Alcebíades Poderá Adquirir A Propriedade Do Tesouro Mesmo Sendo Absolutamente Incapaz Justifique

orquestrada por uma coerência perene e cristalina: o compromisso insofismável com o espaço da representação política. Registramos, portanto, com grande orgulho o esforço de recuperação da memória política e parlamentar do Rio Grande do Sul que vem sendo construído pela Série Perfis Parlamentares, hoje consolidada como um dos projetos editoriais mais profícuos deste Parlamento. Não poderia assim ser mais oportuna a decisão de reeditar as três obras, cuja contribuição à historiografia…

orquestrada por uma coerência perene e cristalina: o compromisso insofismável com o espaço da representação política. Registramos, portanto, com grande orgulho o esforço de recuperação da memória política e parlamentar do Rio Grande do Sul que vem sendo construído pela Série Perfis Parlamentares, hoje consolidada como um dos projetos editoriais mais profícuos deste Parlamento. Não poderia assim ser mais oportuna a decisão de reeditar as três obras, cuja contribuição à historiografia…

chamou a "idade de ouro"{2} da liberdade contratual. Ao revés do que temia o grande jurista francês, o princípio da autonomia da vontade - e de resto toda a teoria do contrato - hoje está mais forte do que nunca, já que mecanismos foram e estão sendo idealizados para corrigir suas imperfeições. E, entre todos os afetados por tais imper- feições e exageros da teoria contratual clássica, o consumidor desponta como sua maior vítima. Na Exposição de Motivos do Segundo Substitutivo…

de julho de 2010. Apressadinha como os pais, no dia 25 de maio de 2010, a pequena (literalmente, porque prematura) Manoela veio ao mundo. Realmente, como muitos diziam, a minha vida mudou! Tudo é muito estranho e novo. Como é possível que aquele "tesouro" tenha saído da barriga da minha esposa? Dizem que se parece um pouco comigo, e fico, mais ainda, impressionado. Como é a natureza! E agora, pela primeira vez, estou vivenciando a emoção de ser pai... Que explo­ são de sentimentos!…

interesse social de assentamentos consolidados sobre imóveis urbanos por destinação, ainda que cadastrados como rural, e a titulação de seus ocupantes, visando garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo regras especiais em relação às previstas no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, exclusivamente aplicáveis aos…

Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de consumo, sendo que os Contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação têm função social. 2- A Lei de Ritos preconiza em seu art. 333, I, que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, tendo…