Agostinho Ramalho De Marques Neto Ciencia Do Direito

de Justiça têm por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, ANO XLVIII tendo em vista o grande volume de processos em andamento no 2º Juizado…

A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO PELO GÊNERO E A AUSÊNCIA DE TUTELA PENAL JUSTIFICADA PELO MACHISMO THE WOMEN AND BRAZILIAN CRIMINAL LAW: THE CRIMINALIZATION OF THE GENRE AND THE LACK OF PROTECTION JUSTIFIED BY THE MACHISM Helena Henkin Coelho Netto* Paulo César Corrêa Borges** SUMÁRIO: Introdução 1. A origem da desigualdade de gênero e a prisão 2. Mulher e crime 3. Direitos da humana sobre uma perspectiva criminológica 4. A negação da mulher como…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE ENSINO MATRÍCULA EM 1ª CHAMADA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSCT 2014 (presencial e a distância) NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2014 PARA OS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA NOS CAMPI/POLO DE CABEDELO, CAJAZEIRAS, CAMPINA GRANDE, GUARABIRA, JOÃO PESSOA, MONTEIRO, PATOS,…

PAULINO DA SILVA JUNIOR Matutino Inclusão 15 MAILSON GOMES DO NASCIMENTO Matutino Inclusão 16 IARLEY DOUGLAS SIQUEIRA MACEDO Matutino Inclusão 17 ELIZABETE FAUSTINO MENDES Matutino Inclusão 18 ANDREZA MONTEIRO DE SOUSA Matutino Inclusão 19 JOSEFA LUCIA MARQUES PEREIRA Matutino Inclusão 20 LUCIANA DOS SANTOS BORGES Matutino Inclusão 21 BRUNA MAIARA DE BRITO Matutino Inclusão 22 STEFANNE ANDRIELLE DA SILVA SOUSA Matutino Inclusão 23 JAQUELINE DA SILVA ARRUDA Matutino Inclusão 24 AMANDA DOS…

Eustáquio L. Borges Florentina Santos Diez del Corral Mirabeau Levi Alves de Souza Odulia Leboreiro Negrão DO BOTICÁRIO AO FARMACÊUTICO: O ENSINO DE FARMÁCIA NA BAHIA, DE 1815 A 1949 EDUFBA Salvador-BA 2009 ©2009 by Organizadores Direitos de edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia - EDUFBA Feito o depósito legal Revisão de linguagem Cristina Porto Capa Danilo Watanabe Editoração eletrônica e arte-final da capa Rodrigo Oyarzábal Schlabitz …

Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL Ananindeua 2009 1 GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador:…

sem qualquer acordo com o Brasil, pelo que os dois países passaram a ter ortografias diferentes: Portugal com uma ortografia reformada, o Brasil com a ortografia tradicional (dita pseudo-etimológica). Ao longo dos anos seguintes, a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras foram protagonizando sucessivas tentativas de estabelecimento de uma grafia comum a ambos os países. Em 1931 foi feito um primeiro acordo, no entanto, como os vocabulários que se publicaram, em…

594,66 ADMINISTRACAO - BN - INTEGRAL III - Bananeiras Ampla Concorrência MARIA WANESSA DE OLIVEIRA RIBEIRO 1 13 592,88 ADMINISTRACAO - BN - INTEGRAL III - Bananeiras Ampla Concorrência VICTOR DE OLIVEIRA MARINHO MARQUES 1 14 591,94 ADMINISTRACAO - BN - INTEGRAL III - Bananeiras Ampla Concorrência FERNANDA GABRIELA DE MOURA AMERICO 1 15 589,58 ADMINISTRACAO - BN - INTEGRAL III - Bananeiras Ampla Concorrência…

FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO JURISTA NA PÓS-MODERNIDADE, UMA VISÃO EPISTEMOLÓGICA” ” 1 Por Nelson Moraes Rêgo2 A guisa de introdução, pode-se afirmar que não há ninguém que não viva sob o Direito e que não seja por ele constantemente afetado e dirigido. O Direito é, pois, um elemento essencial da comunidade. Logo, inevitavelmente, afeta-nos e diz-nos respeito. E esta realidade jurídica também interessa à Filosofia, resultando no aparecimento da Filosofia do Direito. …

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…