Analise O Texto E Indique A Assertiva Condizente Na Su

Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Divulgação e Editoração da SPI/CEJ Lucinda Siqueira Chaves – Diretora da Divisão de Editoração da SPI/CEJ Ariane Emílio Kloth – Chefe da Seção de Edição de Textos da SPI/CEJ Maria Dalva Limeira de Araújo – Chefe da Seção de Revisão de Textos da SPI/CEJ CAPA E DIAGRAMAÇÃO Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Divisão de Divulgação Institucional da SPI/CEJ ILUSTRAÇÃO DA CAPA Mônica Antunes NOTAS TAQUIGRÁFICAS Subsecretaria…

479 433 445 NOTA PRÉVIA À Ia EDIÇÃO Este livro tern finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesrno foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as referências ao direito positivo e à jurisprudência. Seguiu-se aproximadamente o prograrna adotado na Faculdade de-Direito da…

dano moral, por meio de estudo doutrinário, podemos verificar que o dano moral no direito do trabalho poderá ocorrer em três situações do contrato de trabalho, sendo essas nas fases pré-contratual, contratual e pós-contratual. Bem como serão feitas análises de julgados do Tribunal do Trabalho da 4º Região, visando, demonstrar que o tema ora estudado, no processo do trabalho, não é tão simples à sua comprovação e, também, é difícil estabelecer valor monetário para a dor e sofrimento de…

Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e)…

Direitos Autorais). Central de Relacionam ento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-m ail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Visite nosso s/te: www.rt.com.br Impresso no Brasil [03-2015] Universitário Texto Fechamento desta edição [06.03.2015] ED ITO RA A n U A D A ISBN 978-85-203-6005-7 Para J e n n if e r , L u c a e E n r ic o . pelo am or e felicid ad e que trouxeram em minha vida. Agradecimentos Não poderia deixar de agradecer aos…

responsabilidades ora tratadas, haja vista a independência de instâncias e a competência exclusiva do TCU para verificação do emprego de recursos federais. Acórdão 296/2011 Primeira Câmara (Sumário) Nos processos afetos ao controle externo a cargo do TCU, a análise do interesse em recorrer abarca a aferição do benefício público em se rediscutir a deliberação proferida, assim como a verificação de possível violação a direito do recorrente, não merecendo ser conhecidos os recursos…

hipótese, as idéias e ensinamentos do Autor. Quando alterações da legislação ou da jurisprudência venham a exigir explicações, estas são antecedidas e seguidas por um sinal (•) que indica texto novo ou modificado. As citações de novos atos normativos, que substituam os anteriores, são feitas diretamente no texto. Novas publicações doutrinárias e decisões judiciais são acrescidas nas notas de rodapé já constantes do livro. Quando tivemos que inserir novas notas, elas seguem a numeração…

escravatura As leis brasileiras parecem, às vezes, obedecer a uma cronologia própria, que não raro se dissocia dos fatos sociais por elas disciplinados. Extinguiram, por exemplo, corporações que em verdade inexistiam e, em uma primeira e açodada análise, poder-se-ia argumentar que o trabalho livre foi regulado quando ainda vigorava o trabalho escravo. É que, sob a influência do ideário liberal preceituado pela Revolução Francesa, com feições individualistas, surgiram ao início do…

escravatura As leis brasileiras parecem, às vezes, obedecer a uma cronologia própria, que não raro se dissocia dos fatos sociais por elas disciplinados. Extinguiram, por exemplo, corporações que em verdade inexistiam e, em uma primeira e açodada análise, poder-se-ia argumentar que o trabalho livre foi regulado quando ainda vigorava o trabalho escravo. É que, sob a influência do ideário liberal preceituado pela Revolução Francesa, com feições individualistas, surgiram ao início do…

preocupação com a axiologia civil-constitucional, em especial quanto às limitações da autonomia privada nos pactos relativos à vida em comum. Os Capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam dos direitos reais sobre coisa alheia, também foram reescritos. Destaca-se o texto aprofundado dos direitos reais de gozo ou fruição, com ênfase no usufruto e na superfície. O mesmo ocorre com os direitos reais de garantia, com a exposição de questões intricadas relativas ao penhor, à hipoteca e, em especial,…