Ana Viuva Propos Acao De Reintegracao

Adriane Costa, grupo de extensão universitária Oim porã ma ore reko, Silvia Caiuby Novaes, Aluísio Bichir, sua mãe e sua filha Renata. Aos amigos e colegas que sugeriram leituras, comentaram textos ou conversaram sobre esta pesquisa: Adriana Testa, Ana Beatriz Miraglia, André Toral, Beatriz Labate, Betty Mindlin, Bruno Schultze, Evelyn Schuler, Fábio Nogueira, Fernando Stankuns, Florencia Ferrari, Gabriel Barbosa, Geraldo Andrello, Íris Araújo, Joana Cabral, Leonardo Lênin, Lilia…

ANTECESSOR(ES) 01/06/ALUIZIO AZEVEDO TEIXEIRA, jornalista, cronista e contista/Plácido Barbosa, médico e cientista. 02/21/ANTONIO CARLOS ESTEVAM, contador, professor, cronista e jornalista/Octávio Braga, poeta/Sílvio Braga, escritor, romancista. 03/19/ANA VIEIRA DE SOUZA, professora e poetisa /Lívio de Castro Carneiro, professor. 04/39/CARLA MARIA FAGUNDES MOREIRA, professora e prosadora/Ascânio Lopes Quatorzevoltas, poeta, jornalista e contista. 05/12/CLÁUDIA DE MORAES…

INVESTIGAÇÃO E AÇÃO PENAL DO PORTO UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA Porto, 2012 ALEXANDRA PATRÍCIA DOS SANTOS ANDRADE Assinatura________________________________ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO E OPINIÃO DOS MAGISTRADOS DO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E AÇÃO PENAL DO PORTO Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Fernando Pessoa, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica sob orientação da…

inicio da década de 30, resultou uma grande pressão sobre os trabalhadores para impedir sua marcha organizativa. Entre os anos de 1930 e 1940, até mesmo o direito de associação voltou a ser contestado, o que levou a uma coercitiva vigilância sobre a ação dos sindicatos. Houve um recrudescimento da coibição das práticas de classe e os mecanismos de controle dos movimentos dos trabalhadores tornaram-se altamente rigorosos. Tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, os grandes empresários…

agregar algo mais ao livro), incluímos o capítulo dez (Procedimentos especiais), com uma visão geral e peças relacionadas ao tema. O capítulo foi elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, com colaboração do Professor Luiz Dellore na parte que aborda a ação possessória. Com exceção dos dois primeiros, cada um dos capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus…

agregar algo mais ao livro), incluímos o capítulo dez (Procedimentos especiais), com uma visão geral e peças relacionadas ao tema. O capítulo foi elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, com colaboração do Professor Luiz Dellore na parte que aborda a ação possessória. Com exceção dos dois primeiros, cada um dos capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus…

conceito inicial, bastante sintético, serve de ponto de partida para o necessário detalhamento da responsabilidade civil. Esse detalhamento passa, naturalmente, pelo artigo 186 do CC, como o próprio artigo 927 supra aponta: “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Explicitando o conceito, temos que existe, na sociedade, um dever genérico, imposto a…

chanceler Dom Jaime Spengler reitor Joaquim Clotet vice-reitor Evilázio Teixeira conselho editorial Jorge Luis Nicolas Audy | presidente Jeronimo Carlos Santos Braga | diretor Jorge Campos da Costa | editor-chefe Agemir Bavaresco Ana Maria Mello Augusto Buchweitz Augusto Mussi Bettina Steren dos Santos Carlos Gerbase Carlos Graeff Teixeira Clarice Beatriz da Costa Sohngen Cláudio Luís C. Frankenberg Erico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Lauro Kopper Filho © EDIPUCRS, 2014…

ajuizamento da ação cautelar de exibição de documentos. Precedente: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DO CORRENTISTA. CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE RECUSA NO FORNECIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 284/STF. CABIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido de que o correntista possui interesse de agir na propositura de…

(1944-1971) Nilda Carvalho Cunha (1954-1971) Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão (1950-1972) Ísis Dias de Oliveira (1941-1972) Miriam Lopes Verbena (1946-1972) Lígia Maria Salgado Nóbrega (1947-1972) Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo (1938-1972) Ana Maria Nacinovic Corrêa (1947-1972) Esmeraldina Carvalho Cunha (1922-1972) Aurora Maria Nascimento Furtado (1946-1972) Lourdes Maria Wanderley Pontes (1943-1972) Soledad Barrett Viedma (1945-1973) Pauline Philipe Reichstul (1947-1973)…