André Fraco Montoro

2 A tendência moderna de publicização do direito É a seguinte técnica usada pelos inovadores: “O direito social designa o conjuntos de regras que asseguram a igualdade das situações apesar das diferenças de fortunas, regras que socorrem os mais fracos, desarmam os mais poderosos e organizam a vida econômica segundo os princípios da justiça distributiva. 3.3 A divisão do direito em público e privado: uma intromissão da política no direito A intromissão da política na…

2 A tendência moderna de publicização do direito É a seguinte técnica usada pelos inovadores: “O direito social designa o conjuntos de regras que asseguram a igualdade das situações apesar das diferenças de fortunas, regras que socorrem os mais fracos, desarmam os mais poderosos e organizam a vida econômica segundo os princípios da justiça distributiva. 3.3 A divisão do direito em público e privado: uma intromissão da política no direito A intromissão da política na…

2 A tendência moderna de publicização do direito É a seguinte técnica usada pelos inovadores: “O direito social designa o conjuntos de regras que asseguram a igualdade das situações apesar das diferenças de fortunas, regras que socorrem os mais fracos, desarmam os mais poderosos e organizam a vida econômica segundo os princípios da justiça distributiva. 3.3 A divisão do direito em público e privado: uma intromissão da política no direito A intromissão da política na…

tipos de interpretação que veremos a seguir: literal ou declarativa, restritiva e extensiva. Para sua compreensão devemos classificar as palavras como códigos fraco ou códigos forte. Uma palavra é um código forte se seu significado corresponder a um fenômeno determinado (Exemplo: Agravo de Instrumento é um tipo único de Recurso); será código fraco se seu significado referir-se a mais de um fenômeno (Exemplo: Tributo é um conceito que pode referir-se a várias coisas, como contribuição,…

indivíduo deve receber um salário proporcional à função que exerce dentro do grupo social392. O sentimento de justiça é um sentimento inerente na consciência dos homens393, e o sentimento de solidariedade existe em cada ser humano, ainda que seja mais fraco em uns do que em outros394. 3.4.4 A contribuição de John Rawls John Rawls elaborou uma teoria de justiça baseada na cooperação social e no 387 DUGUIT, Léon. Fundamentos do Direito. Campinas: LZN Editora, 2003, p. 53.…

direitos sociais, intimamente relacionados ao princípio da solidariedade, denominados de direitos humanos de segunda dimensão. Os direitos sociais “se realizam pela execução de políticas públicas, destinadas a garantir amparo e proteção social aos mais fracos e mais pobres; ou seja, aqueles que não dispõem de recursos próprios para viver dignamente”.[7] Tais direitos adquiriram certa relevância histórica a partir do momento em que as Constituições passaram a discipliná-los…

2009 principalmente quando governos progressistas assumem o poder. Mangabeira Unger refere-se a países que possuem um Direito forte e países que possuem um Direito fraco. Os primeiros seriam as grandes democracias existentes; os segundos, países onde a democracia ainda está se consolidando e que, em razão disto, produzem um Direito fraco, levando à crença de que efetivamente há uma garantia de direitos, uma vez que integram o direito material, mas é camuflado, pois este direito não se…

Avaliador _________________________________________ Profª. Msc. Elizieth Sá Avaliadora Apresentado em: Nota: Belém do São Francisco/PE Junho/2012 “Desistir é a alternativa dos fracos, insistir é a alternativa dos fortes” (Ayrton Senna da Silva, 1961-1994) Dedico este…

Vaz, da ONG Opção Brasil; Ana Beatriz F. Nogueira, da Associação Cultural Casa do Zezinho; Georgea Gonçalves Saraiva, Lar Sirio; Marcos Lopes, Instituto Rukha; MAarina Mograbi Hannun, do Lar Sírio; Solange Aparecida da Silva, do Projeto Arrastão; Andre Chiareto, da Fundação Gol de Letra; Cleide Robertson Paiva, do Lar Sirio Pró Infância; Fátima dos Reis Calassancio, da Obra do Berço; Vera Helena Mendonça Pires Oliveira Dias, da Obra do Berço; Isa Maria Ferreira da Rosa Guará, Professora…

graves e de conseqüências incapacitantes,(...) são tão antigas quanto a própria humanidade. Através dos muitos séculos da vida do homem sobre a Terra, os grupos humanos(...) tiveram que parar e analisar o desafio que significavam seus membros mais fracos e menos úteis...” Podemos dizer que uma seleção natural dos mais fortes estava estabelecida, atendendo às imposições de uma natureza ainda não dominada pelo homem. Entretanto, em algumas sociedades, o tratamento dado às pessoas…