Fato e negocio jurídico

ser convidada para ser sua madrinha. a) Encontre no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. Resposta: Fato- nascimento do sobrinho Ato- adoção e o abandono do menor Negocio Jurídico- compra dos moveis b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? R: Não produz efeito jurídico, não cria obrigações jurídicas mais poderá criar efeitos morais. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim, resolveu cavar um buraco para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. 1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro )? R: Ato e fato Jurídico 2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. R: Sim, só não pode administrar.

para vender um imóvel edificado de sua propriedade, alertando o procurador (Márcio) de que a edificação não poderia ser incluída no preço posto que a municipalidade já havia interditado o prédio em razão do comprometimento da estrutura (deveria ser demolido), motivo pelo qual deveria ser abatido do preço total do imóvel o valor da construção. Márcio, entretanto, vendeu o imóvel a Antonio pelo preço total (R$ 50.000,00). O fato, entretanto, não foi revelado para o comprador, que, além do…

para vender um imóvel edificado de sua propriedade, alertando o procurador (Márcio) de que a edificação não poderia ser incluída no preço posto que a municipalidade já havia interditado o prédio em razão do comprometimento da estrutura (deveria ser demolido), motivo pelo qual deveria ser abatido do preço total do imóvel o valor da construção. Márcio, entretanto, vendeu o imóvel a Antonio pelo preço total (R$ 50.000,00). O fato, entretanto, não foi revelado para o comprador, que, além do…

no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. Resposta: fato jurídico: o nascimento do bebê. ato jurídico: a adoção do menino negócio jurídico: a compra do enxoval b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? Resposta: por que isso não é uma relação juridica, é uma relação puramente social não gerando direitos e deveres. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar…

Encontre no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. R: fato jurídico: o nascimento do bebê. ato jurídico: a adoção do menino negócio jurídico: a compra do enxoval b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? R: por que isso não é uma relação juridica, é uma relação puramente social não gerando direitos e deveres. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se…

senso) também chamado meramente licito material é o ato de doação porque ela queria praticar o fato da doação e quem disse os efeitos é a lei. Negócio Jurídico é a compra dos móveis e o enxoval da criança porque ela quis praticar os atos e também quis a produção dos efeitos. b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? Porque não há consequências jurídicas. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal…

jurídico. RESPOSTA: Fato Jurídico: O nascimento do bebê (sobrinho); Ato Jurídico: A adoção do menino; Negócio Jurídico: A compra do enxoval b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? RESPOSTA: Porque isso não é uma relação jurídica, é uma relação puramente social, não gerando direitos e deveres. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se…

sobrinho de Maria; o ato- jurídico é a doação, porque ela queria praticar o fato da doação e quem dita os efeitos é a lei. Negócio Jurídico é a compra dos móveis e o enxoval porque ela quis praticar os atos e também e a produção dos efeitos. b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? R. Não configura porque é um fato social e a lei não atribui efeitos. 2º) Alcebíades, desde criança, mal consegue se…

a) Encontre no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico.R: fato jurídico: o nascimento do bebê. ato jurídico: a adoção do menino negócio jurídico: a compra do enxoval b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filhonão configura um negócio jurídico? R: por que isso não é uma relação juridica, é uma relação puramente social não gerando direitos e deveres. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, malconsegue se comunicar…

efeitos. b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? Resposta: Não configura porque é um fato natural, um fato social a lei não atribui efeitos. Essa relação é meramente social não produz efeitos jurídicos porque não tem nenhuma norma reguladora com relação a ser madrinha. Caso Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe…