Analise A Lei 4 950

acompanha o mesmo Autor que, sozinho, cuida da menor filha do casal vitimado. De outro lado, em nenhum momento o Requerido fez prova de que o Autor tem condições de arcar com as custas processuais, taxas judiciárias. e honorários advocatícios. A lei presume a veracidade da afirmação da parte que postula o benefício da gratuidade. Assim, a parte que pretender que seja tal benefício seja revogado tem que provar substanciosamente as boas condições financeiras do beneficiário. E desta…

1) Os relatórios contábeis, via de regra, têm como base os custos históricos; 2) Os valores grafados nas contas a receber, estão por seu valor futuro; 3) Em função do conservadorismo aplicado à Contabilidade, tende-se a dar menor valor para o Ativo: 4) Várias abordagens, como o “goodwill”, não são registradas. Não levar em conta o capital intelectual da entidade já causa enorme divergência no valor da transação”. (2001:135). Destarte, torna-se, como já dito, difícil afirmar com…

sobre irregularidades detectadas em medicamentos no estabelecimento sob sua direção técnica; e) preparar e fornecer medicamentos conforme prescrições médicas; f) aprontar produtos farmacêuticos conforme fórmulas estabelecidas; g) compor estudos, análises e testes com plantas medicinais para extrair seus princípios ativos e matérias primas; h) controlar entorpecentes e produtos similares, registrando a venda em guias e livros, conforme receituários, atendendo aos dispositivos legais. 3…

profissional na área contábil e, a partir dessa iniciativa, surgiu o referencial das primeiras normas a orientar os contadores e técnicos contábeis brasileiros. Contudo, em 1970 o Conselho Federal de Contabilidade, obedecendo ao art.10 do decreto-lei 1040-69, aprovou a resolução 290 que continuou vigente durante vinte e seis anos regulamentando o Código de Ética do Contabilista. Após esse período foi aprovada uma nova resolução de nº 803/1996 aprovando o vigente código de ética, que até…

exercícios de sua respectiva religião, que não tenham mudado de religião, ou seja, que participem desta desde o primeiro e único batismo e moradores de uma cidade do extremo oeste catarinense. Para a discussão dos resultados, foi usada a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (1975). De acordo com os resultados, foi possível identificar que, para a maioria dos participantes, todas as áreas de suas vidas são afetadas pela religiosidade, porém para alguns é mais a familiar,…

extraem-se dos fatos que o requerido agiu, no mínimo, com negligência, imprudência e imperícia ao adentrar no acostamento. Como bem ensina Maria Helena Diniz, "sendo o dano um pressuposto da responsabilidade civil, será obrigado a repará-lo aquele a quem a lei onerou com tal responsabilidade, salvo se ele puder provar alguma causa de escusa" (DINIZ, Maria Helena. "Curso de Direito Civil Brasileiro". 7v. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 144). Assim, de imediato,…

Sub-projecto: Igualdade de Oportunidades Manual do Formando Gestão e Economia Familiar Esta Publicação é propriedade do GICEA - Gabinete de Gestão de Iniciativas Comunitárias do Emprego e ADAPT/EQUAL. Este produto é protegido pelas leis em vigor e copyright, estando reservados todos os seus direitos. Não pode ser reproduzido nem transcrito por qualquer processo seja ele qual for sem autorização dos titulares do direito. Os infractores são passíveis de procedimento judicial.

ineficaz para normalizar o punho da Autora que continuara torto, sem movimentos e com fortes dores. Desta forma, a Autora retornou ao médico demandado para lhe expor o problema e mesmo solicitou novos raios x para avaliação do punho da Autora e após analise dos raios x o médico disse a Autora que deveria procurar um médico especialista em mão, pois sua especialidade é em joelho e tornozelo. Com efeito a Autora entrou em desespero porque apesar de não possuir conhecimentos de medicina,…

do Brasil, curso de geografia, 5º período. Professora: Marly Nogueira Novembro 2013 Sumário INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 1. ANÁLISE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.................................................................................................................... 1.1. Sete…

entre o texto dos manuscritos de Cunrã e o texto tradicional do Antigo Testamento, testemunha do cuidado extremo com que o texto hebraico foi transmitido de geração em geração. Os fragmentos publicados são das cavernas 1 e 4. Milhares de fragmentos tem sido retirados da caverna 4, e mais de 380 manuscritos diferentes têm sido identificados, entre os quais provavelmente muitos sejam do Antigo Testamento. Com relação a escrita deste material apenas um dos rolos havia sido escrito em…