Alvara Judicial Forum João Mendes

Referência Técnica de Educação SES/MG TUTORES Aline Branco Macedo Alisson Maciel de Faria Marques Aníbal Arantes Junior Augusto Afonso Guerra Junior Belmiro Gustavo Ribeiro Breno Henrique Avelar de Pinho Simões Eliana Bandeira Eugênio Vilaça Mendes Fernando Antônio Gomes Leles Francisco Tavares Getúlio Alves de Souza Jaqueline Dagmar Barros Lobo Leite José Geraldo Leal Castro Lismar Isis Campos Luciana Meireles Ribeiro Márcio Simeone Henriques Marco Antônio Bragança…

página 290). Assim, fixo a pena base em dezesseis (16) anos de reclusão, a qual aumento de quatro (04) anos, totalizando vinte (20) anos de reclusão. Reconhecida a presença de circunstâncias atenuantes, que no caso deve ser considerada a confissão judicial, reduzo a pena de seis (06) meses, resultando em dezenove (19) anos e seis (06) meses de reclusão. Pelo crime no tocante à vítima Marísia Von Richthofen, atento aos elementos norteadores do artigo 59 do Código Penal, considerando a…

pelo incentivo que me dá a ser uma pessoa melhor, mais calma, mais humilde, mais paciente e mais grata pelas dádivas que possui. É graças a esse incentivo que me sinto como um ser humano mais realizado. À minha colega e amiga Angélica de Pádua Mendes Gonçalves, por toda a ajuda que me deu durante esses quatro anos de curso. Agradeço em especial pelo incentivo que me deu para escrever esta monografia. Adoro seus conselhos e seu bom humor contagiante. A meu orientador, o professor…

considera, além da ênfase à repressão criminal, o trabalho preventivo da polícia. Nome do Projeto/Ação: Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Área Responsável pela Implementação: Objetivo do Projeto: O Gabinete de Gestão Integrada GGI é um fórum deliberativo e executivo, composto pelos Titulares dos órgãos que operam o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. Busca discutir e deliberar por consenso questões, estratégias e ações em segurança pública, sem hierarquia e…

Vice-presidente de Politica de Classe AC - Heliomar lunz Benedito Leite Sobrinho Vice-presidente de Política Salarial AM - Cleide Almeida Nôvo Roswílcio José Moreira Góes Vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social BA - Raimundo João Duailibe AL - André Vilaça dos Santos AP - Emir Cavalca nti Furtado DF - Floriano Martins de Sá Neto Léa Pereira de Mattos Vice-presidente de Aposentadorias e Pensões CE - Givanildo Aquino da Silva Ana Mickelina Barbosa…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

comércio e serviços do Centro para as demais zonas urbanas, com a identificação e o fortalecimento de subcentros de comércio e serviços como fatores indutores da concentração de atividades econômicas no Município de Manaus; VI - criação: a) de fórum permanente de desenvolvimento econômico municipal; b) de instrumentos de informações capazes de ampliar e agilizar as relações econômicas no âmbito municipal, estadual e federal. VII - busca do máximo de efeitos encadeadores na…

ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido ao qual lhe foi cortado o crédito, fica o autor do abalo obrigado por lei a reparar o abalo causado. Abalroamento – S.m. Ato ou efeito de abalroar, isto é, ir de encontro a. Choque de veículos automotores; colisão…

obrigações, nos termos desta Constituição; XLVI – a lei regulará a individulização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; [...] e) suspensão ou interdição de direitos; [...] LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” (A letra “e” do inciso XLVI termina em ponto-e-vírgula porque aquele assim terminaria, já que não é o…

A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII)1 João Fragoso instalação da economia de plantations no recôncavo do Rio de Janeiro ocorreu sob os auspícios dos bons ventos do mercado internacio2 nal. Tomando por base o ano de 1550, verifica-se que o preço do açúcar mais que duplica até o final do século.3 Segundo Ferlini, tal tendência altista, com algumas baixas eventuais, se manteria ainda na década de 1630.4 Talvez seja…