Analise Ldb E Cf 88

........................................................ 119 GRÁFICO 26 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DO PROUNI................................ 120 LISTA DE SIGLAS ABMES CEF CF CNE CNPq COFINS CREDUC CSLL EFA ENADE EPPEO FHC FIES FMI IES IESP IFES INEP INSS IR IRPJ LDB MEC MP OMC PIB PIS PNE PROUNI SESU SINAES SPSS UFPR UNESCO UNICEF – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – Caixa Econômica Federal – Constituição Federal

entes federados no antendimento do direito à educação infantil integral .........................31 2.3. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) .....................................32 2.4. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ........................33 3. Formulação de diretrizes, políticas, planos e programas que aplicam o novo paradigma sobre a criança e seu atendimento (1996 até os dias atuais)..........................34 3.1. Diretrizes nacionais…

distância na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Especificamente, pretendeu-se identificar, na literatura, os Fatores Críticos de Sucesso (FCS) que permeiam a operacionalização dos cursos a distância e discutir, analisar e propor um quadro de análise dos FCS para cursos a distância, baseado nas dez dimensões propostas por Reeves (1997). Optouse por uma pesquisa descritiva de caráter qualitativo na qual foram entrevistados professorestutores em EaD na Região Metropolitana de Belo…

órgão do poder executivo estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social, é responsável pela execução da política de atendimento a adolescente em conflito com a lei, tendo como parâmetro aConstituição Federal/88, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE, a Lei 12.594/2012, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, além de Normativas Internacionais das quais o Brasil é signatário

1987, o Conselho das Comunidades Indígenas fundou a escola indígena José Alamano, em Maturuca. No mesmo ano, foi produzido, em língua portuguesa, com apoio da Diocese de Roraima, a cartilha Makusi Taramu, coletânea de orações para afastar doenças; em 88, veio à luz Makuxi Panton, uma coletânea de histórias Makuxi. De 13 a 18 de maio de 1989, ocorreu, em Manaus, o primeiro encontro de professores indígenas do Amazonas e Roraima, quando começou a ser articulada uma política em prol da…

instituições e organismos multilaterais (BM, BID, OMC e Consenso de Washington) e por órgãos e institutos universitários no país (Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP – NUPES, entre outros). Esses marcos, presentes na Lei n. 9.394/96 ( LDB ) e em outras leis, decretos e portarias, balizaram a expansão restrita do setor público e a desenfreada expansão do setor privado no nível de graduação. Isso se efetivou de várias formas, por medidas tais como as de restrição do…

importância torna-se cada vez maior na interdependência dessas relações, o que nos incita a ressignificar seus conceitos a fim de garantir as possibilidades de, efetivamente, assegurar o “passaporte” para a cidadania e para o mundo do trabalho. A análise das possibilidades da administração da Educação como prática educacional destinada não à manutenção, mas à construção coletiva e organizacional da instituição educativa vinculada ao projeto de escola, tem como referencial o contexto…

de avançarmos na construção do PNE 2011-2020, de modo a garantir que ele seja expressão de políticas de Estado, balizadas pelo pacto federativo e pela regulamentação do regime de colaboração e cooperação entre os entes federados, como preconiza a CF de 1988. Faz-se necessário avançar, ainda, na instituição e consolidação de um sistema nacional de educação contribuindo para a garantia de educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade social para todos/as e,…

Advocacia - Legislação Brasil. 3. Brasil. Lei n.. 8.906, de 4 de julho de 1994. 4. Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. I. Guimarães, Paulo Fernando Torres. II. Silva, Suzana Dias. III. Nascimento, Tarcizo Roberto do. CDDDir: 341.415 OAB-CF/GRE/BIBLIOTECA ISBN 978-85-7966-012-2 FICHA CATALOGRÁFICA I – Apresentação ................................................................................................................................... 13 II - Estatuto da…

ele seja discutido nas escolas, aumentando as chances de seus objetivos serem, de fato, compreendidos e também alcançados. 2. DESENVOLVIMENTO Como já citado, para realizar uma boa apresentação do Plano Nacional de Educação(PNE) optou-se pela análise de 4 temas relevantes ao seu entendimento. São eles: O que é o PNE?, Estudo comparativo entre o PNE de 2001 e o projeto de 2011 nos objetivos e metas da educação básica, O PNE e o financiamento da educação e Pontos complementares. …