Andre E Magda Sao Amigos De Infancia

Rua Francisco Cruz, 234 – 04117-091 São Paulo - SP Telefone: (11) 5571-4299 – Fax: (11) 5573-3338 Visite a página eletrônica da Fundação Perseu Abramo: www.fpabramo.org.br Visite a loja virtual da Editora Fundação Perseu Abramo: www.efpa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) D192c Dantas, Marcos. Comunicação, desenvolvimento, democracia : desafios brasileiros no cenário da mundialização mediática / Marcos Dantas. – São Paulo : Editora…

construção deste, como de qualquer outro caminho. A Maria Dar’ck, irmã querida, pelo acolhimento em sua casa durante os primeiros anos dos cursos de Mestrado e Doutorado. A Lamartine e Marizélia, Aníbal e Rosário, Norma e Leleto, parentes e amigos de todas as horas, ainda mais presentes nestes momentos de construção acadêmica. A Universidade Estadual da Paraíba - UEPB pelo apoio financeiro e a liberação das atividades acadêmicas ao longo desses quatro anos. A todos os…

alcance desses objetivos e daquilo a que se propõem: apresentar a “mediação comunitária” como um subsídio conceitual incorporado pelo Programa Mediação de Conflitos de Minas Gerais. Sabemos que, ao longo do desenvolvimento da história brasileira, muitos são os desafios à sua construção. O processo de colonização, o extermínio indígena, a escravidão, os regimes políticos autoritários, os dilemas das desigualdades sociais, a cidadania “regulada” e tantos outros aspectos fundam uma dimensão…

normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10 de dezembro de 1998, reconheceu a…

FISCAL Titulares Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa Juíza Solange Machado Cavalcanti Juiz Rômulo Tinoco dos Santos Suplente Juiz José Artur da Silva Torres AOS COLABORADORES A Revista da ESMAT 13 aceita propostas de artigos, mas todas as colaborações são submetidas ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão final sobre sua publicação. O Conselho Editorial reservase o direito de sugerir ao autor-colaborador modificações de forma, com o objetivo de adequar os artigos às dimensões da…

ribeiro Galvão Claudio Fernandes Corrêa Office Editora e Publicidade Ltda São Paulo • Brasil 2007 Simbidor - Arquivos do 8º Simpósio Brasileiro e Encontro Internacional sobre Dor Copyright 2007, Cibele Andrucioli de Mattos Pimenta, Geana Paula Kurita, Antônio Cezar Ribeiro Galvão e Claudio Fernandes Corrêa © Produzido e Editado por: Office Editora e Publicidade Ltda. Rua General Eloy Alfaro, 239 • Chácara Inglesa 04139-060 • São Paulo • SP Telefones: (11) 5594-1770 • 5594-5455…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo – SP –…

específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia…

previdência social os avós, na ausência de esposa ou marido inválido com direito às prestações. c) A previdência social constitui a política social que visa atender necessidades básicas da população, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à velhice e a riscos sociais, independentemente de contribuição à seguridade social. d) A descentralização político-administrativa, conforme determinação legal, constitui diretriz a ser observada na organização da previdência…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…