Amaral Francisco Introdução Direito Civil

APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 231 E 232 DO CÓDIGO CIVIL NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E CONHECIMENTO DE ASCENDÊNCIA GENÉTICA. Ana Carolina Fernandes Mascarenhas∗ RESMO O tema do presente artigo é a aplicação dos artigos 231 e 232 nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascendência genética. Essas regras foram inseridas no ordenamento jurídico com o advento da Lei 10406 de 2002, atual Código Civil brasileiro, com intuito de regulamentar a perícia médica e…

nº 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Feira de Santana 2013 REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de…

Defeitos do Negócio Jurídico SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................1 2 O PROCESSO HISTÓRICO DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS..........2 3 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES...............................................................................3 4 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO.......................................................................................4 4.1 ERRO...........................

Ordenamento Jurídico Brasileiro 2 Delimitação do Projeto de Pesquisa O nascituro na Historia do Direito Brasileiro; Direito a filiação; direito ao Reconhecimento; Direito a Educação; Direito a curatela; Direito de receber Doações; Direito a alimentos; Direito de Suceder; Direito de personalidade; Direito a Vida. 3 Justificativa Este tema escolhido se trata de um assunto bastante polêmico baseado nos direitos ao nascituro “o que está pra nascer” aonde entramos em uma questão…

do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 01 1.1. Problemas referentes à conceituação do Direito. 1.1.1. Os sentidos da expressão Direito. As idéias emergentes. 1.1.2. A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3. Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4. Alguns conceitos históricos de Direito. 1.1.1. As idéias emergentes do Direito • Uso da expressão “direito” em…

PINHALZINHO CURSO DE DIREITO EVERTON LUIZ RENOSTRO A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL PINHALZINHO 2012 EVERTON LUIZ RENOSTRO A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AUTORAL PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO INTELECTUAL PRODUZIDO PELO ADVOGADO NO ÂMBITO JUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área…

ANA CLAUDIA NEVES AMARAL JOSÉ CARLOS LEACÁLIO JUNIOR JUNIO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA RENATA FERREIRA DE SOUZA QUEIROZ SAMUEL DAVID DOS SANTOS WALYSON JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES YARA CAMILA DE JESUS ROCHA INTRODUÇÃO A Pesquisa de Campo é uma oportunidade ímpar para fixação dos conteúdos estudados em sala de aula. Nesse intuito os acadêmicos do 1º período do Curso Superior de Tecnologia Em Gestão Ambiental, realizaram uma Pesquisa de Campo com as disciplinas de Introdução à Gestão…

1. Introdução Os direitos de personalidade, que também são conhecidos por direitos fundamentais da pessoa ou direitos individuais, são caracterizados por ter como objeto atributos físicos, psíquicos e morais, bem como suas projeções na sociedade. Assim, dizem respeito às normas de proteção da chamada essência do homem. No Novo Código Civil (CC-02), Lei n.° 10.406/2002, os direitos de personalidade ganharam maior relevância, com capítulo próprio, seguindo tendência da atual…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO DIREITO Gilmar Johann O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO Porto Alegre 2011 1 FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO DIREITO Gilmar Johann O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público e de Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade…