Anderson Silva Assistido Por Advogado Não Vinculado Ao Se

Christiane Grace Guimarães da Silva A LAICIZAÇÃO DO ENSINO Um debate na imprensa de Taubaté-SP acerca do novo modelo republicano de educação 1891-1905 Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade PUC/SP 2008 2 Christiane Grace Guimarães da Silva A LAICIZAÇÃO DO ENSINO Um debate na imprensa de Taubaté-SP acerca do novo modelo republicano de educação 1891-1905 Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

negociais – como a compra de insumos a serem utilizados na serventia, trato com prestadores de serviços etc –, todavia, a legalidade que exsurge é a prevista no artigo 5º, II da Constituição, em que não-proibido é sinônimo de permitido. A função é pública, mas exercida em caráter privado. Tal exercício, contudo, não tem o condão de tornar a autonomia da vontade a regra a ser observada por notários e registradores, pois a função é eminentemente vinculada. Nesse sentir, reitera-se que,…

em questão tratará sobre uma dessas técnicas de reprodução humana, qual seja, a maternidade de substituição1. De acordo com Vera Lúcia Raposo2, pouco se escreveu sobre a maternidade de substituição, não só pela raridade do fenômeno, mas por ser uma ciência recente em nosso meio. No entanto, isso não significa a total inexistência do estudo do fenômeno, mesmo porque alguns trabalhos de investigação sobre esse tema têm ajudado o direito biomédico na sua evolução e aperfeiçoamento. A…

REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos…

Administrativo: Jacinto Schneider (jacintos@unisinos.br). Fluminente – UFF, Fernando Augusto Mansor de Mattos, a professora e pesquisadora da Unicamp, Márcia de Paula Leite; o economista, professor da Unicamp e presidente do IPEA, Márcio Pochmann, o advogado, bancário e secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Miguel Pereira; e a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches. Também publicamos um artigo de…

Título CDD: 980 SUMÁRIO Apresentação .................................................................. 11 Cristina Rodrigues Holanda Prefácio ........................................................................... 15 Isabelle Braz Peixoto da Silva Introdução ....................................................................... 19 Estêvão Martins Palitot Povos e comunidades tradicionais no Ceará ................... 43 Max Maranhão Piorsky Aires Parte I – História Índios a…

Conta Capa: Domínios da História é obra coletiva, voltada para o amplo público de professores e alunos de pós-graduação em história, podendo interessar ainda aos que atuam nas demais áreas das chamadas ciências sociais, bem como aos docentes vinculados ao ensino médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da pesquisa, com ênfase na

Conta Capa: Domínios da História é obra coletiva, voltada para o amplo público de professores e alunos de pós-graduação em história, podendo interessar ainda aos que atuam nas demais áreas das chamadas ciências sociais, bem como aos docentes vinculados ao ensino médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da…

CAPA_EDUCACAO_DIVERSIDADE 03.09.07 09:25 Page 1 A construção de uma efetiva agenda social para o Brasil pressupõe a definição de estratégias políticas que contemplem não somente o setor da educação nas suas diversas dimensões e níveis, mas também os segmentos que compõem a sociedade brasileira, com as suas necessidades específicas de aprendizagem. Uma exigência substantiva e procedimental nesta estratégia é o reconhecimento da responsabilidade conjunta do Estado e das organizações sociais no