Agostinho Ramalho De Marques Neto Ciencia Do Direito

INDENIZAÇÃO POR DOENÇA PSÍQUICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. O DIREITO (E O JUIZ) NO FOGO CRUZADO DO NEXO CAUSAL Marcelo Furtado Vidal* “Viver é muito perigoso (...) Querer o bem com demais força, de incerto jeito, pode já estar sendo se querendo o mal, por principiar.” Guimarães Rosa 1 – INTRODUÇÃO V êm-se tornando cada vez mais frequentes as reclamações trabalhistas que veiculam o sofrimento psíquico e doenças mentais às condições de trabalho, com subsequente pedido de indenização por…

entre o real e o racional, de suplicar o conhecimento, “o que é real é racional e o que é racional e real”. Agora as alternativas da Dialética de tentar superar, o problema da distância que existe entre o sujeito e objeto. Para Agostinho Ramalho Marques Neto (A Ciência do Direito), na Dialética o importante não e sujeito e nem objeto, e sim a relação que se estabelece entre eles. Essa relação há de ser tomada concretamente, dentro do processo histório-real no ato de conhecer. Nessa…

– O Estado Novo (1928-1974) António Óscar Carmona 1928-1951 Francisco Craveiro Lopes 1951-1958 Américo Rodrigues Thomaz 1958-1974 III República (1974- ) António de Spínola 1974 Francisco da Costa Gomes 1974-1976 António Ramalho Eanes 1976-1986 Mário Soares 1986-1996 Jorge Sampaio 1996-2006 Aníbal Cavaco Silva 2006-? Introdução à Cultura Portuguesa Índice Prefácio: Em demanda da cultura portuguesa, Por Guilherme d’Oliveira Martins I PARTE –…

conclusos para decisão. 06/08/2014: Foi realizada audiência de instrução e julgamento em 22/5/2014. SERVIDORES ADJAMARA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA BERNARDINO PROCESSO 2500-13.2011.4.01.3808 CABEÇA AGOSTINHO ROBERTO DE ABREU x UFLA ASSUNTO Conversão da licença-prêmio em pecúnia ANDAMENTO Ajuizada ação requerendo a conversão da licença-prêmio não gozada em pecúnia. 22/05/2012: Juiz ordenou a justificação do valor atribuído à causa.…

autor é professor de Direito Civil e Processual Civil das Faculdades Integradas de Vitória, professor de Direito Civil do Curso Preparatório para Concursos das Faculdades Integradas de Vitória, professor de Direito Civil do Centro Universitário Vila Velha, e Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais pelas Faculdades Integradas de Vitória. PALAVRAS-CHAVE: epistemologia; Popper; indução. 1 Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito de Vitória…

(terapeuticamente) de maneira desigual os desiguais, podendo selecionar-se à vontade – criminalização secundária de Zaffaroni – sobre que setores da população será direcionado o controle, graduando a cidadania . E, a Medicina, neste trilhar, é aproximada ao Direito, na perspectiva de apontar técnica-mente quem é o desviante e o louco, bem como prescrever o tratamento e a profilaxia ao ‘anormal’ (repressão, disciplina, acompanhamento enquanto puder gerar risco), entendido como criminoso,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROFESSOR: M. E. DANIEL MAYERLE FICHAMENTO DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA. 1 Moacyr Merico Pinheiro Junior 2 MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto, método / Agostinho Ramalho Marques Neto – 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 3 Especificação do referente utilizado História, características, MARX,…

...........................46 VIDEOCIRURGIA ...............................46 VULVOSCOPIA ..................................46 ARAPININA.......................................46 HOSPITAIS ........................................46 CABO DE SANTO AGOSTINHO ..........47 ANÁLISES CLÍNICAS .........................47 CARDIOLOGIA...................................47 CITOLOGIA ONCÓTICA ......................47 CLÍNICA MÉDICA ..............................47…

TEXTOS COMPILADOS DE DIREITO PENAL E GARANTISMO JURÍDICO Noções preliminares Organizador: Reginaldo Cruz de Oliveira Junior1 1. O QUE É DIREITO? Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. É a razão pela qual um grande jurista contemporâneo, Santi Romano, cansado de ver o Direito concebido apenas como regra ou comando, concebeu-se antes como “realização

realizadas durante o Estágio Obrigatório. Supervisor Docente: Prof. Nelson Lopes Aguiar Neto São Luís 2013 JESIELLY ALVES COSTA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Graduação em Administração da Faculdade Estácio São Luís, para demonstrar as atividades realizadas durante o Estágio Obrigatório. Supervisor Docente: Prof. Nelson Lopes Aguiar Neto Aprovada em: _____/_____/_____ Nota: ______ (___________)…