Relatorio deontologia

POLITÉCNICO DE COIMBRA INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA [pic] TÍTULO: ACTOS PRÓPRIOS DOS SOLICITADORES A.Ribeiro (aluno nº 11194)-C.Lorga (aluna nº 11173)-M.Santos (aluna nº 11173)-S.Castanheira(aluna nº 11193) Licenciatura em Solicitadoria e Administração Trabalho Final da Disciplina de Doentologia e História da Solicitadoria Sob Orientação do Professor Dr. B. SILVA RODRIGUES ISCAC Novembro – 2012 ÍNDICE ÍNDICE 2 SIGLAS E ABREVIATURAS 3 INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO I – os solicitadores na administração da justiça 5 1.1-CONTEXTO HISTÓRICO 5 1.2-O SOLICITADOR ACTUAL 5 1.3-O SOLICITADOR E O FUTURO 6 CAPÍTULO II – ACTOS PRÓPRIOS DOS SOLICITADORES: UMA 7 TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO E ELENCO 7 1-ACTOS PRÓPRIOS DOS SOLICITADORES 7 1.1-NO ÂMBITO DA LEI 49/2004, DE 24AGO 7 1.2-OS ACTOS DE NATUREZA PROCESSUAL CIVIL 8 1.3-OS ACTOS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 9 1.4- OS ACTOS DE NATUREZA REGISTRAL: NOTARIADO E REGISTO 10 2- O PARADOXO: NOVO PARADIGMA DA SOLICITADORIA VERSUS 10 DIMINUIÇÃO DO “ESTATUTO” DO SOLICITADOR 10 CAPÍTULO III – ACTOS DE NATUREZA PROCESSUAL CIVIL 12 1.1-O SOLICITADOR E OS NORMATIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 12 1.2-SITUAÇÕES POSSÍVEIS DE INTERVENÇÃO, OU NÃO, DO SOLICITADOR 13 CAPITULO IV- ACTOS REGISTRAIS: NOTARIADO E REGISTO 16 1.1-ÂMBITO LEGISLATIVO 16 1.2-O SIMPLEX 17…

Janeiro - Lei 49/2004 de 24 de Agosto - Deontologia Profissional do Advogado, Noções Elementares, Orlando Guedes da Costa, 4ª.ediçao, 2006, Almedina - www.solicitadoria.net - Carta Deontológica dos postulados europeus de justiça 2ª. Aula 09.03.2007 Sumários: 1. A essencialidade da deontologia na formação do solicitador e condição para a dignificação e defesa da sua actividade profissional. 2. A DEONTOLOGIA; Natureza ético-jurídica…

CÂMARA DOS SOLICITADORES CONSELHO REGIONAL DO SUL ESTÁGIO PARA SOLICITADORES 2009/2010 – 2ª Fase TEMA DO TRABALHO: “FISCALIDADE (NOVAS COMPETÊNCIAS)” (SESSÃO DE 20/03/2010). Docente: Doutora Maria Fernanda da Silva Santos Aluna: Helena Maria V. Ferreira Núncio dos Santos – Nº 86 - Turma 2 INTRODUÇÃO Este trabalho, tem como título obrigatório “Deontologia: a importância e a função do…

S O L I C I T A D O R Natureza do trabalho Os solicitadores são um misto de advogados, procuradores e consultores jurídicos, consistindo as suas principais funções em aconselhar, assessorar, representar e defender os seus constituintes, entre eles pessoas particulares, empresas ou organismos públicos. Os serviços que prestam são de natureza judicial, pois fazem defesa jurídica junto dos tribunais, e extrajudicial, pois acompanham e representam os…

Honorários dos Solicitadores “Age de tal modo que a tua conduta possa ser o reflexo da sã ecologia humana que transpiras enquanto Solicitador, quer na vida particular, quer na vida pública, e honra a toga que vestes” 1º Mandamento do Solicitador segundo Dr. Benjamim Rodrigues Instituto Superior de Entre Douro e Vouga Abril de 2014 Laudos e Honorários dos Solicitadores Índice Resumo 10 Introdução 11 Desenvolvimento 12 História da Solicitadoria em…

Câmara dos Solicitadores – Conselho Regional do Norte Trabalho de Ética e Deontologia da Solicitadoria A FIGURA DO SOLICITADOR NA ACTUALIDADE PORTUGUESA Índice Introdução --------------------------------------------------------------------------------- pág. 3 Natureza do trabalho ------------------------------------------------------- ------------pág. 5 Emprego ------------------------------------------------------------------------ -----------pág. 8 Formação e…

Resumo histórico 1174 - A primeira menção com referência à profissão surge em 1174 com o nome "VOZEIRO", figura que era indistinta nas funções de Solicitador e Advogado. Aparece pela primeira vez mencionado, no Foral de Ozezar (Castelo dos Templários), concedido por Gualdim Pais, para acabar com as rapinas e violências que ali se praticavam. A título de mera curiosidade: já neste tempo o flagelo da procuradoria ilegal se fazia sentir. Do tempo desse vocábulo (vozeiro) e referindo-se à…

Câmara dos Solicitadores Conselho Regional Sul O SOLICITADOR NA HISTÓRIA A evolução Histórica do Solicitador, no que concerne ao seu estatuto no meio judicial e requisitos de acesso à profissão Trabalho elaborado com base no I Fórum de Jovens Solicitadores Cláudio Filipe Viana Oliveira Estágio 2011/2012 Estagiário Nº 81 Trabalho efectuado em cumprimento das disposições da alínea b) do nº 1 do artº 97º do Estatuto da Câmara dos Solicitadores. (Trabalho Relativo ao Mês de…

Câmara dos Solicitadores Conselho Regional do Sul Ética e Deontologia Um pouco de ética e deontologia nos estatutos dos solicitadores… O 1º Estatuto dos solicitadores surge com o Decreto-lei n.º 483/76, de 19 de Julho. Como já referido acima frequentemente a lei utilizava como base princípios éticos, o Estatuto dos Solicitadores não foge à regra e temos como exemplo alguns dos princípios previstos no Estatuto: Artigo 109.º Deveres dos solicitadores Sem…

[pic] Câmara dos Solicitadores – Conselho Regional do Norte Trabalho sobre Deontologia - a importância e a função do patrono na formação do Estagiário Elaborado por Susana Isabel Valente Pereira, Estagiária nº 2497, no âmbito do Estágio. Introdução Hoje em dia, a profissão de Solicitador enquanto representante do Cidadão, reveste-se de especial importância enquanto auxiliar da Justiça, quer na…