CIVIL V FAM LIA

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso Concreto 2 - Não há dúvidas de que além de fatores sociais, fatores tecnológicos e científicos além de serem marcas da sociedade atual influenciam diretamente o conceito e a compreensão de família. Veja as seguintes manchetes: “Nasce a habitante 7 bilhões – Revista Época – 05/11/11/ Homem terá que indenizar ex-noiva por fim de relação – 04/11/11 – Gazeta do Povo/ STJ reconhece casamento civil homoafetivo – 25/10/11 – www.stj.jus.br / STF reconhece união civil entre pessoas do mesmo sexo – maio de 2011 – www.stf.jus.br / Justiça de Mato Grosso do Sul manda SUS pagar tratamento de fertilização para casal – G1 – 10/09/11/ Curitiba: nasce bebê concebido em inseminação feita após a morte do pai – Gazeta do Povo – 21/06/2011 / Avó dá à luz a netos gêmeos em Pernambuco – Portal Terra – 27/09/07 Diante dessas manchetes, como se pode conceituar família na atual sociedade brasileira e que grupos familiares estão protegidos pela Constituição Federal de 1988? _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde). Quanto às atribuições básicas desse profissional, elas estão previstas no subitem 8.14 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde. Existe alguma norma legal que especifique melhor as ações do agente comunitário de saúde? (MS) Existe. A norma básica é a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), que, pelo subitem 8.14 do seu Anexo I (Normas e Diretrizes do…

Para se garantir o efetivo cumprimento dos direitos relativos ao “mínimo existencial”, não é necessário aguardar a criação de uma ou várias leis. A simples existência do princípio no texto constitucional, por si só, é capaz de assegurar a necessidade de seu cumprimento. 1 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2008. Prof. Fabiano Pereira www.pontodosconcursos.com.br 5 CURSO PREPARATÓRIO – TRT 2ª REGIÃO – ANALISTA JUDICIÁRIO - JUD…

cumprimento dos direitos relativos ao “mínimo existencial”, não é necessário aguardar a criação de uma ou várias leis. A simples existência do princípio no texto constitucional, por si só, é capaz de assegurar a necessidade de seu cumprimento. 1 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2008. Prof. Fabiano Pereira www.pontodosconcursos.com.br 5 DIEGO FELIPE BICALHO DA R95723757253 CURSO PREPARATÓRIO PARA O TRE/RO –…

02 Indique a alternativa em que a partícula SE não tem valor de pronome apassivador: A) Percebiam-se, durante o trabalho, muitos problemas preocupantes. B) Sonhavam-se maravilhosos sonhos durante a Copa. C) Estudava-se muito durante todo o ano letivo. D) Constatava-se um erro grave no trabalho realizado. 03 Observe o seguinte fragmento: ''O que dá consistência a uma seleção é a união dos jogadores em função de um objetivo maior e não o individualismo que, às…

(2011), moral é um conjunto de regras de comportamentos e conduta de uma coletividade e ética é a reflexão dos costumes morais de uma coletividade. A partir destes conceitos, o código de ética é um consenso de diretrizes de conduta do servidor, a fim de garantir à sociedade uma prática voltada ao bem comum. Quanto ao seu contexto, diz respeito à interação social na qual o código se aplica, garantindo a realização do bem comum e individual. A busca interminável do bem comum é o…

espiritual, a análise da norma constitucional deve-se fixar na literalidade da norma, de modo a extrair seu sentido sem que se leve em consideração a realidade social. b) As denominadas normas constitucionais de eficácia plena não necessitam de providência ulterior para sua aplicação, a exemplo do disposto no art. 37, I, da CF, que prevê o acesso a cargos, empregos e funções públicas a brasileiros e estrangeiros. c) O dispositivo constitucional que assegura a gratuidade nos transportes…

pratique, execute rotineiramente os exercícios. Só assim você garantirá sua vaga no curso que você escolher. 1 ÍNDICE Fonética .................................... Fonética nos concursos militares ......... Acentuação ................................ Ortografia ................................. Separação silábica ........................ Crase ....................................... Acentuação / ortografia / crase nos concursos militares ........................…

Evolução dos Indicadores de saúde; 73 Estabelecimento de metas para indicadores de saúde; 73 Análise comparativa de séries históricas de indicador; 76 6. Outros achados de auditoria; 81 Capacitação de gestores e monitoramento e supervisão do PSF; 81 Financiamento tripartite do PSF; 83 Sistema de Informações da Atenção Básica (Siab); 85 7. Análise dos comentários dos gestores; 89 8. Conclusão; 93 9. Proposta de encaminhamento; 99 Apêndices; 103 Apêndice Apêndice Apêndice …

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS A Compreensão de texto em provas de Língua Portuguesa em concursos públicos Cleidson Jacinto de Freitas RECIFE-PE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS A Compreensão de texto em provas de Língua Portuguesa em concursos públicos Cleidson Jacinto de Freitas Dissertação de mestrado apresentada ao programa de…