Aliquota De Maquinas Antigas

subseqüente de venda, até atingir o consumidor final), e como tais, não integram o custo de aquisição. O IPI é considerado imposto por fora porque o seu valor não está incluído no preço dos materiais. Seu cálculo é feito mediante a aplicação de uma alíquota (definida na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI) sobre o valor da operação na saída do estabelecimento industrial (ou equiparado), e adicionado ao mesmo, para obter-se o valor total da Nota Fiscal.…

influenciada pelo ritmo da atividade econômica, em particular e do setor serviços, pela variação do nível de preços e, naturalmente, pela legislação local. Outros elementos podem impor mudanças no montante arrecadado estão relacionados à eficiência da maquina tributária. 2. REFERENCIAL TEÓRICO A lei 4.320, de 17 de março de 1964, representa o marco fundamental da classificação da receita orçamentária. No capítulo II da referida Lei, intitulado RECEITA, o texto trata das…

abaixo do real, o que diminui os lucros da empresa; ou preço de venda acima do real, o que dificulta as vendas. 2.5 MÉTODO DE CUSTEIO A formação dos preços de venda dos produtos ou serviços obedece a várias técnicas e estratégias; porém, a mais antiga e, portanto, a mais usada é a formação de preços por meio da apuração dos custos dos produtos e/ou serviços. Assim sendo, os métodos de custeios são considerados fontes gerenciais de extrema importância para a tomada de decisões,…

custos indiretos são apropriados aos portadores finais mediante o emprego de critérios pré-determinados e vinculados a causas correlatas, como mão-de-obra indireta, rateada por horas/homem da mão de obra direta, gastos com energia, com base em horas/máquinas utilizadas, etc. Atribui-se parcelas de custos a cada tipo de bem ou função por meio de critérios de rateio. É um custo comum a muitos tipos diferentes de bens, sem que se possa separar a parcela referente a cada um, no momento de…

renúncia fiscal de R$ 173 milhões. Mantega afirmou ainda que o Governo pode tomar outras ações e que mudanças na remuneração da poupança ainda estão sendo estudadas. Os produtos contemplados são geladeira (redução de 15 para 5% da alíquota), fogão (de 5% para zero), máquina de lavar roupa (de 20 para 10%) e tanquinho (de 10% para zero). A desoneração havia sido antecipada pouco antes pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP). Segundo Mantega, há um…

para que este imposto não seja adotado por todos os países, em que exista o nobre desejo de possuir-se um bom sistema tributário. Tenho firme crença de que, reconhecidas as suas vantagens, se fará ele aceito no Brasil, como já o é em muitas nações antigas e experimentadas”. (João José do Rosário). (site www.receita.fazenda.gov.br) A posição de conceituados financistas chamou a atenção dos parlamentares. Ainda em 1879, uma comissão presidida pelo Visconde de Ouro Preto apresentou à…

(II) 08 2.1 - DA INCIDÊNCIA 08 - 10 2.2 - DO FATO GERADOR 10 - 12 2.3 - DA BASE DE CÁLCULO 12 2.3.1 - SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 12 2.3.2 - SEÇÃO II - DO VALOR ADUANEIRO 13 - 16 2.3.3 - SEÇÃO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16 - 18 2.4 - DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO 18 2.4.1 - SEÇÃO I 18 - 19 2.4.2 - SEÇÃO II - DA TAXA DE CÂMBIO 20 2.4.3 - SEÇÃO III - A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS NÃO IDENTIFICADAS 20 2.4.4 - SEÇÃO IV - DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA 21 2.4.5 - SEÇÃO V - DO…

princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributário Nacional, em relação ao imposto de renda, retido na fonte, dos servidores do Estado do Piauí, no que concerne aos vencimentos destes, quem tem a competência para estabelecer-lhe a alíquota é a União. ( ) 14 – (CESPE/PROCURADOR/INSS/99) Desde que o legislador observe as espécies de tributos autorizadas pela Constituição, poderá onerar qualquer manifestação de atividade econômica ao criar tributos. ( ) 15–…

de 18 de outubro de 2004 – Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços. e) Lei nº 10.925/2004 – Dispõe sobre alíquotas de PIS/COFINS. f) Lei nº 11.051/2004 – Dispõe sobre a Não-Cumulatividade da COFINS/PIS. g) Lei nº 11.196/2005 - Dispõe sobre a Não-Cumulatividade da COFINS/PIS. h) Instrução Normativa MPS/SRP nº 3/2005 - Dispõe sobre…

desencadeou-se uma intensa otimização da produção, devido à implementação de máquinas, as quais atuavam em escala significantemente superior ao trabalho humano, substituindo-se, desta forma, a manufatura pela chamada maquinofatura. Formaram-se, com isso, a classe que não mais produzia a partir de sua própria obtenção de matéria-prima, desempenhando todo o processo produtivo, mas, sim, trabalhavam para os donos das máquinas, os quais conquistavam todo o lucro. Isto foi cada vez mais…