo, Joaquim requereu judicialmente a aplicabilidade da sumula, o que não lhe foiconcedido. 3) Francisco Furtado da Silva, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado no município de fortaleza, exerce junto ao município de Aquiraz a função administrativa desecretario de governo estando quite com suas obrigações civis e militares, posto que recolhe como pessoa física imposto de renda e como pessoa jurídica ICMS ,IPTU. Recebeu em sua residência cobrançareferente ao imposto predial do seu estabelecimento comercial. Como seu advogado, peticione para solucionar…

Pratica Simuladas 5 – Prof. Andrine Nunes 1) Marina Ribeiro Queiroz, brasileira, advogada, casada, residente no Município de Juazeiro do Norte/CE, proferiu palestra com fins lucrativos no Município de Crato/CE. No entanto, recebeu em seu escritório cobrança desse município referente ao recolhimento de ISS. Indignada, procura o seu escritório para a solução plausível para o caso. 2) De acordo com determinação subliminar, a alíquota do IPI é fixa em 8% A do ICMS é de 10% e a do ISS é de…

EMEF. Prof. Hélio Augusto de Souza Nome:___________________________________________________ N°_____ 6º ano_____ Professora: Cláudia Meneses Chiariello Data: ___/08/ 2014. 1- Crie uma notícia com base nas informações e fotos abaixo: 3º Circuito Vale Paraibano e Litoral Norte de Xadrez Escolar Sábado, 09/08/2014 Aisla Andrine Maria Santos EMEF. Prof. Hélio Augusto de Souza Campeã na categoria sub 12 feminino Não esqueça dos elementos…

Direito, pondo em questionamento também as relações entre o direito, a moral e a ética, o que exigiu a reformulação de alguns conceitos, como a superação da rígida distinção entre direito e moral e à consequente abertura do debate filosófico-jurídico contemporâneo aos valores ético-políticos. Com a crise do formalismo e da teoria positivista, que não se mostraram aptos à construção de uma sociedade jurídica aceitável, a ética e a moral ganharam novamente força sobre o direito, ocorrendo…

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 109 | Rosa Pacheco da Silva | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 110 | Ma. dos Anjos Soares de Souza | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 111 | Sirlene Rodrigues Pacheco | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 112 | Adailza Antonio de…

CASTRO MENDES RAFAEL FELIPE REIS RAFAEL HENRIQUE FERREIRA CAIXETA SOLANGE ROSA DOS SANTOS VINICIUS RAIMUNDO GONCALVES CECILIA LUIZA SOUZA DINIZ NYCOLLE QUEIROZ DOS SANTOS WALLACE DE FARIA GABRIEL RODRIGUES CHEDID JULLYAN KAROLINE BRAGA LORRAYNE LOPES BASILIO DOS SANTOS RAFAELA TAIRES FERNANDES BRUNO ANTONIO DOS SANTOS SILVA KESSIA LORENA DE OLIVEIRA THAINA CALDAS DO PATROCINIO LORENA MARTINS FIGUEIREDO LUIZ LONGO MOISES COIMBRA DE QUADROS NASCIMENTO PEDRO ANDRE AGUIAR DA SILVEIRA THAIS…

17,5 13,0 27 Wallace Teix. 17,0 13,0 28 João Paulo Pin 10,0 13,0 OK! Ok! Ok! Ok! Ok! OK! OK! OK! Ok! ESCOLA MUNICIPAL DEOLISANO RODRIGUES DE SOUZA 7º ANO – TURMA B Somas das notas das I, II e III unidades dos alunos com notas abaixo da média bimestral Nº ALUNO Port Mat Hist. Geo Ciê D.Geo. Ed.Art. FIL. Ingl Ed Fis 01 Adriana Dias 9,0 13,0 10,0 10,5 17,0 8,0 02 Agailton S 14,5 …

Política, a Sociologia e a Tecnologia da Informação têm buscado dar sua contribuição. REFERÊNCIAS Ferro, Celso Moreira Jr. Dantas, George Felipe de Lima. O Contexto do Crime e as Bases para a Inteligência Organizacional nas Polícias Judiciárias. 2007. Gambaroni, Ricardo. A Gestão da Tecnologia e a Capacitação para Ação Socialmente Produtiva: Estudo de Caso na Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2007. Gomes da Silva, Edson Rosa; Silva de Oliveira, Thiago…

NORMATIVISMO FORMALISTA DE HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço…

1287 1215 1351 301 50 588 797 718 18 1528 733 127 174 1039 150 997 1557 158 182 978 225 24327 24749 25357 21154 24602 26082 25877 25919 22379 21893 22073 26132 24373 23829 20691 22695 22557 25355 24750 25868 25324 22878 23457 23895 24901 21798 25370 23926 25918 23327 25898 24028 22949 25921 21839 22158 25441 24353 22268 22478 24334 25637 20448 24052 23112 24845 Adan Lee Mendonça Marquez Adiela Hazue da Costa Gimbo Adrieli da Paz Diniz Verdeli Adrieli dos Santos Geronimo Adrielle de…