Alvara Judicial Forum João Mendes

assim, superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com a participação efetiva do futuro operador do direito, que terá a chance de exercitar a aplicação da norma jurídica, em casos concretos, oferecendo soluções extrajudiciais ou judiciais, com o mesmo raciocínio lógico formal necessário a construção do caso e sua consequente solução, mas sem perder a interatividade humana necessária ao bom desempenho de suas tarefas acadêmicas . O nosso Curso de Direito orienta-se…

e Saneamento Obrigações urgentes da gestão local Volume 8 Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. Copyright © 2012. Confederação Nacional de Municípios. Impresso no Brasil. Autoria: Adalberto Joaquim Mendes Marion Luiza Heinrich Valtemir Bruno Goldmeier Revisão: Keila Mariana de A. Oliveira Ilustrações: Lincoln Moreira de Castilho Pires Editoria Técnica: Elena Pacita Lois Garrido Supervisão Editorial: Jamille Lavale de Carvalho Henriques…

elementos de convicção, como: declaração da vítima e de testemunhas, boletim de ocorrência, entre outros; sendo que a prova pode ser produzida por todos os meios em direito admissíveis. Não é necessário que haja autorização judicial, existência de sentença condenatória ou de processo judicial pelo crime de estupro. E para que a conduta seja realizada deve haver o consentimento a gestante ou de seu representante legal, por expressa determinação legal. Como foi dito…

trabalho e lutaram ao meu lado da 11.' 6.' até a edição. A partir da 12.' edição tive a honra e o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início, também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge Eduardo Saraiva, Ruy Mendes Gonçalves, José Luiz M. A. de Próspero, Anto­ nio Luiz de Toledo Pinto, Nilson Lepera, Luiz Roberto Curia, Jônatas Mello, Lígia Alves, Maria Lúcia Godoy, Clarissa B. Maria, Rubens F. Odagima, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele…

Nascimento DIRETOR DO MUSEU E DA PINACOTECA Verônica Maria Menezes Nunes DIRETOR DO ARQUIVO E DA BIBLIOTECA Itamar Freitas de Oliveira REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE COMISSÕES SÓCIOS BENEMÉRITOS 1. Antônio Carlos Valadares 2. João Fontes de Farias 3. José Carlos Mesquita Teixeira 4. José Eduardo Barros Dutra 5. Lourival Baptista 6. Marcelo Déda Chagas 7. Sebastião Celso de Carvalho COMISSÃO DE HISTÓRIA Beatriz Góiz Dantas Jackson da Silva Lima Ruy Belém de…

Direitos Humanos 1. Direito Internacional. 2. Direitos Humanos. 3. Sentenças internacionais. I. Benvenuto, Jayme. II. Título. Debates contemporâneos Aldenice Rodrigues Teixeira * Fábio Túlio Barroso * Gilbraz de Souza * Gustavo Ferreira Santos * João Paulo Allain Teixeira * José Mário Wanderley * Karina Vasconcelos * Manoel Moraes * Marcelo Santa Cruz * Vanessa Pedroso * Valdênia Brito * Virgínia Colares Antônio Augusto Cançado Trindade Recife Jayme Benvenuto 2009 Direitos humanos:…

Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa muito a passar, mas sempre passa. E você ainda pode ter muito pedaço bom de alegria... Cada um tem a sua hora e a sua vez: você há de ter a sua. (João Guimarães Rosa, “A hora e a vez de Augusto Matraga”, in: Sagarana, 31. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p. 356.) Ao Victor, Daniel e Denise, como tudo que faço e continuarei fazendo. Boa leitura! SUMÁRIO Apresentação PARTE I –…

Ilegalidade, 50 Sumário xiii III Poderes Administrativos, 51 1 Conceito, 51 2 Modalidades, 51 2.1 Poder Discricionário, 51 SENTIDO, 51 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁRIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE, 53 ATIVIDADES VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃO, 58 REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA, 59 LEI E PODER REGULAMENTAR, 60 CONTROLE DOS…

Elaine Maria do Carmo Zanolla Dias de Souza Fuad Kyrillos Neto Hélcia Maria da Silva Veriato Teixeira Isabela Tannus Grama Jaciara Siqueira Coelho João Carlos Vale Julliana de Paula Medeiros Keila Pires Amaro Lourdes Aparecida Machado Marcelo Arinos Drummond Junior Maria Mercedes Merry Brito Rejane Silveira Mendes Rodrigo Dubtchek de Figueiredo Sebastião Carlos Generozo Simone Monteiro Ribeiro Túlio L. Picinini Teixeira Walkyria Sales…

SECRETÁRIO Senador Alvaro Dias 2º VICE-PRESIDENTE Senador César Borges 3º SECRETÁRIO Senador Efraim Morais 1º SECRETÁRIO Senador Magno Malta 4º SECRETÁRIO SUPLENTES DE SECRETÁRIO Senador Papaléo Paes Senador Antônio Carlos Senador João Vicente Claudino Agaciel da Silva Maia DIRETOR-GERAL Cláudia Lyra Nascimento SECRETÁRIA-GERAL DA MESA OS 04102/2007 Outorgada por D. Pedro I, a Carta Imperial de 1824 foi inspirada no constitucionalismo inglês, segundo…