Ana Legislação Princípios Trabalhistas Despedida Sem Justa Causa

Segundo SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA Dimas Monteiro da Rocha COORDENADORA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Maria Elisa de Assis Campos AUTORAS DO DOCUMENTO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Rosalba Rita Lima Alice Magda Gontijo Coelho Ana Luisa Viana Pacheco Edna Maria Cruz de Souza GERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO Elis Regina de Oliveira – NRE Eldorado Joésia Cristina Coelho Andrade – NRE Industrial Lucimara Alves da Silva – NRE Vargem…

............................ 26 2.3.13. Da Prisão Preventiva. .......................................................................................................................................................................... 27 2.4. Legislação Especial: 2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n.º 4.898/65. ...................................................................................................................................... 01 2.4.2. Estatuto da Criança e do…

ANA CLÁUDIA GARCIA DE MAGALHÃES FREDERICO IMBELLONI BERNARDES MATHEUS FRUGOLI FRANCO PAMELA FRANCO RIBEIRO DA COSTA SAMANTHA KAREN CHAVES NEGRÃO TÁCIO JOSÉ BRANDÃO TRABALHO PAI DESENVOLVIDO NA EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A. UNIVERSIDADE VALE DO SAPUCAÍ POUSO ALEGRE 2011 ANA CLÁUDIA GARCIA DE MAGALHÃES FREDERICO IMBELLONI BERNARDES MATHEUS FRUGOLI FRANCO PAMELA FRANCO RIBEIRO DA COSTA SAMANTHA KAREN CHAVES NEGRÃO TÁCIO…

carteira, formam um colossal conjunto de excluídos. Estão à margem dos benefícios sociais garantidos pelos direitos de cidadania, entre os quais vale citar o acesso à aposentadoria, ao seguro-desemprego e às indenizações reparadoras pela despedida sem justa causa. De outro lado, não recolhem a contribuição previdenciária, mas exercem fortes pressões sobre os serviços públicos de assistência médico-hospitalar. A reforma tributária poderá converter a expressões toleráveis a economia…

— art. 185 TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS — arts. 186 a 188 TITULO IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPITULO I —Da prescrição— arts. 189 a 206 Seção 1— Disposições gerais. — arts 189 a 196 Seção 11— Das causas que impedem ou suspendem a prescri­ção—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA — arts.. 212 a 232 PARTE…

659-661, ago. 1979. 6. Natureza dos bens das empresas estatais. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 30, p. 173- 186. 7. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 26, nº 101, p. 173-182, jun./mar. 1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de Licitação e Contratos, p. 73-80, dez. 1988. 9. A gestão do patrimônio imobiliário do Estado. Cadernos Fundap, ano 9, nº17, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga…

— art. 185 TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS — arts. 186 a 188 TITULO IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPITULO I —Da prescrição— arts. 189 a 206 Seção 1— Disposições gerais. — arts 189 a 196 Seção 11— Das causas que impedem ou suspendem a prescri­ção—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA — arts.. 212 a 232 PARTE…

máximo de até 180 (cento e oitenta) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como sua provável causa, que ficará retido e anexado ao Requerimento de Inscrição, sob pena de indeferimento de seu Requerimento. 4.6. Caso o candidato não envie o Laudo Médico à empresa no prazo estabelecido, não será considerado como portador de deficiência…

Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Bianca Miyuki Nakazato Arte e diagramação Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli…

dedicação, disposição e comprometimento com o trabalho. Sempre confirme data, horário, endereço e nome do entrevistador. Chegue no mínimo 10 minutos antes do horário marcado. Use roupas sóbrias e discretas. Para as mulheres, nunca use roupas curtas, justas e com decotes. Não exagere na maquiagem e perfumes. Já os homens não devem usar bonés, bermudas, regatas e chinelos. Mãos e cabelos devem estar bem cortados e cuidados Os sapatos deverão estar limpos e engraxados. Jamais fume ou…