Bom mesmo

CASO CONCRETO 1 Agostinho e Nestor pretendem celebrar contrato de compra e venda de bem imóvel. Contudo, para consumarem o negócio, constituem previamente a pessoa jurídica PROVISÓRIA Ltda. formada por eles apenas, tendo por fito única e exclusivamente não fazer incidir o ITBI sobre a operação, com amparo no art.156, §2o, I, da CRFB, que prevê hipótese de imunidade da referida exação sobre o imóvel utilizado na integralização do capital social. Nesse sentido, Agostinho, originalmente proprietário alienante do bem, integraliza suas quotas na forma do imóvel, e Nestor completa o capital social da empresa, depositando o montante correspondente ao valor do bem objeto da alienação. Após pouco mais de duas semanas, Agostinho e Nestor dissolvem a sociedade e, como consequência, Agostinho recebe sua parcela do capital em dinheiro, ao passo que Nestor recebe o seu quinhão na forma do imóvel. Analise a conduta adotada pelos particulares e responda se, e como, poderia a Fazenda Municipal satisfazer seu crédito com relação à situação apresentada, uma vez descoberta a real intenção dos dois agentes. CASO CONCRETO 2 Em determinado município, foi publicada, em julho de 2006, uma lei que isentava de IPTU “os portadores de dificuldade de locomoção decorrente de deficiência nos membros inferiores” (in verbis). Após ser notificado, em janeiro de 2007, para pagar o IPTU de 2007, Aderaldo, portador de cegueira congênita, ajuizou ação contra o município, na qual pedia que…

Janeiro – decidiram pela criação de um grupo de regatas do Flamengo. Não suportavam mais a presença dos remadores dos clubes já existentes, principalmente os rapazes de Botafogo, conquistando o coração das garotas do bairro.Em setembro de 1895, reunidos, como de costume, no famoso restaurante Lamas, no Largo do Machado, José Agostinho Pereira da Cunha convidou os demais amigos para a efetiva criação do grupo, sendo prontamente atendido por Mario Spíndola, Augusto da Silveira Lopes e…

remo. Os remadores - José Agostinho Pereira da Cunha, Mário Spindola, Nestor de Barros, Augusto Lopes, José Félix da Cunha Meneses e Felisberto Laport - resolveram comprar um barco. O escolhido foi um já velho, porém adequado às finanças disponíveis. Este barco ganhou o nome de "Pherusa". Dias depois (06/10), os jovens remadores foram dar a primeira volta, partiram da praia de Maria Angu (atual Ramos) até a praia do Flamengo. No caminho a forte tempestade virou a embarcação e os…

creditamento do IPI e do ICMS sobre as matérias-primas adquiridas. 2 - (OAB-RJ-28º Exame de Ordem) – Segundo o texto constitucional são princípios que devem ser observados pela lei que traz nova disciplina para o Imposto sobre os Produtos Industrializados: d. Não-cumulatividade, seletividade e noventena. SEM 12- CASO CONCRETO 1-Agostinho e Nestor pretendem celebrar contrato de compra e venda de bem imóvel. Contudo, para consumarem o negócio, constituem previamente a pessoa jurídica…

de Maria Angu (atual Ramos) até a praia do Flamengo. No caminho a forte tempestade virou a embarcação e os náufragos tiveram que se segurar no que restou da Pherusa.Mas o grupo estava disposto a recuperar a embarcação e iniciaram uma reforma. Quando estava quase pronta foi roubada e nunca mais vista. Mas o entusiasmo em fundar um grupo de regatas não desapareceu. Os jovens decidiram comprar outro barco. George Lenzinger, José Agostinho, José Félix e Felisberto Laport entraram na…

termo mais controvertido foi “theótokos”, termo aplicado a Maria e significando “mãe de Deus/genitora de Deus”. Personagens e Ensinos: Nestor e Anastácio de Constantinopla, Diodoro de Tarso, Teodoro de Mopsuéstia... Ensinaram a plenitude da natureza humana em Cristo (como sempre foi o ensino da escola de Antioquia). Nestor, afirmou a presença em Cristo de duas pessoas, e não somente de duas naturezas. A união que existe entre a pessoa humana e a pessoa divina é uma conjugação ou…

bairros surgiu entre jovens do bairro do Flamengo, no Café Lamas, noLargo do Machado.35 Nestor de Barros, José Agostinho Pereira da Cunha, Felisberto Laport, Augusto Lopes, Mário Spindola e José Félix da Cunha Meneses compraram um barco, chamaram-no de "Pherusa" e o reformaram. Em 6 de outubro de 1895, os antes citados, juntamente com Maurício Rodrigues Pereira e Joaquim Bahia, saíram da Ponta do Caju, e com o tempo desfavorável, foram rumo à Praia do Flamengo, mas o vento fez o barco…

AGOSTINHO DE HIPONA Aurélio Agostinho (em latim: Aurelius Augustinus), dito de Hipona, conhecido como Santo Agostinho (Tagaste, 13 de novembro de 354 - Hipona, 28 de agosto de 430), foi um bispo, escritor, teólogo, filósofo e é um Padre latino e Doutor da Igreja Católica. Agostinho é uma das figuras mais importantes no desenvolvimento do cristianismo no Ocidente. Em seus primeiros anos, Agostinho foi fortemente influenciado pelo maniqueísmo e pelo neoplatonismo de Plotino, mas depois…

COLÉGIO MAGNUM AGOSTINIANO BELO HORIZONTE Aluno: N°: Série: 1ª - Ensino Médio Turma: Data: Prof.: Leonardo O. de Vasconcelos FILOSOFIA – TRABALHO – VALOR 9,0 pontos “O RECONHECIMENTO DA PRÓPRIA IGNORÂNCIA É A PRIMEIRA PROVA DE INTELIGÊNCIA.” Santo Agostinho ROTEIRO DE TRABALHO: Tema: ÉTICA E POLÍTICA E O SURGIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS. I - Justificativa: Conscientizar os alunos para as questões ético-político-econômico-social, através dos problemas…

para os seus aprendizes. - resultado é um sistema construtivo econômico e seguro, capaz de ser aplicado nas condições de uma terra recém descoberta, “Taipa de Pilão”, “Taipa Travada”, “Pau-a-Pique”, “Alvenaria de Pedra” , “Alvenaria de Tijolo” e os chamados Sistemas Mistos. Arco feito em pedra – Santa Catarina Pirenópolis - GO [[Fragmentos do livro de Nestor Goulart Reis Filho, “Quadro da arquitetura no Brasil”]] “A produção e o uso da arquitetura e dos núcleos urbanos…