Aduaneira Comercio Exterior

AULA 01 1. Introdução Histórica do Comércio. A palavra comércio advém do latim cumercium, que deu origem à palavra mercari, que significa “comprar para vender”, isto é, o ato da mercancia. Determinar o exato momento em que o comércio surgiu na história da humanidade, constitui-se numa missão impossível de ser realizada, entretanto, pode-se afirmar que a troca de bens naturais foi o marco inicial do mercantilismo, ainda que de maneira rudimentar. Essa transação direta de mercadorias…

de modernização e visão de futuro para a Aduana Brasileira. É fato que a Aduana brasileira é deficitária em diversos aspectos e podemos comprovar isto analisando a seguir alguns indicadores de competitividade aduaneira. IMD World Competitiviness 2011 % de eficiência aduaneira ( escala País Posição de 0 a 100) ITALY 42 62.748 PERU 43 62.651 BRAZIL 44 61.043 LITHUANIA 45 60.211 COLOMBIA 46 59.774 Fonte: IMD Doing Business 2012

Índice Introdução Quando se fala em União Aduaneira, tem-se em mente um contexto maior em que ela se insere, notadamente os processos de integração regional. Com efeito, o fenómeno da integração regional, intensificado nestas últimas décadas, surge basicamente com o objectivo de unir países vizinhos ou geograficamente próximos, os quais buscam assegurar seus próprios mercados e, desta forma, se fortalecerem para enfrentar a concorrência cada vez mais acirrada que decorre dos fenómenos

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA 1 LEGISLAÇÃO ADUANEIRA 2 LEGISLAÇÃO ADUANEIRA A legislação aduaneira brasileira já acumula mais de quarenta anos de tradição. Muitos do s seus institutos jurídicos já estão sedimentados e são utilizados da mesma forma há muitos anos, contrariando assim a opinião de muitos operadores do comércio exterior de que há mudanças freqüentes. Se estas existem, são para adaptar os institutos consol idados às novas práticas operacionais bem como à…

05/02/2009 regulamente a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Além disso, estabelece todas as normas para a entrada e saída de mercadoria do Território Nacional (território aduaneiro), seja ela temporária ou efetiva, seja bagagem, doação, amostra ou mesmo os veículos, passageiros e guarnição para a tripulação destes veículos, no que se refere a vigilância aduaneira. Compreende o controle aduaneiro a…

1- Uma vez registrada a declaração de exportação (DE) e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, a DE é submetida à análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência, conforme os critérios estabelecidos pela administração aduaneira. Atualmente, há três canais previstos para o prosseguimento do processo de exportação; caso a DE seja classificada para o canal vermelho, há, além da conferência dos documentos, a conferência física da mercadoria. * Certo Errado ____

SIMULADO ENADE – COMÉRCIO EXTERIOR Nome do(a) aluno(a):__________________________________________ Matrícula:_______________________ IES: __________________________Campus:_____________________________ Data: ___ /___ /______ 1. Questão Ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) compete, em matéria de comércio exterior: (PROVA DE AFTN/96 ADUANA) A Atuar como agente pagador e recebedor fora do País, como representante do Governo Federal, emitir licenças de importação e exportação e…

Contencioso Aduaneiro: Aspectos Gerais SIMONE POSTAL MBA em Comércio Exterior, UNIMEP VILMA ORMENESE MBA em Comércio Exterior, UNIMEP CRISTIANO MORINI Professor Dr., Coordenador do Curso de Gestão de Negócios Internacionais, UNIMEP cmorini@unimep.br Resumo: A necessidade de compreensão de aspectos importantes na área do contencioso aduaneiro, que muitas vezes não recebem a devida atenção por parte dos profissionais da área de comércio exterior, motiva o presente estudo…

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA  Políticas Macroeconômicas:  Política Monetária  Política Fiscal  Política de Rendas  Política Cambial A função dos Impostos de Importação e Exportação, longe de ser arrecadatória, é de regulação, de ajuste fino de nosso comércio exterior. Imposto de Exportação Este imposto é de competência exclusiva da União (Art. 153 alínea II da Constituição Federal) e não se sujeita ao principio da anterioridade. Trata-se de imposto de competência federal. É…

Ministério das Relações Exteriores (MRE) compete, em matéria de Comércio Exterior: Realizar estudos e pesquisa sobre mercados externos, atuar na promoção comercial e organizar a participação brasileira em feiras internacionais; Justificativa: O Ministério das Relações Exteriores é o órgão do Poder Executivo que tem como função promover as negociações do Brasil com o resto do mundo, visando à celebração de acordos ou tratados internacionais, ou seja, vinculado ao Comércio Exterior,…