Alexandre De Moraes

ROCHA ADAM ENDO BARBOSA ADAM KHANTI LOURENCO BRANDAO ADAM LIMA ACACIO LOBE ADAN TAYLOR DOS SANTOS E SILVA ADAO RODRIGUES JUNIOR ADAO SILVEIRA NETO ADAURY RODRIGUES D ELEUTERIO ADAUTO DONIZETI ARANTES JUNIOR ADEGILSON ALVES BRANDAO ADEILSON DE MORAES GALINDO ADEILSON DOS SANTOS CABRAL ADEILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADELCIO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA ADEMAR MARCONDES CORDEIRO JUNIOR ADEMAR SOARES DOS SANTOS JUNIOR ADEMILSON DE SOUZA ADEMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADEMILSON…

TORRES JOAQUIM DARIO DA SILVA FILHO KARINE GUEDES COIMBRA LARISSA DE LIMA LEON LAURA EMILIA SALVADOR MARQUES LUANDA FLAVIA MACIEL CERDEIRA MAIDA GOMES DA SILVA MARIA PRICILA ALVES DA SILVA REISSY SOUZA DOS SANTOS RONY HENRIQUE RUIZ CAJAS TAISA MORAES DA CRUZ TAYNA DAYANE DA SILVA MACIEL WESLEY CARVALHO RODRIGUES Adm. em Gestão Organizacional PT AUGUSTO JOSE DA COSTA RIBEIRO BRENA CRISTINA DE SOUZA BUTEL CARLOS ANTONIO TAVARES RAMOS FILHO CAROLINE MELO MENDONCA CATIA…

com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros”, e acrescenta que “o dever da eficiência corresponde ao dever da boa administração”¹. O autor Alexandre de Moraes, o define como aquele que "(...) impõe à Administração Pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa,…

obras de Alexandre Von Humboldt e de Carl Ritter que a Geografia teria se originado enquanto ciência, como aponta MORAES (2002), “Humboldt e Ritter são, sem dúvida, os pensadores que dão o impulso inicial à sistematização geográfica, são eles que fornecem os primeiros delineamentos claros do domínio dessa disciplina em sua acepção moderna, que elaboram as primeiras tentativas de lhe definir o objeto, que realizam as primeiras padronizações conceituais [...] (MORAES, 2002, p.15).” …

Guerra Filho (2001), Barroso (2002), Ronaldo Poletti (2000) e Celso Ribeiro Bastos (apud Quaresma, 1995) — existem, também, aqueles que, apesar de considerarem o mesmo um instituto novo, reconhecem a inspiração no direito estrangeiro, como Alexandre de Moraes (2000) e Paulo Bonavides (1996). No direito inglês a injuction surgiu como instrumento da equity — sistema criado para abranger os casos não protegidos pela lei ou pelo sistema da common law, e aplicado pela Court of Chancery —,…

Gonçalves Moreira Jordão / 165009651, Carlos Augusto Alves De Souza Junior / 165088606, Carlos Maicon Viga Ramos / 165028176, Carolina De Paula E Silva / 165041666, Ciro Jônatas De Souza Oliveira / 165064960, Diego Goes Nunes / 165007864, Diego Silva De Moraes / 165117869, Dionizia Marcia Alves Da Silva / 165098151, Fabio Arruda Costa / 165105881, Felipe Alencar Damasceno / 165004452, Franciane Nogueira Monteiro / 165088092, Francisco Progenio Do Nascimento / 165074118, Francisco…

Brasil, em seu art. 1º, III, traz como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, o que demonstra sua relevância no contexto constitucional. Dignidade da Pessoa Humana é de difícil conceituação. Porém, com brilhantismo, assevera Alexandre de Moraes : “A dignidade e um valor espiritual e moral inerente a pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas,…

responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades. É o que salienta Tércio Sampaio Ferraz Jr. (apud, Alexandre de Moraes): “Faz mister uma política nacional de segurança pública, para além da transitoriedade dos governos e arredada de toda instrumentalização clientelística”, concluindo de acordo com as palavras de Alexandre de Moraes que: “devemos conscientizar-no de que os temas de segurança pública não pertencem apenas às polícias, mas dizem…

br Jonitas Mozer Ferreira jonimoz@hotmail.com patrik caetano nascimento patrik_tec.min@hotmail.com Natália Andressa Gouvêa de Oliveira nataliagdo23@gmail.com Alexandre Pereira de Oliveira alexandreengtrabalho@gmail.com Daniela Marques Pereira dani85_mp@yahoo.com.br Eliel Dal Coli elieldalcoli@uol.com.br Thiago Alexandre de Carvalho thiagoac12@gmail.com Rogério Fonseca rabelofonseca@bol.com.br Antonio Martins Neto antonio.usiminas@hotmail.com Arthur Henrique Azevedo…

da vontade (ou do agir) humana, ou que exigem mais do que simples boa vontade. Além de bondade, é preciso viabilidade material para concretizar todas as promessas exaladas no texto constitucional. 5. Finalidade e significado do Preâmbulo Alexandre de Moraes (Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2005, p. 15) define o Preâmbulo como documento de intenções do diploma, e consiste em uma "certidão de origem e legitimidade" do novo texto e uma proclamação de princípios, demonstrando a…