Analise A Lei 4 950

cinco salas: a Sala da Chefa de Departamento, 1 sala onde ficam 2 Servidores para cotação de preços, outra onde fica a Presidente da Comissão de Licitações, outra sala onde fica 3 servidoras e uma sala de Licitações onde são realizadas as Licitações. 4 ADMINISTRAÇÃO GERAL: A Prefeitura Municipal de Tangara da Serra possui vários Departamentos. Dentre eles está o Departamento de Licitações onde são feitas os processos licitatórios para aquisição de materiais e serviços, esses…

território brasileiro, ao estrangeiro em trânsito, que possui, igualmente, acesso às ações, como o mandado de segurança e os demais remédios constitucionais. c) São gratuitas as ações de habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. d) O mandado de segurança, por ter como finalidade o combate a ato ilegal de autoridade pública, substitui com precisão a ação popular. AVALIAÇÃO Sugestão de gabarito: QUESTÃO ESPECÍFICA DO…

com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial; sendo um negócio jurídico, requer, para sua validade, a observância dos requisitos legais (agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei). Plácido e Silva define contrato: Derivado do latim contractus, de contrahere, possui o sentido de ajuste, convenção, pacto, transação. Expressa, assim, a ideia de ajuste, da convenção, do pacto ou da transação firmada ou acordada entre duas

instrumento de mandato, vem até esse MM Juízo, com base na lei, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de ____________, brasileira, com endereço na Rua _________________, pelos fatos e fundamentos a seguir expendidos, os quais crer, sejam suficientes ao julgamento da procedência desta ação. PRELIMINARMENTE Requer o Rte. lhe seja deferido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ou gratuidade da justiça, prevista, tanto na Lei 1.060/50, quanto no Art.5º., XXXIV “a”…

Curso Engenharia Mecânica Geral - Estática Aula 1 Introdução 2015-1 PALAVRAS-CHAVES DESTA AULA: Estudo da Mecânica; Conceitos Fundamentais; Leis do movimento de Newton; Lei dos Senos e Lei dos Cossenos; Vetores; Exercícios. 1 Estudo da Mecânica: A mecânica é um ramo das ciencias físicas que trata de repouso ou movimento de corpos sujeitos à ação das forças. Em geral, esse assunto é subdividido em três áreas: Mecânica dos corpos rígidos; Mecânica dos corpos deformáveis; Mecânicas dos fluídos

DANO MORAL • TITULAR DIRETO: a própria vítima lesada • TITULARES INDIRETOS (dano moral reflexo ou em ricochete): Cônjuge/companheiros; pais, filhos, irmãos, noivos, etc. Possuem direitos independentes Análise: vínculo afetivo (laços de amor ou de afeição) REsp 1.076.160 Min. Luis Felipe Salomão 10/4/12 • A Turma, ao prosseguir o julgamento, após voto-vista que acompanhou o relator, deu provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença que extinguiu o processo sem julgamento…

uma vasta literatura sobre os ativos intangíveis em geral e pouco material sobre o proposto. Para alcançar o objetivo, buscou-se correlacionar e diferenciar os termos em uso a partir de uma pesquisa na legislação vigente, em especial a partir da análise dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo comitê competente, com exemplos ilustrativos e com a finalidade de aclarar o entendimento do tema em questão. Palavras-chave: Fair Value. Estoque. Ativo Imobilizado Abstract The current changes related

Anhanguera de Campo Grande Avaliador ________________________________ Prof. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Coordenador do Curso de Direito Campo Grande 2012 AGRADECIMENTOS “Tudo posso naquele que me fortalece”. Filipenses 4:13 Agradeço a DEUS, pela força que tive nessa longa jornada, no caminho que percorri para a conclusão desse meu objetivo. Também agradeço aos meus pais, que sempre estiveram presentes em todo o tempo que precisei, me apoiando e…

20ସ 10ସ ൌ ቆ െ ቇ 4 4 10.281ଷ ‫ܥ ׵‬ҧ ൌ 7,84.10ିଶ ݈ܿܽ/݉‫݈݋‬ ݉ 1000 . ‫ܥ‬ҧ . ∆ܶ ֜ . 7,84.10ିଶ . 10 ‫ ܳ ׵‬ൌ 13,40 ݈ܿܽ ݉݉ 58,5 3 - Um bloco de gelo de 1 tonelada, destacado de uma geleira, desliza por um a encosta de 10° de inclinação com velocidade constante de 0,1 m/s. O calor latente de fusão do gelo (quantidade de calor necessária para liquefação por unidade de massa) é de 80 cal/g. Calcule a quantidade de gelo que se derrete por minuto em conseqüência do atrito. Fazendo uma análise…

Exercício 31/01/2014. D – Vendas Mercadorias C – ARE 1.400.000,00 (2) Apuração do Resultado do Exercício 31/01/2014. D – ARE C – CMV 1.000.00,00 (3) Apuração do Resultado do Exercício 31/01/2014. D – Ganhos Terrenos C – ARE 55.000,00 (4) Apuração do Resultado do Exercício 31/01/2014. D – ARE C – Despesas Salários 71.200,00 (5) Apuração do Resultado do Exercício 31/01/2014. D – ARE C – Despesas Depreciação 300,00 (6) Apuração do Resultado do Exercício 31/01/2014. D – REP