Agora Mencione Situações Práticas Onde Podemos Aplicar Os Temas Abordados Cite Três Exemplos Diferentes Dos Abordados Em Aula Com Seus Respectivos Cálculos

Probidade Administrativa, 250 1.6 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, 250 1.7 Princípio do Julgamento Objetivo, 251 2 Princípios Correlatos, 251 IX Dispensa de Licitação, 255 1 Introdução, 255 2 Critério de Valor, 257 3 Situações Excepcionais, 258 4 Gêneros Perecíveis e Obras de Arte, 259 5 Desinteresse na Contratação, 260 6 Entidades Sem Fins Lucrativos, 261 7 Disparidade de Propostas, 263 8 Intervenção no Domínio Econômico, 263 9 Complementação do…

Constitucional 7.4 O conceito de ato ilícito 7.5 O abuso de direito como ato ilícito 7.5.1 O art. 187 do CC. Conceito, exemplos e consequências práticas 7.5.2 A publicidade abusiva como abuso de direito 7.5.3 As práticas previstas no Código de Defesa do Consumidor e o conceito do art. 187 do CC 7.5.4 O abuso de direito e o direito do trabalho 7.5.5 A lide temerária como exemplo de abuso de direito 7.5.6 O abuso do direito de propriedade. A função socioambiental da propriedade 7.5.7 Spam…

Filho) Flávio Tartuce Na vida você pode ter duas espécies de irmão: aquele dado por seus pais e aquele que você elege como tal e que te acolhe durante sua existência. Tenho sorte de ter um irmão de sangue e um irmão de vida. Cada qual com suas diferentes características, são pessoas fundamentais para mim, pelo que só tenho a agradecer. Este livro é em homenagem aos meus irmãos Carlinhos e Flávio Tartuce. Daniel NOTA DOS AUTORES À 3.ª EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira…

Princípio da Probidade Administrativa, 247 1 . 6 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, 248 1 . 7 Princípio do Julgamento Objetivo, 248 2 Princípios Correlatos, 249 IX Dispensa de Licitação, 252 1 Introdução, 252 2 Critério de Valor, 254 3 Situações Excepcionais, 254 4 Gêneros Perecíveis e Obras de Arte, 256 5 Desinteresse na Contratação, 257 6 Entidades Sem Fins Lucrativos, 257 7 Disparidade de Propostas, 259 8 Intervenção no Domínio Econômico, 260 9 Complementação do…

O curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel – UNIVEL tem a imensa satisfação de disponibilizar a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, objetivando a promoção e difusão do conhecimento, além do debate de temas de interesse da comunidade jurídica. Primando por uma coletânea de artigos de qualidade, os textos publicados tratam de vasto e variado conteúdo, permeando as diversas áreas de estudo do Direito. Durante a seleção buscou-se preservar…

Universidade do Distrito Federal entre os anos de 1935 e 1937. Trata-se da única experiência em que o autor permaneceu, de forma mais ou menos estável, nos quadros de uma instituição de ensino superior brasileiro. A análise dos manuscritos de suas aulas permite compreender o sentido das suas idéias naquele período. Por fim, apresentamos uma análise das duas primeiras edições do compêndio Sociologia: uma introdução aos seus princípios, publicado pela primeira vez em 1945, um livro…

........................................................................ 1 4 4 6 2. A ESCOLHA DO TEMA .......................................................................... 7 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. Tese monográfica ou tese panorâm ica?.................................. Tese histórica ou tese te ó rica............................................................ Temas antigos ou temas contem porâneos?..................................... Quanto tempo é requerido para se…

e, na condição de seu aluno, aprendi a respeitá-lo por sua didática e conhecimentos jurídicos. Sempre fui seu admirador e, até hoje, sou-lhe grato pelas lições transmitidas, pela carta de recomendação que redigiu quando de meu ingresso ao MPSP e, agora, por suas pertinentes críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais ficaram sob minha direta responsabilidade. Pedro Lenza foi meu colega de sala na Faculdade, do 2º ao 5º ano, e, desde essa época, já notava seu inigualável talento…

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de…

Derecho Internacional Público, Orígenes y Antecedentes del Derecho Internacional y Derecho Internacional Humanitario en la Facultad de Derecho de la UBA, la Universidad del Centro (UNICEN) y la Escuela de Defensa Nacional; Asesor Jurídico en temas de desarme y no proliferación en la Dirección de Seguridad Internacional, Asuntos Nucleares y Espaciales del Ministerio de Relaciones Exteriores, Comercio Internacional y Culto de la República Argentina; Responsable del Área de…