Aliquota De Maquinas Antigas

na linguagem comum dentro de todo o território nacional - e até no estrangeiro (input, em inglês) -, isto é, representa cada um dos elementos, diretos e indiretos, necessários à produção de produtos e serviços, como, por exemplo, matérias-primas, máquinas, equipamentos, capital, mão-de-obra, energia elétrica etc. Todavia, a Secretaria da Receita Federal, ao “interpretar e aplicar” a legislação fiscal, editando atos normativos e as instruções necessárias à sua execução, disciplinou…

SEUS CONTROLES PELO GOVERNO. 3.1 Regime Cumulativo 3.1 1 O que é a Cumulatividade 3.1.2 Fato Gerador 3.1.3 Tipos de Contribuintes 3.1.4 Base de Cálculo 3.1.5 Alíquota 3.2 Regime não Cumulativo 3.2.1 O que é a não Cumulatividade 3.2.2 Fato Gerador 3.2.3 Tipos de Contribuintes 3.2.4 Base de Cálculo 3.2.5 Alíquota 3.3 A Receita Federal e o Controle do Pis / Cofins 3.3.1. Requisitos para o Cumprimento da Obrigação 4 A LEGISLAÇÃO E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO FRENTE A…

Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro Presumido de Serviços com 16%, 47 Alíquota do Imposto de Renda e do Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações…

Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro Presumido de Serviços com 16%, 47 Alíquota do Imposto de Renda e do Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações…

mercadorias serviam como recurso financeiro destinado à proteção do comércio. Na Grécia ocorre o nascedouro de uma concepção de um sistema fiscal organizado , no dizer de Regis Fernandes de Oliveira. A eisphora era um tributo comum à época da Grécia Antiga ,recaia sobre o patrimônio e visava angariar fundos para a guerra. Em Atenas certa contribuição para o custeio da marinha nacional era devida por todo cidadão “cuja fortuna atingia a 10 talentos”. Quem, por outro lado, possuía…

(IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB . Ênfase Conforme Nota Explicativa nº 1, em 07 de junho de 2013, a antiga controladora Marfrig Alimentos S.A., nos termos da Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, celebrou um Contrato de Compra e Venda de Participações Societárias e Outras Avenças (Contrato), onde a antiga controladora alienou para a JBS a totalidade da participação acionária detida, direta e indiretamente, equivalente a…

vez, nas decisões de alocação de recursos. Tomando como exemplo o caso da imposição de um tributo sobre o consumo de todos os bens e serviços, a opção por uma alíquota uniforme sobre todos eles tornaria este tributo neutro, uma vez que não provocaria alteração nos preços relativos da economia. Ao contrário, se fossem adotadas alíquotas diferenciadas para alguns produtos, a imposição do tributo poderia levar a uma redução do consumo – e conseqüentemente da produção – daqueles…

percentual encontrado for maior que 20%, abandoná-lo e utilizar 20% como multa de mora. 2º) Aplica-se o percentual da multa de mora sobre o valor do tributo ou contribuição devido. Como calcular juros de mora (acréscimos legais) 1º) Calcula-se a alíquota do juro de mora: · Soma-se a taxa Selic desde a do mês seguinte ao do vencimento do tributo ou contribuição até a do mês anterior ao do pagamento, e acrescenta-se a esta soma 1% referente ao mês de pagamento. · Não há cobrança de juros…

....................................................................111 3.2.3 Critério Pessoal da Conseqüência Tributária. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo ...........113 3.2.4 Critério Quantitativo da Conseqüência Tributária. Base de Cálculo e Alíquota .........115 3.2.5 Não-Cumulatividade ....................................................................................................119 3.3 ICMS – PROBLEMAS ESPECÍFICOS ....................................................................

incremento do aumento da proporção entre o rendimento do capital e o crescimento econômico nacional.10 Ainda mais grave devem ser os efeitos nos EUA, do Economic Growth and Tax Relief Act, do segundo mandato de George W. Bush, em 2001, que reduziu as alíquotas de todas as faixas tributárias, como destacam Liam Murphy e Thomas Nagel. 11 Ao grave declínio da progressividade tributária soma-se como fator de aumento da desigualdade a possibilidade dos detentores das grandes riquezas,…