Analise Pratica Do Direito Do Consumidor

junto com o produto a ser devolvido, você deverá informar o motivo da troca; - Caso os produtos não atendam a essas condições, a devolução não será aceita e, portanto, será enviado de volta para o endereço de origem. Assim, a CAROLINA MARTORI tem o direito de cobrar o frete novamente. SUBSTITUIÇÃO DA MERCADORIA: - Você poderá fazer a escolha de outro item conforme estoque disponível em nossa loja virtual; - Os encargos da tentativa de troca serão divididos igualmente entre as duas…

FACULDADE ANHANGUERA VALPARAISO DE GOIAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VALPARAISO DE GOIAS/GO 23 DE NOVEMBRO - 2013 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO . Componentes do Grupo: Débora Santos, RA: 4300067752. Elaine Patrícia A Chaves, RA:5568135304 Renata Maiara Rodrigues Gomes, RA: 4300106566. Raimundo Nonato Silva Santo, RA: 5570130703 Salvadora da Silva, RA: 4300085981. Atividades Práticas Supervisionadas…

diga-se: proteção da marca, concorrência, problemas judiciais - tendo como sustentação teórica livros de direito empresarial juntamente com a Constituição Brasileira atrelada às leis da propriedade industrial, das marcas e da concorrência e alguns sites de moda e jurídicos que abordassem o tema. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, buscando explicar os trâmites judiciais através da análise da literatura já publicada, e pesquisa documental, constituindo-se num estudo…

pelo próprio órgão público que produziu o ato administrativo e ocorre quando a administração pública entender que não mais persistem as razões, motivos e finalidades do ato existir. Assim, por meio da Conveniência e Oportunidade, isto é, por meio da análise da situação, a Administração Pública entende que o ato deve ser revogado porque se tornou inconveniente para os órgãos públicos. Exemplo: Prefeitura revoga a permissão que tinha dado aos ambulantes para comercializarem seus produtos.…

________________________________________________________ Objetivo da Aula: Os objetivos desta aula visam discutir o tema “Direitos dos Consumidores”. Para tal, pretende-se focar, principalmente, a conceituação deste conceito, suas nuances temáticas e diferenças com conceitos afins. Ao final desta aula, você deverá estar apto a compreender o sentido de direito do consumidor e divisões como um todo. ________________________________________________________ 1. Relações jurídicas de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE SENADOR CANEDO/GO. FRANCIELIO FRANCISCO DE VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da Carteira de Identidade/RG n.º 4321539 DGPC/GO e inscrito no CPF sob o n.º 001.678.921-00, residente e domiciliado a Rua S 39, Quadra 48, Lote 13, Morrada Morro, Senador Canedo/GO, CEP 75.250-000, via de seu procurador e advogado infra-assinado, com escritório…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXX, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX e inscrita no CPF sob Nº XXXX, residente e domiciliada na XXXXX, por seu advogado que esta subscreve, com escritório situado na Av. XXXXXX, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL c/ PEDIDO…

RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CONSUMERISTA RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CONSUMERISTA "Iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade". Guedes Bissoli e Luciana M. de Abreu Andrade, abordam um assunto de forte tendência nessa ultima década, a alta demanda por ações consumeristas e os altos custos dessas ao judiciário. Visivelmente, o aumento das relações consumeristas abrem condições para o…

2014) 3 As pressões exercidas por um suposto “consumidor verde”, de acordo com o discurso ecológico oficial, também anulariam a necessidade da redução do consumo. O consumidor verde pode ser definido como aquele que, além da variável qualidade/preço, inclui, em seu poder de escolha, a variável ambiental. Ele seria a mola propulsora para o uso e desenvolvimento de tecnologias limpas, utilizadas apenas caso houvesse exigências do consumidor, através de preferências na hora da…

AULA+ PRÁTICA SIMULADA - V Aula 1 – Apresentação do Plano de Ensino Prof. Gustavo Bastos PRÁTICA SIMULADA V CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTA AULA:  Disciplina: CCJ0048 – Prática Simulada IV (Cível) – Currículo 110 AULA 1 – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PRÁTICA SIMULADA V PLANO DE ENSINO Contextualização No início do último ano do curso o estudante retoma a prática cível que engloba todos os ramos do direito material que tenham como instrumento processual o processo civil. Assim sendo, além