Ana Legislação Princípios Trabalhistas Despedida Sem Justa Causa

.......................................... 19 Direitos e Políticas Públicas Os direitos da pessoa idosa na legislação............................................................ 25 Paula Regina de Oliveira Ribeiro Direitos humanos e políticas públicas ................................................................. 30 Marília Anselmo Viana da Silva Berzins Os direitos trabalhistas do cuidador formal da pessoa idosa ............................ 34 Mauro Rodrigues de Souza Violência e…

................................. 19 . Direitos e Políticas Públicas Os direitos da pessoa idosa na legislação............................................................ 25 . Paula Regina de Oliveira Ribeiro Direitos humanos e políticas públicas.................................................................. 30 Marília Anselmo Viana da Silva Berzins Os direitos trabalhistas do cuidador formal da pessoa idosa............................. 34 Mauro Rodrigues de Souza …

Industrial - INPI. 16.0 2 _____________________________________________________________________________________ TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS MÓDULO I Parte 1 • Organizações e Técnicas Comerciais e Marketing Imobiliário • Direito e Legislação • Desenho Arquitetônico e Noções de Construção Civil • Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa 16.0 3 _____________________________________________________________________________________ TÉCNICO EM TRANSAÇÕES…

6. Natureza dos bens das empresas estatais. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 30, p. 173186. 7. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 26, n2101, p. 173-182, jun./mar. 1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de Licitação e Contratos, p. 73-80, dez. 1988. 9. A gestão do patrimônio imobiliário do Estado. Cadernos Fundap, ano 9, n217, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga…

2.1 Endereçamento (CPC, art. 282, I) 4.2.2 Qualificação das partes 4.2.3 Causa de pedir 4.2.4 Pedido 4.2.5 Valor da causa 4.2.6 Requerimento de provas 4.2.7 Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 5.2 Considerações prévias Contestação 5.2.1 5.2.2 5.2.3 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 Considerações prévias Requisitos formais da contestação Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4…

chamados Antíoco. Quando Pompeu tornou a Síria em província romana, em 64 A. C., chegou ao fim o império selêucida. Os Ptolomeus. Premida entre o Egito e a Síria, a Palestina tornou-se vitima das rivalidades entre os Ptolomeus e os Selêucidas. A princípio os Ptolomeus dominaram a Palestina por cento e vinte e dois anos (320-198 A. C.). Os judeus gozaram de boas condições gerais durante esse período. De acordo com uma antiga tradição, foi sob Ptolomeu Filadelfo (285-246 A. C.) que…

países na atualidade. A fermentação produz bebidas com concentração de álcool de até 10% (proporção do volume de álcool puro no total da bebida). São obtidas concentrações maiores por meio de destilação. Em doses baixas, é utilizado, sobretudo, por causa de sua ação euforizante e da capacidade de diminuir as inibições, o que facilita a interação social. Há uma relação entre os efeitos do álcool e os níveis da substância no sangue, que variam em razão do tipo de bebida utilizada, da…

desse diagnóstico é o projeto Brasil: nunca mais, combinado com dados de militares perseguidos levantados por outros acervos, como o Arquivo Público do Estado de São Paulo, o Arquivo Nacional/Brasília, o Arquivo Edgard Leuenroth/Unicamp, o Cedem/Unesp, Ana Lagoa/Ufscar, o Comitê Brasileiro pela Anistia/CBA e acervos particulares. Também documentos oficiais, como os Atos Institucionais, processos, IPMs, documentos desclassificados, os dados de listas de militares feitas por suas entidades…

........................................... 35 1.3.3 Comunicação de más notícias .................................... 36 1.4 Os direitos do paciente idoso ............................................... 40 1.4.1 Direitos do paciente à luz da legislação brasileira ..... 42 1.5 O idoso como paciente terminal .......................................... 49 1.6 Envelhecimento e morte ......................................................... 49 1.6.1 Qual o segredo para chegar ao centenário?.....

282) 4.2.1 Endereçamento (CPC, art. 282, I) 4.2.2 Qualificação das partes 4.2.3 Causa de pedir 4.2.4 Pedido 4.2.5 Valor da causa 4.2.6 Requerimento de provas 4.2.7 Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação 5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5