Alvara Judicial Forum João Mendes

concisão. As coisas boas, se breves, são duplamente boas. Todos sabem que o homem prolixo raramente é inteligente. Diga brevemente e terá bem dito". 1.5. Correção Não é possível dialogar com pessoas que manifestam por escrito a sua incompetência. (João Guimarães Rosa) A correção constitui o quinto princípio da boa redação. É preciso escrever em linguagem correta, que observe as regras gramaticais básicas; caso contrário, o leitor, se tiver razoável conhecimento do idioma, logo…

concisão. As coisas boas, se breves, são duplamente boas. Todos sabem que o homem prolixo raramente é inteligente. Diga brevemente e terá bem dito". 1.5. Correção Não é possível dialogar com pessoas que manifestam por escrito a sua incompetência. (João Guimarães Rosa) A correção constitui o quinto princípio da boa redação. É preciso escrever em linguagem correta, que observe as regras gramaticais básicas; caso contrário, o leitor, se tiver razoável conhecimento do idioma, logo…

Oliveira Josué Nazareno de Lima Leila Adesse Mie Okamura Rivaldo Mendes Albuquerque Elaboração 1ª edição: Ana Paula Portella Aloísio José Bedone Eugênio Marcelo Pitta Tavares Elcylene Maria de Araújo Leocádio Janine Schirmer Jorge Andalaft Neto Elaboração 2ª edição: Antônio Carlos Toledo Junior Cristiane Rapparini Iolanda Vaz Guimarães Jackeline Fabiúla Esteves Ferreira de Souza Jefferson Drezett Ferreira João Eduardo Pereira Juliana Monti Maifrino Kátia Barreto…

fizeram parte da estratégia para garantir a posse da Amazônia e tinham por objetivo preservar as conquistas territoriais empreendidas pelas expedições oficiais, pelos missionários, entradistas e bandeirantes. Principalmente a partir do reinado de Dom João V, de 1706 a 1750, Portugal passou a priorizar a definição de suas fronteiras coloniais com o propósito de revisar os acordos anteriores de limites e abolir o Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494. A aproximação das Coroas…

KELSEN, Hans. A ilusão da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos; PASSOS, Elizete Silva. Introdução à filosofia. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2004. PRADO JR. Caio. O que é filosofia. São Paulo: Brasiliense, 2006. RIBEIRO JR. João. Augusto Comte e o positivismo. Campinas: Edicamp. 2003. PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS SOCIOLOGIA JURÍDICA CARGA HORÁRIA: 40 HORAS CÓDIGO: I – EMENTA O pensamento sociológico.…

|65 | |Figura 17 – Ato da assinatura do contrato relativo ao empréstimo da CVRD à prefeitura de Linhares para ampliação da | | |rede elétrica. Da esquerda para a direita, os srs. Armando Quitiba, Ewaldo Gomes e João | | |Calmon............................................................................................. | | |

Pitta Tavares Elcylene Maria de Araújo Leocádio Janine Schirmer Jorge Andalaft Neto Elaboração 2ª edição: Antônio Carlos Toledo Junior Cristiane Rapparini Iolanda Vaz Guimarães Jackeline Fabiúla Esteves Ferreira de Souza Jefferson Drezett Ferreira João Eduardo Pereira Juliana Monti Maifrino Kátia Barreto Souto Luciana Teodoro de Rezende Lara Márcia Camargo Márcia Rachid Marco Antônio de Ávila Vitória Norma de Paula Motta Rubini Paulo Feijó Barroso Rosana Del Bianco Stella Maris Bueno…

50 Sumário xiii III Poderes Administrativos, 5 1 1 Conceito, 5 1 2 Modalidades, 5 1 2. 1 Poder Discricionário, 5 1 SENTIDO, 5 1 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁ RIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE, 53 ATIVIDADES VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMI­ NADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃ O, 58 REGULAMENTAÇÃ O T É CNICA, 59 LEI E PODER REGULAMENTAR, 60 CONTROLE DOS ATOS…

fazer barcos? Carlos Drummond de Andrade RESUMO A presente dissertação tem por objetivo o estudo da aplicação do princípio da congruência no Processo Individual do Trabalho. Tal princípio caracteriza-se pelo caráter restritivo da atuação judicial, vinculando a prolação de sentença aos limites da lide. A problemática centra-se no entendimento do conceito de lide, ora entendido simplesmente como pedido, ora como a matéria fática e jurídica levada aos autos, permitindo-se ao…

Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha Loures Roberto Proença de Macêdo Jorge Wicks Côrte Real José Conrado Azevedo Santos Mauro Mendes Ferreira Lucas Izoton Vieira Eduardo Prado de Oliveira Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan 1º DIRETOR FINANCEIRO Francisco de Assis Benevides Gadelha 1º DIRETOR SECRETÁRIO Paulo Afonso Ferreira 2º DIRETOR…