Adoção Por Casais Homoafetivos Contra

base da família e pretende ser reconhecida como tal. Os principais problemas que os Homoafetivos sofrem O preconceito em relação à homossexualidade muitas vezes é dissimulado e, apesar das transformações culturais, em certos meios persiste a ideia de que essa orientação é uma doença que precisa ser “curada”. Esse sem duvida é uns dos maiores problemas sofrido pelos os casais e pessoas homoafetivas, o preconceito que muitas das vezes vem de pessoas próximas,…

SIGNORELLI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Kátia Frighetto Ferreira A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli como parte dos…

GREGÓRIO DIREITO - A- NOTURNO 1° PERIODO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS BELO HORIZONTE 2013 INTRODUÇÃO Atualmente há o debate sobre a possibilidade de casais homoafetivos adotarem uma criança ou um adolescente. Os argumentos mais freqüentes sobre o tema é que os mesmos…

PATROCÍNIO (CEUNSP) FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE PORTUGUÊS PROFESSORA MÔNICA FERNBACH PAULO ROBERTO SQUARSONI TIAGO DANTAS FERNANDO BARRETO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: O AMOR ACIMA DO PRECONCEITO SALTO 2014 A adoção visa assegurar direitos ao adotando na forma da lei. Para a formação do cidadão idôneo, é imprescindível uma família, capaz de garantir os direitos…

Marechal Costa e Silva nº 145 to, Beira Rio, nesta capital, vêm por seus procuradores infra-assinados, mui respeitosamente à presença de V. Excelência, nos termos do art. 1618 e seguintes do Código Civil e da Lei nº 8.069/1990, ajuizar: AÇÃO DE ADOÇÃO da criança M.D.L nascida no dia 14/07/2011, nesta capital,que se encontra atualmente no orfanato Estrelas da Nova Geração, rua Flores do Jardim, nº 458, Coophamil, CEP 458194-00, com quem os requerentes não têm nenhum parentesco,…

Adoção por casais homoafetivos: Do preconceito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Anna Mayara Oliveira Cunha Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a finalidade da adoção com base na Constituição Federal de 1988, e a nova lei da adoção que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Avaliar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios da dignidade humana e isonomia. Palavras-chave: Adoção. Casais. Dignidade Humana. Família.…

DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PASSOS LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. PASSOS – MG 2011 LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Serviço Social de Passos – Fundação de Ensino…

Casamento Homoafetivo Artigo 5° Constituição Federal: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Inciso I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Ora, artigo 5° da Constituição federal clausula pétrea, ou seja, clausula imutável, clausula onde qualquer outra que

A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos The legal possibility of adoption for homoaffective couples Carla Luciane Bettio 1 Resumo: No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, a Suprema Corte Brasileira reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais homossexuais. Reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar, surge o desejo de tais casais constituírem família, ensejando expectativas em adotar uma criança ou adolescente.…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes. Linha de pesquisa: A adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.