Agerson Tabosa

podemos considerar atual o brocardo jurídico (axioma, ditado popular), citado por diversos autores: ubi homo, ibi jus (onde está o homem está o Direito), podemos remeter o leitor para a definição, em sentido amplo, de Direito Romano do Prof. Agerson Tabosa. Desta forma, podemos definir o Direito como o CONJUNTO DE REGRAS DISCIPLINADORAS QUE REGEM A VIDA EM SOCIEDADE, IMPOSTAS COATIVAMENTE. Se compõe de regras escritas, sob a forma de Constituição, Leis, etc., é dividido em…

materialização das normas jurídicas. Em uma perspectiva sociológica, que considera robustamente a força dos grupos sociais para a produção das mudanças, como afirma Tabosa, “sociedade é uma palavra equivoca ou plurívoca, pois tem vários significados. Embora a expressão grupos sociais seja mais precisa.”107 107 TABOSA, Agerson. Sociologia: geral e jurídica. Fortaleza: FA7, 2005. p. 165. 172 Para tanto, se corrobora com a corrente sociológica que compreende o direito…

dependente29, mas o trabalho escravo não desapareceu, ao contrário, conviveu com outras formas de servidão e até mesmo ao lado do trabalho livre por toda a Idade Média. 23 24 - ROLIM, Luis Antônio. Instituições de Direito Romano. p. 142. -TABOSA, Agerson. Direito Romano. p. 112. 25 - ROLIM, Luis Antônio. Instituições de direito Romano. p. 144 a 148. 26 - ULLMANN, Reinhold Aloysio. O Estoicismo romano. p. 28. 27 - ibid. pg. 35. 28 - MELTIZER, Milton. História ilustrada da…

Paulo: Malheiros, 2007 SVEDAS, Andréia Mendes. Morosidade da justiça: causas e soluções. In: SZKLAROWSKY, Leon Frejda (Coord.). Morosidade da justiça: causas e soluções (I Concurso Consulex de Monografias Jurídicas). Brasília: Consulex, 2001 TABOSA, Agerson. Direito romano. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1999. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, V. I . Curso de direito processual civil. 36. ed. Rio de…

um valor absoluto no processo penal; antes, o próprio processo penal está impregnado pelas hierarquias éticas e jurídicas de nosso Estado"278. Em verdade, a necessidade de limites à produção de provas não é uma construção recente, pois, segundo Tabosa Pinto, a inadmissibilidade de provas que violem a ética remonta à Roma antiga279. Não sendo os direitos fundamentais absolutos, mesmo o direito à prova poderá ser limitado quando houver a colisão com outros princípios constitucionais. …

Inconfidência Mineira – Um Sonho de Cidadania. 1ª ed., Belo Horizonte: Ed. Betânia, 2000. ORDENAÇÕES FILIPINAS. Livro III, Edição da Fundação Calouste Gulbenkian, dez/1985 – Reprod. da edição de Cândido Mendes de Almeida: Rio de Janeiro, 1870. PINTO, Agerson Tabosa. Teoria Geral do Estado. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2002. POLETTI, Ronaldo. Constituições Brasileiras: 1934. Volume III. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos…

fundamental nas relações jurídicas entre particulares, in A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamen- tais e relações privadas – org. Luís Roberto Barroso – Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 119-192. 269. PINTO, AGERSON TABOSA. A liberdade dos romanos e a liberdade dos modernos. Revista de Direito Civil. São Paulo: RT, ano 16, n. 61, jul./set., p. 97-105, 1992. 270. PINTO, PAULO MOTA. Notas sobre o direito ao livre desenvolvimento da personalidade e os direitos