Interrogatório por videoconferência

que o interrogatório por videoconferência era inconstitucional por não haver lei federal que o regulamentasse foi superado. No entanto, a polêmica acerca desse assunto perdura até os di as atuais, havendo, ainda, posicionamentos favoráveis e contrários a aplicabilidade dessa legislação. Assim, diante dessa divergência acerca da possibilidade do interrogatório virtual, surge o interesse de estudar o tema ora proposto. Afinal, se faz necessário avaliar os benefícios e malefícios que essa inovação trará para a sociedade e para o próprio Poder Judiciário. 10 A natureza da vertente metodológica utilizada neste trabalho será de cunho qualitativo, visto que não haverá o emprego de instrumentos estatísticos como base do processo de análise e sim, da preocupação com a descrição e apresentação das posições apontadas por estudiosos e operadores do Direito quanto à regulamentação do interrogatório por videoconferência. Quanto ao método de abordagem, adotar-se-á o método dedutivo. A opção por este método de abordagem ocorre em virtude deste estudo partir de uma situação geral para uma particular, ou seja, haverá a pretensão de abordar o interrogatório como um todo, chegando a um caso particular – o interrogatório por videoconferência. Já o método jurídico a ser utilizado será o exegético, uma vez que o presente estudo busca analisar todos os dispositivos da Lei n. 11.900/2009, que autorizou o uso do sistema de videoconferência na colheita do depoimento do…

Enfermagem e Saúde. (Mestranda) Fortaleza-CE, Brasil. II Universidade Estadual do Ceará, Curso de Graduação em Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde. Fortaleza-CE, Brasil. Submissão: 12/01/2010 aprovação: 07/11/2010 ReSUmO O estudo objetivou identificar as práticas de cuidado de enfermagem ao hipertenso nas produções científicas dos últimos dez anos. Realizou-se um estudo bibliográfico, utilizando, por meio da BIREME, as bases…

segundo as classes sociais, n ão podia deixar de preocupar a lei. Essa p reocupação, partindo de baixo, gerou mo vimentos que se propagaram e chamaram a a tenção dos reformadores dos séculos XVIII e X IX, levando-os a perceber que as execu ções, afinal, e ao contrário do que se preten dia, não assustavam o povo, pelo que um dos s eus primeiros actos foi exigir a sua suspen são. Na perspectiva de Michel Foucault (MF), n ão foi qualquer sentimento de humanidade p ara com os…

primeiros assistentes sociais brasileiros. Cabe ainda assinalar, que nesse momento, a questão social é vista a partir de forte influência do pensamento social da Igreja, que a trata como questão moral, como um conjunto de problemas sob a responsabilidade individual dos sujeitos que os vivenciam, embora situados dentro de relações capitalistas. Trata-se de um enfoque individualista, psicologizante e moralizador da questão, que necessita para seu enfrentamento de uma pedagogia…

capitalista, mas acima de tudo como meio de acesso aos direitos sociais e à defesa da democracia. Dessa forma, não se trata apenas de operacionalizar as políticas sociais, embora importante, mas faz-se necessário conhecer as contradições da sociedade capitalista, da questão social e suas expressões que desafi am cotidianamente os assistentes sociais, pensar as políticas sociais como respostas a situações indignas de vida da população pobre e com isso compreender a mediação que as …

educadores de creche corresponde à assistência e à educação, oferecendo um atendimento comprometido com o desenvolvimento da criança em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais. Palavras-chave: Família, Cuidar, Educar SUMÁRIO ANEXO 1................................................................................................................43 ANEXO…

C o le ç ã o E d u c a ç ã o F ís ic a uando falamos de teoria da Educação Física não insistimos na sua adjetivação como teoria científica. Isso não significa que tenhamos abandonado a pretensão de racionalidade para essa teoria,- muito mais, significa alertar para a necessidade de elucidar o conceito de racionalidade científica que é utilizado no discurso e na prática, bem como para as dificuldades de tal empreendimento. O debate epistemologia) atual parece indicar muito…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Maria Fernanda Santos Figueiredo A Educação em Saúde sob a percepção do usuário da Estratégia Saúde da Família em Montes Claros – Minas Gerais Montes Claros – MG 2010 1 Maria Fernanda Santos Figueiredo A Educação em Saúde sob a percepção do usuário da Estratégia Saúde da Família em Montes Claros – Minas Gerais Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, PPGCS, da Universidade Estadual de…

CAMPOS MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO MARCO AKERMAN MARCOS DRUMOND JÚNIOR YARA MARIA DE CARVALHO O R G A N IZ A D O R ES SUMÁRIO PÁC. NOTA EDI T O R IA L.................................................................. ........ Parte I ABRIND O O CAMPO i ' SAÚDE COLETIVA: UMA HISTÓRIA RECENTE DE UM PASSADO RE­ MOTO . . . . . . . . . . Everardo Duarte Nunes 19 2. CLÍNICA E SAÚDE COLETIVA COMPARTILHADAS: TEORIA PA1DÉIA E REFORMULAÇÃO AMPLIADA DO TRABALHO EM SAÚDE . Gastão Wagner de…

e esteve ao meu lado nos momentos mais difíceis, pessoa de luz, abençoada por Deus que me dá força com sua alegria, sua energia e a sua plena dedicação; sem ela seria impossível este tra‑ balho. Aos meus irmãos: Efrain Dario, Efrén e Franklin e à minha cunhada Rose, que, mesmo distantes fisicamente, sempre demons‑ traram interesse por minhas pesquisas e me apoiaram, contri‑ buindo com várias ideias. Ao meu filho Brunno, por sua presença em minha vida, por compreender as minhas…