Ana Legislação Princípios Trabalhistas Despedida Sem Justa Causa

CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS .................................................................................................15 3.1. DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO ...................................................................... 15 3.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS ................................................................................................. 15 3.2.1. UNIDADE OU TOTALIDADE…

conteúdos e práticas imparciais, este Estado estaria situado acima dos interesses individuais e do desejo de dominação, que, impulsionados a se desenvolver livremente, levariam à destruição da vida comunitária”. AMARAL, Ângela Santana do, in MOTA, Ana E., org., O mito da assistência social. Ensaios sobre Estado, política e sociedade. S. Paulo: Cortez, 2008, p. 70. 4 COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS – ASSISTENTE SOCIAL A partir dos elementos expostos no texto acima, infere-se que a…

por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas decisões, bem como a relevância das Súmulas para o ato de julgar. Por outro, permitiu que fossem colhidos elementos fundamentais para se avançar no estudo sobre o papel do Judiciário Trabalhista diante da terceirização, demonstrando a importância desse Poder para a normatização pública do trabalho e seu potencial regulador do próprio mercado de trabalho. EQUIPE TÉCNICA Professor Doutor Paulo de Andrade Baltar Professor…

disciplina favorita”, usamos a palavra no sentido de ciência do Direito. Quando falamos que o Direito não foi bem aplicado, empregamos o termo no sentido de norma. Ao nos reportarmos a certa pessoa como indivíduo direito, queremos dizer ser ela justa, correta. Às vezes, nos referimos ao Direito de certo país – Direito Brasileiro, Francês etc. Neste sentido, utilizamos a palavra enquanto ordenamento jurídico, ordem jurídica ou sistema jurídico. Quando falamos que o credor tem o…

Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Daniel Pavani Naveira Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Sandra Garcia Cortés Olivia Yumi Duarte Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 24-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem…

Inclusão social da pessoa com deficiência: medidas que fazem a diferença 1ª edição Rio de Janeiro - 2008 IBDD 1 Coordenação e edição IBDD Revisão técnica IBDD Entrevistas Marcos Sá Correa e Ana Cláudia Monteiro Produção editorial Catarina d’Amaral Design e editoração eletrônica Antonia de Thuin Antonia Costa Capa Carolina Vital (RV Comunicação) Fotografias Cintia Paiva Impressão Gráfica Santa Marta IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência R. Artur…

primeiros anos da década de 60. Portanto, nessa conjuntura local de grande agitação popular, rural e urbana, observamos que durante a fase inicial (1961-1963) do governo (que se estende de 1961 até janeiro de 1966), Gondim permanece fiel aos princípios populistas através dos quais foi eleito chegando, inclusive, a permitir o avanço desse populismo em direção ao meio rural paraibano. Podemos dizer que o marco inicial deste processo se dá em 1962, ano extremamente agitado na…

UNOPAR, e que contribuíram de forma direta ou indireta para minha formação. Deixo aqui registrado os meus sinceros agradecimentos. O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer. Albert Eistein FERRO, Geovanio Silva . Trabalho de Conclusão de Curso: criação de uma empresa. 2011. 62 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso para graduação…

escritor renomado, por ter analisado este livro sob a luz da sua admirável competência na área do Direito. Ao Dr. José Paulo Magano, juiz de Direito em São Paulo, pela leitura crítica e pelas sugestões que fez a esta obra. 'alavra! Prefácio No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus. E o Ver­ bo era Deus. A primeira e a mais forte referência à força da palavra aparece na Bíblia. A transformação do verbo em Deus denota que a palavra é a grande herança da humanidade. Sob o…

Inclusão social da pessoa com deficiência: medidas que fazem a diferença 1ª edição Rio de Janeiro - 2008 IBDD 1 Coordenação e edição IBDD Revisão técnica IBDD Entrevistas Marcos Sá Correa e Ana Cláudia Monteiro Produção editorial Catarina d’Amaral Design e editoração eletrônica Antonia de Thuin Antonia Costa Capa Carolina Vital (RV Comunicação) Fotografias Cintia Paiva Impressão Gráfica Santa Marta IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência R. Artur…