Adoção Por Casal Homosexual

substituição de que se tem notícia. O casal Andy e Nancy, da Califórnia, desejava muito ter um filho, mas não podiam gera-lo. Obtiveram a notícia de que uma senhora chamada Carol Pavek aceitava realizar este tipo de procedimento. Carol foi então contatada para gerar o bebê do casal, que foi fecundado in vivo por meio de uma seringa, utilizando o sêmen do próprio Andy. Há notícias de que, após ter gerado o bebê de Nancy e Andy, Carol teria doado seu útero a outro casal.1 A expressão…

________________________________________________________ Prof. Me. Silvio Alexandre Fazolli Pontifícia Universidade Católica do Paraná Maringá, 19 de novembro de 2010. CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS A ELAS INERENTES CONSTITUTIONALITY OF HOMOSEXUAL UNIONS STABLE AND RIGHTS ATTACHED TO THEM SERGIO FRANCISCO DE SOUZA[1] Resumo: O tema principal deste artigo é o debate acerca da constitucionalidade das uniões estáveis…

Psicologia. The Historic Challenge "to become a homosexual man": An exercise of construction of identities Abstract This work is about the result of intent and systematic readings, followed of notations and registers, which had served for the theoretical recital. The problem that guides this work is centered in the contributions of the religious speech and of medical-psychological for the construction of the Identities of the Homosexual Men, under which a critical analysis was…

das minorias sexuais e de gênero. A pesquisadora americana Judith Butler (2004) também aponta a presença do discurso psicanalítico em parte da argumentação contra a adoção de crianças por casais homossexuais, ou mesmo contra o PAC (Pacto de Solidariedade Civil), que constituiu uma alternativa de reconhecimento de direitos para casais homossexuais no território francês. O discurso da personagem psicanalista, tão bem descrito no texto de Luis Antonio Baptista, resume alguns dos principais…

legais desse registro, assenta-se, em destaque, que a parceria registrada deve produzir os mesmos efeitos legais que o contrato de casamento, devendo ser aplicadas aos parceiros as mesmas disposições que se aplicam aos esposos, com exceção da Lei de Adoção, que não se aplica aos parceiros; também não se aplica a estes a cláusula 3 da seção 13 e 15 da Lei de Incapacidade e Guarda, bem como as disposições de outras leis dinamarquesas que se refiram a um dos cônjuges e de tratados…

MONOPARENTAL: UM DOS GENITORES E OS FILHOS; - FAMÍLIA RECONSTITUÍDA: QUANDO UMA PESSOA SE DIVORCIA E CASA NOVAMENTE FORMANDO OUTRA FAMÍLIA; - FAMÍLIA SUBSTITUTIVA: FORMADA COM FILHOS ADOTIVOS; - FAMÍLIA TRIANGULAR: HOMEM E MULHER E OS FILHOS, OU CASAIS HOMOSEXUAIS E OS FILHOS, - OUTRAS FORMAS DE ENTIDADE FAMILIAR (EX: A UNIÃO ENTRE HOMOAFETIVOS STF ADI 4.277 / DF E ADPF 132) 1.4) DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA -DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; -…

de los años, hizo con que hoy las fuentes de estudios bibliográficos sean limitadas, o que ocasiona las dificultades para aquellos que buscan explanar el asunto en la actualidad, sin embrago, mismo siendo pocas pesquisas sobre las relaciones homosexuales femeninas, este artículo tiene por objetivo ampliar las informaciones sobre las mismas, posibilitando una mayor inclusión de esa minoría en la sociedad, una vez que, pretendemos instigar el interés de otros estudiosos acerca del…

constituir família. Na seqüência, tem-se a definição da Adoção, sua natureza jurídica, suas transformações e evolução Legislativa até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°. 8.069/90) e o Novo Código Civil Brasileiro (Lei no. 10.406/2002), seus requisitos, efeitos e o seu procedimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil, ao regularem o instituto da adoção, não se posicionaram a respeito da possibilidade da adoção por homossexuais, porém, não…

disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens do parceiro falecido, marcando assim, a saída da clandestinidade destas relações e a regulamentação, como entidade familiar, que são baseados nos direitos fundamentais do ser humano. Palavras-chave: União homo afetiva. Princípios constitucionais. Família homoafetiva. Adoção. Sucessão. ABSTRACT No matter how much the unions gays have been…

disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens do parceiro falecido, marcando assim, a saída da clandestinidade destas relações e a regulamentação, como entidade familiar, que são baseados nos direitos fundamentais do ser humano. Palavras-chave: União homoafetiva. Princípios constitucionais. Família homoafetiva. Adoção. Sucessão. ABSTRACT No matter how much the unions gays have been…