Prática

AULA 05____________________________________________________ PARECER CONTRATO – MÚTUO – COMODATO – DIREITO PESSOAL – DIREITO REAL. Alcides, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na avenida 9 de Julho, nº 2001, AP. 601, São Paulo, emprestou a Horácio, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na avenida 25 de Agosto, nº 214, cobertura, em São Paulo, a quantia de R$ 100.00,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2012, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 2012, devidamente corrigido monetariamente pelos índices do IPC e juros de 1% (hum por cento) ao mês. As partes elegem a Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer conflitos de interesses. Indaga-se qual o contrato estabelecido entre as partes, bem como se há diferenças entre contrato de mútuo e comodato e, ainda, se a presente obrigação trata de direito real ou pessoal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Contrato é “o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito”, como afirmado pelo Mestre Washington de Barros Monteiro. (Curso de Direito Civil, 5º volume, Washington de Barros Monteiro, Editora Saraiva, 32ª edição, 2000). Existem diferentes tipos de contrato em nosso Código Civil, entre eles o de mútuo e o de comodato, conhecidos pela doutrina como empréstimo de consumo e empréstimo de uso, respectivamente. Contrato de mútuo é aquele em que alguém entrega a outra pessoa coisa fungível…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA Alcides Cunha, brasileiro, divorciado, empresário, portador de RG nº 33.450.434-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.507.497-75, residente e domiciliado na Rua Dracenas nº 234 – Jardim Paulista – Atibaia – SP, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Avenida Atibaia nº 49 – Atibaia Jardim – Atibaia - SP, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA Alcides Cunha, brasileiro, divorciado, empresário, portador de RG nº 33.450.434-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.507.497-75, residente e domiciliado na Rua Dracenas nº 234 – Jardim Paulista – Atibaia – SP, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Avenida Atibaia nº 49 – Atibaia Jardim – Atibaia - SP, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos…

SENHOR DOUTOR JUIZ DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. ALCIDES, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG_______, e inscrito no CPF___________, residente e domiciliado na Rua___________, n___, bairro_______, CEP:_____________, na cidade de Sarandi – Paraná, por meio de sua procuradora judicial, ao final assinada, instrumento de mandato procuratório anexo (doc. 01), advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob nº _______, com…

parâmetro o direito contratual brasileiro e considerando que Maria pagou as 15 (quinze) primeiras parcelas, elabore um parecer da seguinte forma: 1) explicando e fundamentando o contrato celebrado entre João Fernando e Maria Eloísa; 2) e respondendo se, ainda que não tenha cláusula expressa no contrato, poderá João Fernando, alegando a inadimplência de Maria Eloísa, extinguir o contrato? Maria Eloísa poderá ser presa por ser depositária infiel? Título SEMANA 5 - PARECER -…

| | | |João Fernando e Maria Eloisa celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e | |o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à Maria…

médico e pague todas as suas dívidas e seus carregadores. Em seguida, morre chamando por Inocência. Cesário enterra o corpo do médico enfeitando o túmulo com uma cruz improvisada. No epílogo, sem mais esclarecimentos sobre a união ou não de Inocência com o vaqueiro, o narrador nos conta da pomposa festa realizada na Alemanha para homenagear o famoso pesquisador Guilherme Meyer, destacando-lhe como maior feito a descoberta de uma esplendorosa borboleta, batizada de Papilio…

vigor se me esfria e se entorpece. A me assistir a idade em que ora ufano Confia esse arrogante, eu sim viera, Não do preço movido ou guapo touro: 420 De interesses não curo.” E nisto à praça Dois cestos arrojou desmesurados, Que o bravo Erix nos prélios maneava, No duro tergo os braços enlaçando. Tudo enfiou: de bois sete amplos coiros 425 Reforçava cosido o ferro e o chumbo. Dares é que mais pasma e até recusa: O bizarro Anquisíades sopesa, Volve a enleada massa e vulto…

linguistic behavior is a propensity to imagery in general, be it in epic (novelistic) description, be it in lyrical symbolism or alle• gory. The intoxication of the eye and the stressing of sensation versus catharsis ftrrthermore recurs to showy substantives and colorful epithets which in the long rui shift the stress from the necessarily paler verbal style to a painterly nominal style in which even psychological shades are only expressed by physiognomical traiu and…

manhã do dia anterior, 26 de fevereiro de 1960, sob a falsa suspeita de estar sofrendo um infarto. O diagnóstico errado levou-o diretamente ao pronto-socorro cardiológico. Ao tentar reanimá-lo, um jovem médico de plantão comprimiulhe com tal força o tórax que uma das costelas trincou. Chateaubriand não reagiu à agressão, nem deu qualquer sinal de que fosse recobrar os sentidos. Assustado com a responsabilidade de ter nas mãos a vida de alguém tão importante, o estagiário pediu que…