Alvara Judicial Forum João Mendes

1 PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO VEZ DO MESTRE MARKETING MARKETING NA ÁREA DE SEGUROS Autor: Bruno Martins Guimarães Orientadora: Fabiane Muniz Data de entrega: 27/07/2005 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO VEZ DO MESTRE MARKETING NA ÁREA DE SEGUROS OBJETIVO: Relatar a concorrência e tendências do mercado de seguros, que só sobreviverá somente as grandes seguradoras que procurar trabalhar com uma boa análise de riscos…

Orientador: Prof. Francisco Glauber Lima Mota Brasília-DF, 17 de novembro de 2006. Banca Examinadora ______________________________________ Prof. Mestre Francisco Glauber Lima Mota Orientador ______________________________________ Prof. Mestre João Henrique Pederiva Examinador IV AGRADECIMENTOS Agradecemos a DEUS, Alfa e Omega, pela vida, saúde, proteção diária e pela determinação que nos deu, ao longo de todo período. Aos familiares, pela compreensão nos…

“CENSURADA”. SEGUNDO A EDITORA, O LIVRO NÃO FOI APROVADO PELO SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO. NO ENTANTO, TODA A HISTÓRIA QUE VOCÊ VAI LER NAS PRÓXIMAS PÁGINAS, CONTÉM INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DE FONTES OFICIAIS COMO PROCESSOS JUDICIAIS, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS E REPORTAGENS PUBLICADAS EM VÁRIOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA. TUDO O QUE ESTÁ ESCRITO NESTE LIVRO PODE SER COMPROVADO E FAZ PARTE DE UM GRANDE ACERVO DE DOCUMENTOS, COLECIONADOS AO LONGO DOS…

Estabelecimentos Hoteleiros do Rio, essa publicidade negativa reduz significativamente a ocupação dos hotéis de luxo na cidade. O Rio está na classificação de "turismo perigoso". Em abril de 1993, quando o Grupo de Hotéis Horsa pediu concordata judicial, uma das alegações foi a péssima imagem que o Rio de Janeiro tem atualmente no exterior. Se é ruim para turista, imagine para os moradores da cidade-as vítimas de tanta violência! Comando Vermelho – A História Secreta do Crime…

MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98 Decisões Judiciais Roteiros Práticos Modelos de Peças Luciano Taques Ghignone MANUAL AMBIENTAL PENAL Ministério Público do Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica - NUMA Luciano Taques Ghignone Promotor de Justiça na Bahia Coordenador Regional da Costa dos Coqueiros Núcleo Mata Atlântica MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98 Decisões judiciais Roteiros práticos Modelos de peças Salvador…

efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados e 13 Conferências Estaduais, nas cidades de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá, São Paulo, Vitoria da Conquista e Macapá. Nessas foram ouvidos aproximadamente 140 palestrantes especialistas em processo civil, além dos participantes das mesas redondas…

Governo Geral passou a expedir regimentos, ordenações, alvarás e outros instrumentos legais, o que marcaria o nascimento do nosso Direito Ambiental. Com o domínio espanhol, foram aprovadas as Ordenações Filipinas, em 11 de janeiro de 1603, que disciplinou a matéria ambiental no Livro I, título LVIII; livro II, título LIX; livro IV, título XXXIII; livro V, títulos LXXV e LXXVIII. (A Evolução da Legislação Ambiental no Brasil, 1998, Ed. Oliveira Mendes, págs. 26/27). Lembra ALEXANDRE DE…

de um dos países membros da Convenção (art. 3º), são equiparados aos nacionais do país onde foi requerida a patente ou o desenho industrial. Ressalva expressamente a Convenção, as disposições das legislações nacionais no que tange aos processos judicial e administrativo, à competência, à escolha de domicílio ou de estabelecimento no país ou à designação de mandatário. Salienta-se que a legislação brasileira faz uso, em especial, dessa última ressalva no art. 217, da Lei Nº 9.279, 14…

"Finalmente, seguindo um plano já traçado de antemão, em 2 de julho de 1823, Madeira de Melo e seus homens deixavam Salvador, pressionados também pela esquadra inglesa comandada pelo Almirante Cochrane, que veio oficialmente em auxílio a Labatut." (MENDES JR., p. 159) (MARTINS, Luciana de Lima, "O Rio de Janeiro dos Viajantes: o olhar britânico (1800-1850):" Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor: 2001, p.69) Em relação ao processo histórico cujo desfecho está descrito no texto anterior,…

podendo ampliar a acusação, piorando a situação do réu, sem aditamento à denúncia, promovido por quem de direito. Registre-se exceção ao princípio, mencionando que a execução penal pode ter início por atuação de ofício do magistrado: “O procedimento judicial iniciar-se-á de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou, ainda, da autoridade administrativa” (art.…