Analise Da Liberdade

INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ART.44 DA LEI DE DROGAS RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a vedação a concessão da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/06, à luz dos princípios constitucionais inerentes liberdade provisória, sobretudo o princípio da proporcionalidade, especialmente após a alteração trazida pela Lei 11.434/07 à Lei dos Crimes Hediondos. A finalidade da pesquisa é demonstrar…

Além disso, procura-se analisar a dinamicidade de suas ideias e, sobretudo, a importância do método dialético criado pelo filósofo na estruturação do ordenamento jurídico vigente. Os principais aspectos ressaltados por esse artigo baseiam-se na análise sistemática da célebre obra Princípios da Filosofia do Direito. PALAVRAS-CHAVE: Direito. Hegel. Método Dialético. 1 INTRODUÇÃO O caráter sistemático e realista presente nas concepções de Hegel exerce um papel de extrema…

vai inserta no fim geral e maior, qual seja, "assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social" [02]. Textos relacionados ■Governança corporativa em empresas familiares ■Preço predatório no mercado de compra coletiva: análise da Portaria SEAE nº 70/2002 ■A abusividade da negociação do seguro-fiança locatício por corretora indicada pela administradora do imóvel alugado ■A importância do contrato social para a empresa e seus sócios ■A tutela dos direitos…

Resenha do livro Encruzilhadas da liberdade Karinne Nevesi Encruzilhadas da liberdade é um livro que fora escrito e publicado no ano de dois mil e seis pelo autor Walter Fraga Filho, doutor em História Social pela Universidade Estadual em Campinas, atualmente é professor da Universidade Federal da Bahia tendo experiência na área de História com ênfase em história do Brasil Império

DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, para obtenção do título de mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”, dentro do Projeto “Colisão e Controle dos Direitos Fundamentais”, inserido na linha de…

DA CONSCIÊNCIA VIAJANTE DO TEMPO - UMA ANÁLISE ACERCA DA CAUSALIDADE E DA LIBERDADE Ricardo Rangel No artigo anterior a respeito do filme "Efeito Borboleta", foram discutidos essencialmente aspectos morais que tal obra cinematográfica suscita ao espectador mais atento, bem como outras questões de cunho geral foram abordadas de forma bastante introdutória e superficial, a fim de despertar a crítica e a reflexão dos mais interessados em tais análises. Neste presente ensaio, o…

acarretar consequências. ANÁLISE ECONÔMICA: Preocupa-se com uma verdadeira infra-estrutura para que o sistema funcione eficientemente. 1-Técnica criada para a reflexão sobre o fenômeno econômico. Considera todas as variáveis possíveis. 2-Trabalho exigido para diagnosticar e solucionar problemas na realização da atividade econômica. ANÁLISE MICROECONÔMICA: Desconsidera outras decisões. É o estudo de como os indivíduos tomam decisões e como essas se interagem. ANÁLISE MACROECONÔMICA:…

privativa de liberdade (sursi) e o processo de ressocialização do condenado. DELIMITAÇÃO Este trabalho aborda questões teóricas que serão realizadas segundo a teoria geral do direito penal e da exegese da Lei de Execução Penal, motivo pelo qual não haverá delimitação espacial ou temporal da pesquisa. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA (Da problemática ao problema de pesquisa) Conforme preceitua o Código Penal de 1940, o sursi concede benefícios aos sentenciados com penas privativas de…

Introdução O presente trabalho busca apresentar uma análise da coesão social de Émile Durkheim, contrapondo-se à arte das poesias de alguns autores que buscaram abordar uma crítica ao exaustivo poder sobre o povo, a alienação e as regras impostas à sociedade. Durkheim desenvolveu uma teoria que ajudou e ajuda até os dias atuais na relação de respeito aos fins sociais e ao bem

longo do tempo, mantendo-se em essência a mesma; Pierre Rosanvallon, que afirma que a questão social se modificou e exige uma nova postura política na sua solução; e finalmente, são apresentadas algumas idéias do economista Amartya Sen, que faz uma análise do desenvolvimento econômico tratando sempre da questão social sem, no entanto, nomeá-la diretamente. Palavras-chaves – questão social, desemprego, exclusão, pobreza, desenvolvimento Para citar este artículo puede utilizar el…